Conselho Federal abre processo de intervenção na OAB do Pará

Situação de Jarbas Vasconcelos se complica cada vez mais

Relatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil constatou irregularidades que redundaram na venda do terreno da seccional da entidade, em Altamira, pela seção da OAB no Pará, agravada pela fraude na assinatura do vice-presidente, Evaldo Pinto.

Em reunião ocorrida no último dia 23, divulgada somente ontem pela assessoria da OAB nacional, a diretoria do Conselho Federal decidiu recomendar a abertura de processo para verificar a possibilidade de intervenção na seccional da OAB, segundo determina o artigo 81 do regulamento geral da entidade.

Foram três dos cinco membros que tomaram a decisão: o vice-presidente, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho; e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado. O presidente Ophir Cavalcante Júnior e a secretária-geral adjunta e corregedora nacional, Márcia Melaré, não estavam presentes na reunião. Ophir porque se declarou impedido, em razão de sua origem da OAB paraense, já Melaré porque presidiu a sindicância que resultou no relatório.

O ritual do processo, a partir de agora, será o seguinte: os cinco dirigentes da OAB estadual serão notificados pelo Conselho Seccional para que apresentem defesa no prazo de quinze dias. Em seguida, caso verifique tratar-se da hipótese de intervenção, a diretoria da OAB nacional submeterá o relatório ao Conselho Pleno da entidade para análise da matéria. O processo é conduzido pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado.

NOTIFICADOS

Os notificados são o presidente, Jarbas Vasconcelos; vice, Evaldo Pinto; secretário-geral, Alberto Campos Filho; secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, além do tesoureiro, Albano Martins. Em reunião realizada no último dia 16, os conselheiros paraenses decidiram por unanimidade desfazer a venda do terreno, devolvendo os R$ 301 mil pagos ao advogado e conselheiro Robério D’Oliveira.

O exame do processo de intervenção é inédito na OAB nacional e representa uma derrota fragorosa para Jarbas Vasconcelos, que é acusado de ter se utilizado de todos os meios, inclusive ameaças contra conselheiros, para se manter no poder. O presidente, de acordo com informações transmitidas por pessoas a ele ligadas, já manteve contato com um famoso escritório de Brasília para fazer sua defesa.

PROCESSO

Os cinco dirigentes da OAB estadual serão notificados pelo Conselho Seccional para que apresentem defesa no prazo de quinze dias. Em seguida, caso verifique tratar-se da hipótese de intervenção, a diretoria da OAB nacional submeterá o relatório ao Conselho Pleno da entidade

Fonte: DOL

Um comentário em “Conselho Federal abre processo de intervenção na OAB do Pará

  • 27 de agosto de 2011 em 15:14
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    A oba do para, na mao desse jarbas, virou um esculhambacao. Avacalhou a OAB

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