Conselho Federal intervém na OAB do Pará

Jarbas Vasconcelos, Otacílio Lino e Ismael de Moraes

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal aprova uma intervenção em uma de suas seccionais. Por 22 votos a 4, a OAB nacional decidiu intervir no Estado do Pará, ficando todos os dirigentes envolvidos no processo afastados por seis meses das atividades administrativas da OAB-Pará. A intervenção será por seis meses, até que a 2ª Câmara da Ordem decida o futuro dos envolvidos.

Após mais de nove horas de um julgamento tenso, os 81 conselheiros decidiram também abrir processo disciplinar contra os acusados. Caso sejam provadas as denúncias contra os envolvidos, eles podem ser punidos com a perda da carteira da Ordem e ficarão impedidos de advogar.

O processo em julgamento envolveu o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades, que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB-PA -fato coberto por uma série de matérias feitas pelo jornalista Carlos Mendes. Foram julgados como envolvidos no processo, além do presidente Jarbas Vasconcelos, o secretário-geral, Alberto Campos Júnior e os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.

JULGAMENTO

Esse foi um dos mais longos julgamentos da história da Ordem. A reunião foi aberta às 14h30min de ontem. O presidente da OAB nacional abriu os trabalhos, mas logo depois pediu licença para se afastar, declarando-se impedido por ser do mesmo Estado que os acusados. Assumiu os trabalhos o vice-presidente, o paranaense Alberto de Paula Machado.

Da mesma forma ficaram impedidos de votar os conselheiros do Pará, Ângela Sales, Roberto Laurean e Frederico Coelho de Souza.

A primeira decisão do plenário foi de realizar uma sessão sigilosa, impedindo que a imprensa acompanhasse o processo de votação. Com 40 minutos de atraso, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, deu início à leitura do processo. Encerrou dando o voto favorável à intervenção.

Ainda no início dos trabalhos, o ex-presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, deu entrevista onde dizia estar otimista com o resultado. Ele chegou acompanhado de pelo menos 30 paraenses, entre advogados e representantes das entidades que, desde o início do processo, hipotecaram apoio ao grupo de Jarbas.

Mais cedo, logo na entrada da sede da OAB nacional, os conselheiros paraenses Jackson de Souza e Mancipo Lopes panfletavam um documento denominado “Advogados em Defesa do Pará”, hipotecando apoio a Jarbas Vasconcelos e sua diretoria. O documento foi assinado pelos conselheiros seccionais, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, da Caixa de Assistência e da Escola Superior de Advocacia do Pará.

Depois do voto do relator, os aliados de Jarbas começaram a ficar tensos. O próprio Jarbas, que deixou por várias vezes a sala de julgamento, demonstrava apreensão. Em seguida deram-se início aos debates, com mais de 20 conselheiros inscritos para falar. Foi a parte mais longa do julgamento. Neste momento, já havia um indicativo de que o plenário iria aprovar a intervenção.

O resultado do julgamento só saiu por volta das 00h30 desta segunda – horário de Brasília – e a tensão tomou conta dos partidários de Jarbas Vasconcelos. Os conselheiros estaduais favoráveis ao ex-presidente chegaram a ser agressivos com a reportagem. Empurrões foram dados para que a reportagem não se aproximasse do ex-presidente.

Acusados também poderão ser impedidos de advogar

Após o julgamento, Jarbas Vasconcelos não quis dar declarações à reportagem, dizendo apenas que “vai recorrer” da decisão. “Foi injusto… foi uma injustiça”, bradava ao sair da sessão.

Após a votação, os conselheiros definiram também pela abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os acusados. O processo será instaurado já nesta segunda e o Conselho Federal terá prazo de seis meses para dar o veredito final. Caso sejam punidos disciplinarmente, os envolvidos perderão a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e, por consequência, serão impedidos de advogar.

CLASSE – Para o conselheiro Mauro Santos, que se afastou da OAB-PA quando veio à tona o escândalo envolvendo a venda de um terreno subfaturado em Altamira, a decisão foi justa. “Se fez justiça. Toda a classe exigia a exclusão deste grupo. Só não concordamos com a punição aos conselheiros Jorge Medeiros, Evaldo Pinto e Albano Martins”, avaliou Santos.

