Câmara debate situação da atenção básica em Santarém
Com a presença do secretário municipal de saúde Emmanuel Silva, vereadores Emir Aguiar (PR); Nélio Aguiar (PMN); Marcela Tolentino e Evandro Cunha (PDT); Carlos Jaime (PT); Henderson Pinto e Erasmo Maia (DEM), representantes de movimentos sociais como Famcos e Unecos; promotora pública Maria Raimunda Tavares; Dra. Eliane Miranda (SESPA) e lideranças dos vários setores que envolvem a saúde pública, a Câmara de Santarém realizou na manhã desta terça-feira, 23, sessão especial requerida pelo vereador Nélio Aguiar (PMN), para discutir a atenção básica à saúde. Na impossibilidade da presença do presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós (PMDB), a sessão foi presidida pelo vice-presidente Emir Aguiar (PR).
O requerimento
O vereador Nélio Aguiar (PMN), autor do requerimento, justificou seu pedido nestes termos: “O Ministério da Saúde diagnosticou que 75% das 36.800 unidades básicas de saúde (UBSs) têm infraestrutura insuficiente para o atendimento à população. O levantamento, confrontado com os problemas da qualidade do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), levou a presidente Dilma Rousseff a bater o martelo sobre uma proposta para reestruturar a atenção básica. Entre as ações previstas, o aumento de recursos para cidades mais pobres, a reforma de postos em situação inadequada e a construção de novas unidades. A Saúde também fechou com estados e municípios o plano para gratificar quem se propuser a cumprir metas de qualidade de atendimento, sujeitas a verificação anual. Daí a presente reivindicação sobre a real situação de atenção básica aqui existente, as providências com relação à questão que estão sendo tomadas para melhorar o sistema”.
Importância da sessão
O secretário municipal de saúde Emmanuel Silva, considerou a sessão especial que discutiu a atenção básica à saúde como importante, por entender que um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), é o controle social, na prestação das ações enfrentadas no dia a dia, no trabalho da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os coordenadores da Secretaria estiveram na Câmara, para dar esclarecimentos às duvidas dos vereadores, do Conselho Municipal de Saúde, não somente mostrando o que a Secretaria está fazendo, mas também para ouvir o que os usuários do SUS e as lideranças teriam a dizer. O Secretário entende que o prestador do serviço cumpre regulamentos, portarias, trabalha dentro de um financeiro que não é elástico, tem limitações, acreditando que se esteja fazendo um bom trabalho. “De repente você precisa ouvir o usuário, para saber se nesse trabalho ele está sendo contemplado, se está adequado ou se está aquém do que poderia ser realizado”, descreve. “É ouvindo, mostrando e analisando, que nós podemos encontrar alternativa para que a gente continue enfrentando a prestação do serviço médico à população buscando a qualidade”, acrescenta.
Nos postos de saúde
O secretário Emmanuel Silva admite que haja uma queixa da população com relação à carência no atendimento nos postos de saúde, sempre falta médicos e medicamentos.
Emmanuel Silva cita como exemplo de carência a equipe de saúde da família. “Nós temos 27 unidades, é um programa federal, com financiamento em parte pela União e Prefeitura, para isso é do conhecimento geral, que faltam profissionais médicos na Amazônia e muito mais aqui na nossa região e em Santarém, é muito difícil você conseguir manter o profissional na unidade de saúde, quando ele tem também que fazer trabalhos em hospitais e clinicas e em outros municípios, o médico é muito assediado, por ser um profissional raro”, observa.
“Hoje nós temos médicos contratados em todas as equipes, mas já tivemos momentos em que quatro a cinco equipes, não tínhamos como colocar o profissional, mas é muito variável e há prefeitos de outros municípios que vêem aqui e convidam nossos médicos para irem para outras cidades”, constata.
Segundo o secretário Emmanuel Silva, a SEMSA enfrenta outro problema que é o financeiro. “Pela falta do profissional médico ele se torna um profissional caro e há dificuldade de contratá-los não só para o atendimento a atenção básica como para o setor de urgência e emergência do Hospital Municipal. Qualquer usuário sabe o quanto é difícil conseguir uma consulta. No momento em que ele está precisando, há uma fila de espera muito grande e atendemos a outros municípios, que também não têm esses profissionais”, admite.
Medicamentos para hipertensos e diabéticos
A respeito da falta de medicamentos disponíveis para hipertensos e diabéticos, Emmanuel Silva disse que está de volta à Secretaria Municipal de Saúde há cerca de 60 dias e deparou com um problema, que segundo ele estava travado, que era o procedimento licitatório. “Havia muitos entraves, nós temos uma determinação judicial que é necessário licitar item, por item, não podemos fazer licitações em blocos, é um trabalho difícil e os departamentos da nossa Secretaria e da Secretaria de Planejamento, onde são feitos os processos licitatórios, estavam com uma grande demanda”, esclarece.
Dados e déficits
Autoridades ligadas ao setor da saúde pública presentes à sessão, a promotora pública Maria Raimunda Tavares, representantes de movimentos sociais e de órgãos ligados a saúde estadual e municipal, bem como os vereadores, fizeram questionamentos ao secretário Emanuel Silva, com indicativos de soluções para as situações problemas.
A vereadora Marcela Tolentino (PDT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, considerou dados e déficits. Disse que em Santarém nós temos 28 equipes de atendimento à saúde da família e a necessidade, para fazer a cobertura total, seria de 131 equipes. “Então, nós estamos em déficit de 103 equipes”, avalia. “Outro déficit que o Município atravessa é com relação aos agentes comunitários de saúde, que é ferramenta importante para trabalhar na questão da prevenção. Precisamos de mais 467 novos agentes, como podemos observar, temos que batalhar muito por mais recurso financeiro na área da saúde no município de Santarém, fortalecer também as condições de trabalho, questões salariais dos profissionais que labutam na área da saúde. Saímos daqui com o intuito de lutar, para que a atenção básica a saúde melhore no Município e nós vamos ter com certeza um reflexo positivo, com a diminuição de filas e o sofrimento da população”, considera.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Câmara
