Pará tem 19 localidades candidatas a se tornar novos municípios

Lideranças de 19 localidades situadas em várias cidades do Sul e Sudeste paraense sonham com a emancipação e a elevação à categoria de Município. No ano passado, os deputados estaduais do Pará aprovaram um projeto de lei que devolve à Assembléia Legislativa a prerrogativa de criar novos municípios no Estado. O projeto prevê que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Pará serão feitos através de lei estadual e dependerão de consulta, mediante plebiscito, às populações de todos os municípios envolvidos.

Em setembro do ano passado, a ex-governadora Ana Júlia Carepa sancionou a lei complementar que estabelece alguns pré-requisitos para a criação de novos municípios. A localidade a ser emancipada deve ter população superior a cinco mil habitantes; eleitorado não inferior a dois mil eleitores e centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400; além de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com a necessidade da população, como energia elétrica, escolas e postos de saúde.

A lei veda a criação ou o desmembramento de novo município se isto implicar em perdas para o município de origem de algum requisito previsto na lei; em perda de mais de 50% das suas receitas; em descontinuidade territorial e se o Município de origem tiver menos de 10 anos de instalado.

Atualmente, compõem a lista de candidatos a municípios os distritos de Brejo do Meio, Morada Nova, Santa Fé e Capistrano de Abreu, sendo que todos seriam desmembrados de Marabá. As outras localidades são Nova Canadá, em Água Azul do Norte; Cruzeiro do Sul do Pará e Cajazeiras, em Itupiranga; Rio Vermelho e São José do Araguaia, em Xinguara; Castelo dos Sonhos, em Altamira; Morada do Sol e Vila Sudoeste, em São Félix do Xingu; Belo Monte, Vitória da Conquista de Carajás e Maracajá, em Novo Repartimento; Bela Vista, em Floresta do Araguaia; Novo Paraíso, em São Geraldo do Araguaia; Vila Mandi, em Santana do Araguaia e Moraes Almeida, desmembrado de Itaituba.

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