Mais de 16 mil contribuintes serão restituídos
A consulta ao 4º lote multiexercício do IRPF (exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011) será liberada aos contribuintes às 9 horas da próxima sexta-feira,(9). Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Excepcionalmente, nos dias 10 e 11/9 o serviço não estará disponível devido à manutenção técnica.
No Pará, 16.636 contribuintes constam neste lote. Eles vão receber um montante de R$ 18.512.018,34. O dinheiro estará disponível dia 15/09 na conta bancária informada pelo contribuinte na sua declaração.
Para o exercício de 2011, serão creditadas, no estado, restituições para um total de 16.125 contribuintes, totalizando R$ 17.714.909,87, já acrescidos da taxa Selic de 4,99% (maio a setembro/2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas, no estado, restituições para um total de 337 contribuintes, totalizando um montante de R$ 485.181,25, já atualizados pela taxa Selic de 15,14 %, (período de maio de 2010 a setembro de 2011).
Quanto ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 116 contribuintes, totalizando um montante de R$172.364,42, já atualizados pela taxa Selic de 23,60%, (período de maio de 2009 a setembro de 2011).
Já o lote residual do exercício de 2008 contemplará 58 contribuintes. Juntos eles receberão R$ 139.562,80, valor já atualizado pela taxa Selic de 35,67%, (período de maio de 2008 a setembro de 2011).
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Auto-regularização – Ainda estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina.
Para evitar pagar multas desnecessárias, a Receita recomenda o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página www.receita.fazenda.gov.br. Nesse endereço, o contribuinte pode acompanhar o processamento da sua declaração de imposto de renda, verificar a existência de pendências e corrigir eventuais dados incorretos. Tudo isso pode ser feito pelo próprio contribuinte e sem a necessidade de se deslocar a uma unidade de atendimento. Para utilizar essas ferramentas é necessário código de acesso, que pode ser obtido na própria página da Receita Federal.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Receita Federal
