Bocão Ed. 867
DEUS ESPERA
Esse ano Deus espera mais de você. Espera que você aprenda a ser mais solidário, humilde, compassivo, caridoso e humano. Espera mudança de vida, esperança, atitude, exemplo e perseverança. A vida é uma graça divina que lhe foi dada de presente. É o maior presente que você recebeu, e muitas vezes, não tem consciência disso, é estar vivo e viver intensamente. O presente mais precioso é o seu presente. Viver o agora, olhar para frente, desejar o bem e fazer com que a corrente do bem continue crescendo cada vez mais. Deus te quer ver sorrindo e alegre. Ele está com você a todo momento e te persegue quando estás dormindo. Bate nas portas de seu coração e pede para entrar. Será que você está acordado? Está percebendo que tem alguém te chamando? É hora de refletir por meio dos acontecimentos. Vamos viver em paz, com amor, saúde, feliz e com a consciência tranqüila.
VITÓRIA
O escritório AFA Consultoria Tributária, representando um contribuinte de Santarém junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em Brasília, conseguiu êxito no Recurso Voluntário contra aplicação do auto de infração, cujo processo tem o nº 10215.720008/2007-17. A penalidade sofrida pelo contribuinte foi referente a depósitos bancários.
INSS E CONSTRUÇÃO
As construtoras podem contar com um ambiente favorável à exclusão dos materiais empregados nas obras de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Pelo menos, é o que elas esperam após uma inovadora decisão dada em setembro pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reviu seu entendimento e reconheceu a possibilidade da dedução dos materiais, em linha oposta ao que o fisco e o próprio Judiciário já consolidaram. Com esse indicativo de que o entendimento pode mudar, as empresas devem questionar e entrar na Justiça pela exclusão.
PENHORA
Empresas que enfrentam problemas em ações de cobrança tributária conseguiram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em dois julgamentos recentes, a Corte entendeu que o oferecimento de garantia suspende, necessariamente, os efeitos da ação de execução fiscal. Isso significa que a União, o Estado ou os municípios não poderão recorrer a medidas, como a penhora dos bens do contribuinte.
EMPRESÁRIO
Recebemos um comentário em nosso site RG 15, interessante, alertando os empresários para suposta armação e passamos a divulgar na íntegra:
“Acho mais do que merecedor o aumento de salário aos trabalhadores, mas agora quero deixar um recado aos proprietários de estabelecimentos comerciais. Está tendo uma onda de reclamação trabalhista na cidade, que já virou uma quadrilha. Explico”.
EMPRESÁRIO II
“Você admite um funcionário, ele trabalha de um a dois anos na empresa, pede para fazer um acerto, você paga tudo direitinho, recebe seguro desemprego, assina documentos comprovando que foi pago a ele tudo direitinho e aí ele vai ao Ministério do Trabalho fazer uma reclamação contra a sua empresa, e alega que aqueles papéis que assinou foram feitos sob ameaça de perder o emprego. Aí o Ministério, que não dá vez ao comerciante de se defender, compactua com o denunciante, mesmo sendo apresentados os documentos que comprovam o pagamento ao funcionário”.
EMPRESÁRIO III
“Aí te obriga a pagar valores altíssimos e se você não tem como pagar, eles querem penhorar carros, casa, terreno, geladeira, televisão, ou qualquer coisa eles querem te levar. Então, acho que deveria ter uma maneira mais fácil de admitir e demitir um funcionário. Tive uma reclamação trabalhista que era de 54 mil reais, como fui provando tudo em alguns meses, a advogada da outra parte já vendo que estava perdida a coisa, me propôs um acordo de 1.500 mil reais. Não é meio estranha a atitude DESSA ADVOGADA? Então, Ministério Público, fiscalize melhor esses escritórios de advocacia que fazem defesa trabalhista, pois surgiu mais uma modalidade de extorsão. A ADVOGADA, no começo do processo quis me intimidar, dizendo que ia pegar o carro da minha cunhada como parte do pagamento. Pode isso?”.
