“Negócio Promissor” – Vende-se imóvel em frente ao aterro da Perema

Quem trafega pela PA 370/ Santarém/Curuá-Una, e não precisa ter o olfato aguçado, que à altura do km 14, passa a receber um “cheiro” anunciando que o chamado Aterro da Perema transformado em lixão, está próximo, e mais próximo do que se imagina.

Urubus e catadores de lixo se misturam na disputa voraz de restos de comida, uma cena deprimente, típica dos países mais pobres do planeta. Logo na entrada caminhões esperam na fila para comprar os materiais recicláveis, principalmente metais e plásticos.

Um mal necessário, se analisarmos que se a administração municipal estivesse fazendo a adequação e destinação dos dejetos sólidos, tudo isso poderia ser evitado.

Não dá também pra deixar de perceber que com o avanço do lixão para a margem esquerda da rodovia, os moradores principalmente do sentido oposto, colocaram à venda, seus imóveis, que até antes da instalação do então aterro, era garantia de sossego e qualidade de vida para os moradores.

A localização “ao sabor do vento” torna o odor insuportável, para quem passa depressa pelo local, imagina para quem por falta de opção, é obrigado a se expor a tamanha agressão.

Os moradores do entorno agora Lixão, vão precisar mais que placas de venda para convencer os investidores. Quem sabe até contratar corretores que ao se dirigirem aos pretensos interessados, vão dizer que as terras são adubadas com o chorume do aterro, que facilita a germinação das plantas.

Quando forem inquiridos sobre a exposição à contaminação e ao “cheiro”, os corretores deverão estar com a resposta na ponta da língua, que seria mais ou menos assim: Isso é um pequeno detalhe, uma máscara resolve o problema até que o senhor se acostume. Ou, então, retirar gás metano, como alternativa renovável de energia.

Acostumar como, se quem já está lá há mais tempo não se acostuma. É, seria cômico se não fosse trágico.

A Cronologia do Aterro da Perema

No dia 15 de outubro de 2003, entrava em operação o Aterro da Perema. O fato foi destacado pela imprensa à época, que Santarém era a única cidade do Pará que possui um aterro controlado e por isso a importância da inauguração da obra.

Mas os problemas começaram logo no início do ano seguinte. Uma empresa terceirizada contratada para fazer o aterro do lixo não estava cumprindo as orientações, e o lixo voltou a ser jogado no lixão do Cucurunã. Ainda no mês de março, depois do carnaval, os despejos voltaram para o Aterro da Perema.

Era o começo de tantas demandas para um projeto que se apresentava como alternativa eficaz para dar destino correto às cerca de 200 toneladas de lixo diário de Santarém, e mais uma tonelada de lixo hospitalar.

Daí em diante os problemas foram se avolumando. A administração Lira Maia terminou e começou o novo governo Maria do Carmo. As adequações dariam uma vida útil de pelo menos 10 anos, se fossem obedecidas as normas de aterramento dos  resíduos e destino correto para o chorume (líquido escuro, impregnado de bactérias e nocivo ao meio ambiente).

As denúncias dos comunitários dos arredores foram se intensificando, e acabaram provocando um levantamento das agressões ao meio ambiente.

18 de Novembro 2005 a SEMINF divulgou um relatório  final feito pelo Gesa (Grupo de Estudos em Gerenciamento de Águas e Reuso de Efluentes) e pelo Instituto Evandro Chagas sobre os níveis de poluição causados pelo aterro sanitário do Perema nas águas superficiais e subterrâneas da micro bacia do Maicá e no percolado proveniente do aterro.

O relatório divulgou resultados referentes ao grau de contaminação de apenas oito metais pesados. Outros agentes contaminadores e disseminadores de doenças, como os chamados coliformes termo tolerantes, não foram citados no relatório.

Também não apareceu qualquer menção sobre a análise da qualidade bacteriológica da água, nem sobre sua acidez (PH) e turbidez, nem sobre a produção de gases e ácidos poluentes, perigosos para os seres humanos e outras formas de vida.

Os pesquisadores concluíram que o aterro sanitário do Perema não compromete a qualidade das águas subterrâneas e superficiais. Portanto, os moradores próximos ao aterro podem beber a água do igarapé do Carará sem qualquer preocupação. “Foi realizado um estudo durante 90 dias e podemos concluir que até o presente momento não há nenhum perigo nesse sentido”, garantiu Neyson Mendonça, pesquisador do Gesa, em entrevista coletiva. Ele acrescenta ainda que é necessário que se façam adequações técnicas no aterro que ao que se sabe, até agora não foram feitas.

Também em entrevista à imprensa a então Secretária de Infra-estrutura, Alba Valéria, garantiu que “foram feitas algumas recomendações que já estão sendo colocadas em prática. Entramos na Caixa Econômica com o projeto de drenagem pluviais para que a gente possa sanar este problema ainda este ano”.

Segundo o departamento técnico do MP, o Aterro do Perema representa uma verdadeira bomba de impactos ambientais e sociais para aproximadamente 600 moradores da comunidade de Miritituba.

Na época da instalação o MP se manifestou e disse que “como houve a necessidade de garantir imediatamente outro local para destinação do lixo da cidade, colocou-se acima o interesse social, deixando de lado o Estudo de Impactos Ambientais. Justificando-se a instalação do aterro

Em  de outubro de 2009,  O secretário de planejamento Everaldo Martins descartou a remoção imediata, como quer o Ministério Público, das cerca de 40 famílias que catam lixo no aterro controlado do Perema, no planalto

Everaldo chegou a admitir que “o aterramento está sendo feito, mas em um processo mais lento”. A lentidão admitida pelo Super secretário vem provocando o avanço do lixão para a margem esquerda da PA 370, com uma velocidade surpreendente.

Na ocasião, o Ministério Público concluiu que o Aterro deveria ser transferido para outro local, mas enquanto isso não acontecia, recomendou à administração municipal, algumas medidas paliativas, enquanto era providenciado um novo local para a destinação do lixo.

Ainda em outubro 2009, o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública contra o Município, com pedido de liminar recomendando a interdição imediata do aterro sanitário de Perema. De acordo com o MPE, lixão a céu aberto não oferece boas condições de funcionamento.

O secretário municipal de planejamento Everaldo Martins disse que a Prefeitura apresentou sua defesa na Justiça em tempo hábil, com os exames mais recentes da questão da água do lençol freático, das amostras que foram colhidas, garantindo “que ainda há segurança ambiental”.

O Aterro continua funcionando sem a renovação do Licenciamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Se as adequações estão sendo feitas, não tem mostrado efeitos práticos.

O que há com certeza é que com tantas demandas, o problema só tem se arrastado, sem qualquer solução em curto prazo. É como se as autoridades municipais estivessem a empurrar com a barriga, um problema de Saúde Pública grave.

No ano passado, associações de comunidades localizadas próximas ao aterro voltaram a procurar  o Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar a contaminação de mananciais pelo chorume, e reiterar a condição da falta de licenciamento ambiental para funciona do aterro. Os igarapés com visível contaminação, segundo os comunitários, são: Diamantino, Urumari e São Francisco da Cavada.

Em abril deste ano o embate foi travado entre o deputado Alexandre Von que era secretário de planejamento do Governo Lira Maia, e o atual secretário de planejamento Everaldo Martins, num verdadeiro jogo de empurra.

De lá pra cá as coisas só mudaram pra pior, enquanto se aguarda uma posição da justiça.

Da redação