ICMBIO manda SEMA cancelar licenças de garimpos em Itaituba

O DNPM fala em Grego, SEMA–PA em Araimaco e o IBMA e ICMBIO em Javanês e no final do enredo ninguém se entende quando a questão é Permissão de Lavra garimpeira e Licença Ambiental. E nessa briga do mar com o rochedo quem sofre as conseqüências são os garimpeiros que querem se regularizar, mas o próprio governo Federal com criação excessiva de áreas Ambientais e Flonas, não deixa.

Na reunião que ocorreu na manhã de quarta-feira, dia 06, o Superintendente do DNPM, Every Aquino, foi categórico: ”Os órgãos governamentais não se entendem, nós liberamos as Permissões de Lavras Garimpeiras, mas a SEMA, IBama e ICMBIO não liberam as licenças Ambientais e não iremos bater de frente com eles”, disse.

Every Aquino que esteve compondo a mesa dos trabalhos com o Diretor de Outorga, geólogo José Bastos Rodrigues; Secretário de Mineração e Meio Ambiente, Ivo Lubrina; vereadores Peninha e Eva Gomes, traçou em suas palavras um Raio-X sombrio que não reserva boas perspectivas aos proprietários de garimpos da região

José Rodrigues Bastos foi enfático ao dar o ultimato de que o DNPM vai dar mais uma oportunidade para quem ainda não se legalizou concedendo mais 60 dias de prazo, e quem não se enquadrar até lá, terá sua atividade proibida, tendo em vista que está na iminência de ser publicado no Diário Oficial da União as áreas a serem legalizadas para atividade Garimpeira.

José Rodrigues Bastos disse que a maioria dos garimpeiros que exploram ouro no Tapajós está irregular, lembrando que foram entregues quinhentas PLGS, mas destas pouco menos de trezentas conseguiram sua Licença Ambiental.

Every Aquino e João Luiz Bastos Rodrigues estiveram presentes na Sala Verde, mas para ouvir as queixas dos garimpeiros que lotaram o auditório numa reunião que se transformou num verdadeiro muro das lamentações. Tanto Every quanto João Bastos admitiriam que não irão brigar com os outros órgãos do governo dentro do conflito já formado entre atividade garimpeira e política ambiental.

Dentre as previsões catastróficas na reunião, foi anunciado aos garimpeiros que todos os garimpos da Província Aurífera do Tapajós poderão ter suas atividades interrompidas, inclusive todos os que já conseguiram suas PLGS e Licenças Ambientais, num número exíguo já que 14 mil processos ainda estão tramitando  no DNPM.

Para o vereador Peninha, que chamou os ambientalistas do governo federal de Lunáticos, o governo é uma contradição já que ao mesmo tempo em que criou a nossa reserva garimpeira, criou sobre a reserva várias áreas de proteção ambiental. Engessando assim o crescimento e desenvolvimento econômico social da região.

Já na opinião do Produtor Mineral, empresário Dirceu Frederico, faltou ao longo dos anos uma consciência de produção para a região. Mas citou o exemplo da criação da reserva Raposa do Sol em Roraima onde a política ambiental do governo Federal inviabilizou o plantio de arroz e hoje em dia os índios que sobreviviam viraram indigentes estão mendigando no Estado. O empresário disse que o governo Brasileiro deveria imitar o exemplo de grandes produtores de Ouro, como Canadá, que antes de criar reservas promove estudos de viabilidade resguardando o direito de quem está nas áreas sobrevivendo dela.

No fechamento da reunião os garimpeiros, em sua maioria precursores, pioneiros na garimpagem do Tapajós, propuseram ao Secretário de Mineração e Meio Ambiente Ivo Lubrina de Castro que seja promovida uma Audiência Pública com todos os órgãos governamentais do governo Federal para que seja encontrada uma saída que possibilite  a liberação das Licenças Ambientais.

Mas o que causou insegurança e medo aos garimpeiros foi a notícia bombástica de que o ICMBIO de Itaituba requisitou, através de oficio, a SEMA do Estado, que todas as licenças ambientais e PLGs já concedidas sejam canceladas. As críticas foram muitas contra o órgão que incluiu também até o garimpo do Canaã, do garimpeiro Paulo Carneiro, que vem cumprindo rigorosamente todas as exigências ambientais e mesmo assim corre risco de ter suas atividades paralisadas. Paulo Carneiro disse que achou estranha essa medida, porque há uma lei que ampara a atividade garimpeira em Áreas de Proteção Ambiental desde que sejam respeitadas as leis ambientais, o que vem sendo feito no seu garimpo.

Estiveram presentes na reunião para tratar das questões de garimpagem, Rui Mendonça, Goiano do Marupá, Paulo Carneiro, Frederico Dirceu, representantes da Ourominas, que puderam dirimir suas dúvidas a respeito da exigência de legalização de seus garimpos.

Por: Nazareno Santos