Justiça

Neudo Campos foi solto pelo TRF por meio de Habeas Corpus

Ministro do STF determinou que o petista fique em casa “no período noturno e nos dias de folga”

Comarca de Santarém é a maior Vara de 2ª Entrância e a segunda maior do Estado

Estação de Transbordo em Miritituba pode ter licença suspensa pela Justiça

Esse é o entendimento pacificado no STJ, que está entre os novos itens do projeto Pesquisa Pronta

Justiça Federal deferiu liminar favorável à OAB Seccional Rondônia (RO)

Militares são suspeitos de envolvimento em operações não autorizadas na “Terra do Meio”, no município de Altamira, no período de março de 2004 e março de 2005.

Olímpio Ohnishi, Sahid Xerfan e Estacon Engenharia foram condenados

Decisão foi proferida pelo presidente do TJ/PA, Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

Desde 2001 quase 6 mil indígenas reivindicavam à União atenção diferenciada à saúde

Liminar que suspendia a licença de operação da usina havia sido concedida há cerca de duas semanas

O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos

TRF anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias

Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio foi determinada também por liminar

Ação conjunta do MPF e do MP/PA pede que os portos de Santarém sejam fiscalizados pelo órgão