TJE promove Seminário em Santarém

Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia

Nesta quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16, será realizado em Santarém, no auditório da FIT, o Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, coordenado pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora das Comarcas do Interior. O Seminário integra o termo de cooperação celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando mais eficientes as atividades que desenvolvem.

O Seminário será aberto às 9 horas da quinta-feira, 15, pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, após o que, às 10 horas, será proferida pelo Dr. Flauzilino Araújo dos Santos a palestra magna sobre o tema “A Lei dos Registros Públicos e a Gratuidade”. Completarão a manhã oficinas destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJPA e serventuários dos cartórios.

À tarde, a partir das 14h30, a oficina A versará sobre “Registro Imobiliário – georeferenciamento, questões fundiárias e assuntos correlatos, coordenada pelo Dr. Flauzilino Araújo dos Santos e mediada pelos Drs. Marcelo Beerthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior do CNJ, funcionando como debatedores os Drs. Cleomar Carneiro de Moura e José Antonio de Paula Santos.

Na sexta-feira, 16, a programação será aberta às 9 horas com palestra aberta ao público sobre o tema “Reserva Legal e sua averbação, limite constitucional e a questão imobiliária no Pará”, proferida pelo Dr. José Benatti. As atividades matinais serão completadas com as oficinas B e C destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJEPA e serventuários dos cartórios. A Oficina B tratará do “Registro Civil”, sob a coordenação do Dr. José Antonio de Paula Santos, tendo como mediadora a juíza corregedora das Comarcas do Interior Kátia Parente Sena e, na condição de debatedores, os Drs. João Mendonça Alho, Waltencir Alves Gonçalves e o representante da Defensoria Pública. A Oficina C, sobre “Títulos e Documentos – Registro das ONGs e suas normas e outros registros, terá a coordenação do Dr. Marcelo Berthe, sendo mediada pelo Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior e debatedores o representante do Ministério Público, Dr. Pedro Evaldir Ferreira Vieira e Dr. Geraldo Sirotheau.

O período vespertino contará com a apresentação dos resultados das oficinas, troca de informações e recomendações da Corregedoria, sob a coordenação da desembargadora-corregedora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e participação dos representantes das Oficinas A, B e C, respectivamente Drs. Flauzilino Araújo dos Santos, José Antonio de Paula Santos e Marcelo Berthe. A programação será encerrada com a apresentação da Divisão de Fiscalização Extrajudicial do TJPA pelo Dr. Leonardo Soares de Abreu e o relatório das conclusões do Seminário.

Fonte: RG 15/O Impacto e TJE/PA

Um comentário em “TJE promove Seminário em Santarém

  • 13 de setembro de 2011 em 00:53
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    Onde já há e onde ainda falta instalar comitê Pró-Tapajós
    MUNICÍPIO SITUAÇÃO

    01. ALMEIRIM OK
    02. ALTAMIRA OK
    03. BELTERRA OK
    04. BRASIL NOVO OK
    05. CURUÁ OK
    06. JACAREACANGA OK
    07. JURUTI OK
    08. MEDICILÂNDIA OK
    09. MONTE ALEGRE OK
    10. NOVO PROGRESSO OK
    11. ÓBIDOS OK
    12. PRAINHA OK
    13. RURÓPOLIS OK
    14. SANTARÉM OK
    15. S.JOSÉ PORFÍRIO OK
    16. TRAIRÃO OK
    17. URUARÁ OK
    18. VITÓRIA DO XINGÚ OK

    FALTA COMITÊS.

    01. ALENQUER NÃO
    02. AVEIRO NÃO
    03. FARO NÃO
    04. ITAITUBA NÃO
    05. MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO
    06. ORIXIMINÁ NÃO
    07. PLACAS NÃO
    08. PORTO DE MOZ NÃO
    09. TERRA SANTA NÃO

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