Número de vereadores no Pará deverá crescer 40,8%‏

A população do Pará poderá eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para estas alterações termina no dia 30 de junho de 2012, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

A Emenda Constitucional 58/2008 prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes. Porém, para efetivar esta alteração, é preciso que a mudança seja feita por meio de uma revisão da Lei Orgânica de cada município, utilizando como parâmetro o número de habitantes. Em todo Brasil, 2.153 municípios podem alterar sua legislação porque ainda não alcançaram o limite máximo estipulado por lei.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento desta situação em 1.857 cidades brasileiras e os números são impressionantes: pelo menos metade das Câmaras Municipais já aumentou o número de vagas. E dos 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-lo para 2012. A Câmara Municipal de Belém que possui 35 vereadores informou à pesquisa que ainda não alterou seus quadros, mas tem interesse em criar mais duas vagas, alcançando assim o limite máximo estipulado por lei.

população do Pará poderá eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para estas alterações termina no dia 30 de junho de 2012, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

 Por: IRNA CAVALCANTE

2 comentários em “Número de vereadores no Pará deverá crescer 40,8%‏

  • 7 de outubro de 2011 em 15:29
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    MANOBRAS DO GOVERNADOR SIMÂO JATENE CONTRA O ESTADO TAPAJÓS E O NOVO PARÁ.

    O governador Jatene, mesmo tentando passar a imagem de que é favorável a realização do plebiscito no dia 11 de Dezembro, para consulta sobre a criação do Tapajós e Carajás. Já deixou claro que é contra a divisão e criação de novos Estados.

    Para isso, tem realizado várias manobras para desestabilizar a campanha do SIM ao Tapajós, vejas as ações:

    1º – Tirou o mandato do deputado federal Dudimar Paxiuba – PSDB, que era favorável ao Tapajós, mesmo sabendo que ele era suplente do Zenaldo Coutinho, líder do movimento do contra, com a promessa que retornaria ele no congresso, colocando o André Dias como secretário do seu governo, ou indicando ele para o TCE, como o TCE é mais demorado, é possível que até o dia do plebiscito, Dudimar continue afastado do cargo. Prova disto, foi a desistência do mesmo, que era pré-candidato a prefeitura de Itaituba.

    2º – Janete de quebra, calou o vice-govenador, Helenilson Podente, de Santarém, primeiro, com um falso discurso, que os dois juraram defender a integridade do Pará, coisa que não está no discurso de pose do governador, pura mentira, e colocou Helenilson como Secretário maior no lugar de Zenaldo Coutinho, abafando deves, a maior voz, do Oeste do Pará,. que poderia fazer diferença na campanha do Tapajós em Belém.

    3º – Jatene, fez várias promessa de liberações de recurso para vários convénios com os municípios da Região Oeste do Pará, principalmente os que comporem o novo Estado do Tapajós, calando assim, os prefeitos e vereadores, dos presentes municípios. Nunca se viu o governo do Estado, presente nessa região, com viaturas alugadas, coisas que ele em campanha, criticou a ex-gvoernadora Ana Júlia, e prometeu que compraria todas novas, agora, sem perder tempo, alugou várias veículos enviou para essa região, para fingir que a segurança está em bons rumos.

    4º – Todos os filiados do PSDB, que residem, nas cidades do futuro Estado, receberam ordem imediatas de ficarem neutros, sem movimentação nenhuma, principalmente os pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, amarrados, em um aconchavo, isso vale para os partidos da base aliado do governo, quem quiser o apoio do Estado nas eleições de 2012, deve fazer corpo mole, e deixar a campanha pelo Tapajós ficar fraca.

    5º – Na região metropolitana e região nordeste do Estado, são poucos cidades, que tem campanha a favor do Tapajós, mais do contra, mesmo, poucos políticos fazendo campanha para o não. Mesmo com os números favoráveis para o não, Jatene tem usado de várias manobras contra a Criação do Tapajós, sabendo que em matéria de política, quem faz é o agente político, sem eles, o povo, não agem, infelizmente, são orientados e guiados ao beou prazer dos políticos, isso não é de hoje, e da história política do Brasil.

    Os tapajoaras repudiam essas manobras, e principalmente aos políticos que em nome de seus interesses pessoais, tem se calado, diante de mais de 150 anos de lutas, pela a Criação do Tapajós, ficando neutros, sabendo que ao passar, o plebiscito, dependendo do resultado, corremos o risco, de tão cedo, não termos mais uma oportunidade como essa, para demonstrar ao Pará e ao Brasil, o que realmente queremos. Mais muitos vão se lembrados no futuro presente, pelo desempenho nessa campanha do Tapajós, os que participaram ativamente e os que não fizeram nada. E uma escolha que vai refletir no futuro político de muita gente.

    SIM AO NOVO PARÁ
    SIM AO DESENVOLVIMENTO

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  • 7 de outubro de 2011 em 15:29
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    ESTADO DO TAPAJÓS,
    EMANCIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

    Comentário: Wellinton Fernandes

    Campanha plebiscitária a passos lentos
    Há 2 meses para decidir pelo desenvilvimento ou pelo retrocesso.
    Apesar da liberação oficial da propaganda pubicitária para o plebiscito , a força da divulgação do SIM pelo Tapajós é pequena. Não se vê nenhuma empresa de Marketing que esteja atuando na divulgação maciça da campanha. Na programação local de TV e rádio não existe ainda nenhuma chamada que se reporte sobre a importância do plebiscito e incentivando a participação da população. (Tem gente que ainda não sabe o que é um plebiscito) . Acredito que os comitês deveriam focar intensamente na divulgação, proporcionando mais eventos para que se consolide ainda mais o desejo pela emancipação e que a população possa de fato entender o significado de um processo plebiscitário. Existe alguma agenda de eventos? Quais os programados?.
    Essas informações deveriam ser veiculadas pelos diversos meios de comunicação para que a maior parte da população tenha acesso. Pouco se tem visto ações nas escolas, para que alunos, que são multiplicadores de informação na família, possam entender os motivos da criação dos novos estados e suas implicações socioeconômicas. Debates, oficinas, palestras devem ser uma prática comum adotada pelos 22 comitês espalhados nas cidades vizinhas que farão parte do futuro estado do Tapajós. É fato que alguns eventos estão acontecendo, contudo acredito ainda serem insuficientes. É preciso mais atuação. Envolver realmente os diversos segmentoss sociais, universidades, associações diversas para que juntos em uma ação articulada contribuirem efetivamente na consolidação do sonho de mais de 150 anos do povo do Oeste do Pará : A emancipação do Estado do Tapajós.

    SIM AO NOVO PARÁ.
    SIM AO DESENVOLVIMENTO.

    Resposta

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