EMPRESÁRIO IV
“Então, pessoal não se intimidem com a arrogância de ALGUNS ADVOGADOS. Não estou generalizando todos, só alguns que fazem parte da quadrilha. E isso não é só comigo que aconteceu, têm vários comerciantes que estão passando por essa situação. Um aviso: se essas pessoas não pararem de agir dessa maneira, vou dizer o nome desses LADRÕES. Por isso que eles andam em carrões, lanchas, Jet-sky, casa na praia, chácara, etc. Também, roubando quem não fica rico? Enriquecer ilicitamente é fácil”.
ADVOGADO
Faltou empenho por parte da OAB Federal para incluir a sociedade de advogados no recolhimento do Simples Nacional. Não há razão que justifique negar às sociedades de advogados de pequeno porte a possibilidade do recolhimento de tributos e contribuições pelo sistema do Simples Nacional. Essa discussão, ainda na vigência da lei nº 9.317, de 1996, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria, concluiu pela inexistência de inconstitucionalidade. Acredito que, no julgado referido, o STF não decidiu com o costumeiro acerto.
ADVOGADO II
Nada justifica, face ao disposto no inciso II do artigo 150 da Constituição Federal, que se estabeleça tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação assemelhada. Não se pode estabelecer tal distinção unicamente em razão da atividade exercida pelas sociedades de advogados. Essa distinção não tem suporte na Constituição Federal. Negar às sociedades de advogados, ainda que enquadradas nas definições de microempresas ou empresas de pequeno porte, o direito de recolher tributos pelo Simples somente se justifica pela conhecida voracidade do Fisco. A burocracia fiscal brasileira é uma realidade. O Leão é guloso, mas não é eficiente. Os contribuintes têm enormes dificuldades não só para pagar os pesados tributos a que estão sujeitos, mas também para cumprir as inúmeras obrigações acessórias a que estão submetidos.
REFIS
Os contribuintes que aderiram às diversas modalidades de parcelamentos criadas pela Lei nº 11.941/2009, conhecidos como “Refis da Crise”, e que tiveram ou estão tendo concluído o processo de consolidação, devem ter atenção redobrada com os valores consolidados, especialmente nos casos de dívidas previdenciárias e de multas isoladas, pois a Receita Federal do Brasil, além de deixar de aplicar reduções previstas na Lei, tem embutido valores indevidos e que oneram em demasia a dívida consolidada, gerando prestações superiores às corretas.
Por: Emanuel Rocha
Excelente as colocações do Jose Noschang . Parabens por pensar assim. Concordo com você.
Amigo leitor, nunca antes na história deste país se viu tamanha sucessão de escândalos como no governo lulo-petista. A maracutaia já não é mais um desvio de conduta, é a regra. A rapinagem se sofisticou na mesma velocidade em que a consciência se cauterizou. A base moral e ética de muitos apodreceu completamente.
O loteamento do Estado pela companherada e pelos partidos que apóiam este governo deram origem a esse vergonhoso processo de aparelhamento da maquina estatal. São desvios de verbas, obras superfaturadas, a Casa Civil se transformando em um balcão de negócios, os laranjas,o mensalão e os anões do orçamento.Não falta a eles criatividade para assaltar os cofres públicos. O que vemos hoje é o ápice da impunidade somada a velha mentalidade onde os fins justificam os meios. Esse parece ser o lema de alguns canalhas de colarinho branco. Os grandes criminosos deste país.
A auditoria do Tribunal de Contas da União contabilizou 142.000 contratos do governo lula, envolvendo gastos superiores a 100 bilhões de reais com mais de 80.000 indícios de irregularidades. O mais espantoso é que o cidadão comum que trabalha duro paga impostos escorchantes parece estar impassível diante de tantos absurdos. Algo se perdeu nos lares, nas ruas – a indignação.
Estamos vivendo uma era de um país se honra. Essa catarse já se faz presente em outros setores da nossa sociedade. Para onde se olha existem iregularidades. Ficamos perplexos com a inoperância e a parcialidade das nossas leis onde tudo parece morrer dentro do STF (Superior Tribunal Federal).Muitos lutaram em décadas passadas pelo estado de direito, pelo império da lei. O que vemos nos nossos dias é o mais desavergonhado desprezo as leis e as instituições, a derrota da virtude, a insensatez e a vitória dos maus.