Os estados que votaram contra a intervenção foram o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo. Porém, o voto dos conselheiros paulistas foi anulado pelo Conselho por estarem presentes apenas dois representantes do Estado, que divergiram na votação.

O pai do atual presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, que também foi presidente da entidade, teve direito a voto e votou a favor da intervenção na OAB-PA.

Interventores serão conhecidos hoje – A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.

DESTAQUE – Vale destacar a luta dos advogados Otacílio Lino Junior, presidente da Subsecção da OAB de Altamira e; Ismael de Moraes, que, desde que o escândalo veio à tona, se posicionaram a favor da verdade e da moralidade, bem como cobraram a apuração dos fatos.

JORNAL O IMPACTO DENUNCIOU EM PRIMEIRA MÃO – Logo que foi descoberto o escândalo da compra do terreno da OAB de Altamira, pelo conselheiro Robério D`Oliveira, com o aval do ex-presidente Jarbas Vascocelos, o jornal O Impacto, que sempre está ao lado do povo e prima pela moralidade da coisa pública, denunciou em primeira mão e cobrou das autoridades a apuração da denúncia. Hoje estamos vendo que nossa luta não foi em vão e a Justiça está sendo feita.

Fonte: RG 15/O Impacto e DOL

21 comentários em “Conselho Federal intervém na OAB do Pará

  • 25 de outubro de 2011 em 18:20
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    Seu Jardel, o Sr. já viu o que aconteceu no Egito, no Iraque, Líbia agora com seu irmão, ninguém se mantem eternamente no poder, cuidado pois a policia federal pode lhe achar dentro de um bueiro.

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  • 25 de outubro de 2011 em 15:26
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    Agora faz sentido… Quando ouvimos falar que o pref. Jardel tem vários processos tramitando na justiça, mas infelizmente não víamos nada ser feito! Isso porque provavelmente o super mano dele, presidente então da OAB/PA “abafava” tudo! Agora faz sentido!

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  • 25 de outubro de 2011 em 14:10
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    A espinha dorsal da Familia Vasconcelos foi ao brejo currupção deste Jarbas na OAB -Pa currupção da deputada Josefina na Alepa de funcionários fantasma, currupção na Administração do Prefeito Jardel Vasconcelos graças ao Bravo e Destemido Conselho de Ética que vem denunciado as falcatruas de Jardel a Justiça Federal,Estadual esta ong é pra lá de porreta. gostei, valeu, parabéns.

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  • 25 de outubro de 2011 em 10:37
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    É gratificante para nós BRASILEIROS, sabermos que ainda existe JUSTIÇA neste nosso país, pois ela tarda mais não falha, pode até vim em passos de tartaruga, mais quando chega é avassaladora. Parabéns OAB/PA pela coragem, honestidade e respeito pelo povo brasileiro em especial os paraenses por este presente……

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  • 24 de outubro de 2011 em 15:09
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    O judiciário sempre passou por momentos difíceis decorrentes de um processo de perda de credibilidade pela população, e quando chega ao conhecimento do público esse tipo de resultado é comum a instantânea euforia, digo instantânea porque logo em seguida somos acometidos da sempre presente desesperança, por vencermos sempre várias batalhas mas nunca ganhamos a guerra contra a impunidade. Quero continuar vendo o mesmo resultado nas próximas instâncias! JARBAS CULPADO!!!

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  • 24 de outubro de 2011 em 15:07
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    COm essa decisão podemos ficar mais tranquilos diante da situação e levantar a cabeça diante da sociedade e pode judiciario.A decisão veio resgatar a moral e a disciplina da OAB/PA. Devemos isso a dois profissionais que se preocuparam. Dr. Otacilio e Dr. Ismael, que sempre li na pagina desse conceituado jornal. O Impacto sempre divulgava e deixa a sociedade sabedora da situação. Confesso que fica chateado com o jornal, mais hoje elogiou, pois se não fosse o impacto, ficavamos sem saber o que se passava na ordem. Parbanes senhores advogados de luta.