Nossos jovens já não tem mais modelos onde se inspirar. A mulher diz ao seu marido: Você não é honesto não você é burro. Este é um país que transformou homens honestos em burros pois os engravatados sociopatas seguem impunes mesmo com todas as provas gritando contra eles.
Os aleijados morais riem da nossa cara, vibram quando um corrupto não sofre as penas da lei que se diz igual para todos. Depois de execrados na mídia voltam a cena política nos braços de um povo imbecilizado. Somos levados as urnas para alimentar este monstro fétido e asqueroso.
As práticas subterrâneas que drenam os recursos que devem ser usados para a melhoria da educação, da saúde, da segurança da infra-estrutura. O dinheiro público tem sido desviado de forma vergonhosa e impune e nada acontece, tudo se evapora no ar na leveza das leis camaradas e nas absolvições vergonhosas.
A vitória dos corruptos nos tira a vontade de lutar por um país melhor, desarma o desejo dos que clamam por justiça e poda o sonho daqueles que desejam um mundo melhor.
Não se constrói uma nação civilizada nem se chega a posição de primeiro mundo sómente com eleições livres e o respeito as liberdades básicas. O momento em que vivemos hoje exige mudança drástica de pensamento, o respeito as leis e uma conduta ética. Não podemos continuar sendo um país de espertos de um lado e de muitos otários de outro.
Essa decisão contra a Receita Federal referente ao INSS na construção é importante para os contribuintes. Não podemos pagar além do real.
Concordo com Alexandre. Encontrei na AFA para me ajudar.
Já está na hora dos governos , do poder judicciario e da sociedade dar valor `a classe produtiva , os empresarios é que movimentam a economia desse país. É uma verdadeira extorsão o que é feito com os empresarios , agradeço a \”DEUS\” por ainda existirem defensores da classe como a AFA . Fica a reflexão :servidores publicos da fiscalização e do judiciario vão cobrar quem realmente não paga suas obrigações (vôces sabem quem são), esses é que precisão pagar ,para diminuir a nossa altissima carga tributaria , em vez de ficar perseguindo o já sacrificado contribuinte .
Os empresario realmente são sacrificados. Trabalhamos, produzimos e pagamos nossos impostos e mesmo assim não somos dignos de respeito por parte do governo.Devemos nos unir.
È verdade em Altamira o Sr. Almeida da AFA, defendeu muitos contribuintes e ganhou varios autos de infração. Eu sou agradecido a ele por ter me salvado.
É melhor os advogados entrarem no SIMPLES e pagar pouco, do que não pagarem nada. Pensem nisso.
REFIS – A RECEITA FEDERAL ABOCANHOU MUITO DINHEIRO COM ESSA \”ANISTIA\”. AS PARCELAS FICARAM ALTÍSSIMAS, OS PRAZOS E DESCONTOS PROMETIDOS NÃO FORAM CUMPRIDOS. SÓ NO BRASIL MESMO.
É verdade que existem muitos advogados pilantras, não são fiscalizados pelo ministério público e nem pela receita federal, ganham uma fortuna e não declaram nada, andam pela cidade ostentando riqueza, mas não pagam um centavo de imposto.
A Afa Consultoria já me salvou de uma multa altíssima. Agradeço ter conhecido o senhor Admilton Almeida que me tirou dessa situação. Muito sucesso para o senhor Almeida.
è verdade, tem profissional que não preza pela qualidade do serviço e não faz jus a confiança do cliente. Os empresarios são sacrificados por profissionais que não pensam no sucesso e responsabilidade somente em dinheiro.
Concordo com Sergio Moreira. Quando a gente questiona não dão a devida atenção e acabamos pagando o que não devemos. Parabens bocão pela materia
Parabéns Admilton Almeida, grande defensor dos empresários. SE não fosse ele os abutres dos fiscais estavam engolindo a gente. Só sabe quem já recebeu um auto de infração.
ESSE TAL DE REFIS DA CRISE FOI UMA VERDADEIRA FRAUDE. nÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO A BOA FÉ DO CONTRIBUINTE, COLOCANDO VALORES ALTÍSSIMOS EM SUAS PRESTAÇÕES.