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:55
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    Dr. Jarbas, corrija o seu dicionário: julgamento justo não significa impunidade aos culpados, é o contrário.

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:46
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    Jarbas agora encontrou gente de peito pela frente, acostumado a deitar e rolar praticando ilegalidades dentro da Ordem. Se julgava intocável, nada melhor que um dia após o outro.. quanto mais alto o vôo maior a queda!!!

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:39
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    Gostei de ver a ação da OAB, achei que não ia dar em nada, pois essas associações de classe geralmente se protegem, mas parabéns mesmo à OAB/PA que agiu com imparcialidade e justiça. Vamos torcer pra continuar assim.

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:37
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    Quero ver a cara do \”gente boa\” do Dr Jarbas depois dessa… Ainda teve a coragem de dizer que foi injusto. Será que ele sabe o que é JUSTIÇA? Acho que ele tava se refenrindo é que foi uma injustiça com o bolso dele. SAI PRA LÁ JACARÉ!

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:34
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    Eu ouvir falar em monte alegre da briga do jardel com jorge. Tudo por ganancia do jardel.Jorge vai vencer essa situação.Um dia a casa cai, já começou a cair para a familia vasconcelos.

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  • 24 de outubro de 2011 em 14:32
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    Essa familia vasconcelos não pode ficar no poder, só fazem merda, Jardel na Prefeitura, Jarbas na OAB e Josefina na Assembleia. Egua da familia enrolada. Aonde vai apronta.

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  • 24 de outubro de 2011 em 13:58
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    Assisto de camarote, sem tripudiar, essa medida resgata a credibilidade da OAB/PA; depois de tantos vexames por afronta aos principios basilares da moral etica legalidade…, ate q em fim!

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:37
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    Dr Ismael já é um velho conhecido, vem colocando a cara pra bater contra esses sacanas. Ele nao tem medo de gente que diz ser peixe grande.

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:36
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    Agora a OAB vai voltar a ter credibilidade. Valeu Drs. Otacilio e Ismael pela briga. O impacto sempre esteve noticiando o andamento. Gostei impacto da materia. Isso é que é coragem.

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:35
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    Ainda bem que existe gente honesta ainda, gostei de ver a coragem desse advogado Otacílio. Ta faltando gente assim aqui em Santarem e no resto do Brasil

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:28
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    Agora vamos ter uma OAB para exigir legalidade e moralidade. Parabens aos Advs, Otacilio e Ismael pela luta. Somente o Impacto e o Diario do Pará deram importancia a causa. Parabens ao impacto também.

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:25
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    Começou a cair o castelo do rei Jardel e da rainha Josefina, em Monte Alegre, com a retirada para o bem da população e da moralidade, de Jarbas Vasconcelos da presidência da OAB. O olho grande de Jardel fez com que eledesse uma rasteira no ex-prefeito e seu ex-amigo Jorge Braga, que tinha chances de concorrer à reeleição, mas Jardel deu o golpe e concorreu à Prefeitura, para ficar mais rico. Jardel responde muitos processos na Justiça, mas seu irmão barrava todos, já que tinha poder. Agora, muita coisa podre virá à tona. A Câmara Municipal de Monte Alegre deve tomar como exemplo a decisão do Conselho Federal da OAB e abrir processo de cassação contra Jardel Vasconcelos e alguns secretários. Vamos aguardar os resultados, pois confiamos muito na Justiça.
    O protetor dos Pobres de Monte Alegre

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:25
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    Se na OAB o Jarbas já pratica irregularidade e agora o Prefeito de Monte Alegre e sua esposa na Alepa.Coisa feia.

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:22
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    Já era tempo de tirar esse presidente que causou indignação a classe. A ordem estava ficando em situação dificil junto a pode judiciario, já que Jarbas falava tanto em moralidade e aplicava a falsidade.

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  • 24 de outubro de 2011 em 11:19
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    A OAB Federal, agiu correto, a Instituição estava desacreditada no Estado, agora vai mudar esse Jarbas, não era para assumir uma presidencia da OAB. Assim como o irmão dele, Prefeito de Monte Alegre, Jardel. Um dia a casa tinha que cair.

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