Sessão Solene marca início de atividades na Câmara Municipal
Na manhã desta quarta-feira, dia 15, ocorreu a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Santarém (PA). Presidindo o ato solene estava o vereador José Maria Tapajós. A palavra de boas vindas do Legislativo foi dita pela vereadora Marcela Tolentino (PDT). Ela pontuou os principais projetos de Lei aprovados em 2011, pelo Legislativo, como a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Saubal, no Município de Santarém, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Pará para transferência por delegação os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre débitos de contribuintes em atraso e entre outros projetos. Outra fala da Vereadora destacou a reforma no Código de Postura, Código de Obras e Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo. “Podemos realçar para maior efetividade que esta Câmara teve a iniciativa de apresentar e abrir a oportunidade dessa discussão, através das organizações, instituições, classe empresarial, Poder Executivo e Poder Judiciário e entre outros. Acesso relevante nessa concepção de diálogo para o exercício da cidadania”, disse Marcela Tolentino.
O vereador Henderson Pinto (DEM) ressaltou que os trabalhos exaustivos na fiscalização devem continuar devido 2012 ser um período de eleição. “Vamos fiscalizar, sobretudo, por ser um ano eleitoral, das execuções das obras públicas e da execução orçamentária que aprovamos em 2011. Um dos maiores orçamentos aprovados foi destinado a Infraestrutura, R$ 170 milhões, a população cobra maiores ações do Executivo, principalmente no inverno. Infelizmente a nível de governo em Santarém se criou um hábito nos três anos que se antecedem a eleição municipal, empurrar muito com a barriga. Essa que é a verdade. E agora o maior número de recursos está no ano da eleição. E esperamos que de fato o governo possa investir em benefício da sociedade. A grande questão é, o verão todo se passou, não foram feitos investimentos necessários no município de Santarém. Estamos em pleno inverno, a coisa vai ficar difícil. As chuvas vão aumentar o volume. Mas, nós estaremos cobrando do Executivo. O inverno prejudica, mas não impede alguns trabalhos, como por exemplo em Belém, capital do estado do Pará. Lá todo dia chove, mas se faz trabalho de pavimentação, e Santarém, não? Claro que pode. Existem as formas de fazer isso. O certo é que em Santarém existe uma falta de planejamento e por conta disso o Município vem sofrendo com as fortes chuvas”, declarou Henderson Pinto.
A prefeita Maria do Carmo Martins, presente na solenidade, fez uma rápida prestação de contas dos últimas quatros anos de governo e disse quais os principais investimentos a serem realizados em 2012. “O Programa Minha Casa, Minha Vida, projeto de asfaltamento, a construção do Hospital Materno Infantil. Temos a construção de uma Praça especifica para prática de esportes, dezessete novas escolas sendo construídas, onze novas creches, quatro unidades de saúde. Então, nós pretendemos concluir até o final do nosso mandato. Temos também a continuação da orla, com o Projeto Vera Paz. Vou me esforçar muito para ver o que posso fazer no PAC, se pelo menos as duas orlas, do Mapiri e do Uruará, as obras de saneamento integrado e pelo menos metade das casas, eu deixe pronta até o final do ano. São algumas coisas que mudam a vida das pessoas para melhor”, declarou a Prefeita.
Em relação aos investimentos de infraestrutura nas ruas no período das chuvas, a Prefeita explicou que “Santarém é uma cidade muito difícil do ponto de vista da infraestrutura. Nós temos 600 quilômetros de ruas e encontrei só 120 quilômetros asfaltados. E já asfaltei 70. Além de cuidar de asfalto novo, eu tenho que cuidar do asfalto antigo. Como os governos Federal e Municipal não têm um programa de recapeamento, eu tiro dinheiro de asfalto novo para botar em recapeamento, bem como tenho que fazer a Operação Tapa Buraco. A maioria das ruas asfaltadas não tem drenagem. Desses 120 quilômetros que encontrei 10 tem drenagem o resto não tem. As pessoas já aprenderam no meu governo que obra boa e a que tem drenagem”, disse Maria.
Na tarde dessa quarta-feira a vinda do governador Simão Jatene é aguardada em Santarém. “Ele precisa fazer investimentos em Santarém e eu vou dialogar, conversar no sentido dele respeitar a população de Santarém com esses projetos. A forma que a população de Santarém tem em se sentir incluída no Projeto do Estado do Pará e receber os investimentos necessários para termos qualidade de vida. Eu tenho certeza absoluta que o Governador também vai perceber isso e vai nos dar as repostas que nós precisamos dos projetos apresentados em junho por conta do aniversário de Santarém, quando veio aqui”, finalizou Maria do Carmo.
Postura responsável: O presidente José Maria Tapajós (PMDB), ao dar por encerrada a sessão, ratificou as palavras da prefeita Maria do Carmo, quando de sua passagem pela Prefeitura, permitindo a garantia da estabilidade do Município e não deixando passar a oportunidade de viabilizar recursos dos governos Federal e Estadual, para novos investimentos em Santarém. José Maria Tapajós aproveitou a oportunidade para agradecer aos seus pares, funcionários da casa de leis, imprensa e a sociedade civil organizada, pelo incondicional apoio que o Poder Legislativo sempre recebeu e acredita ele, continuará recebendo. Para Tapajós, isso é uma resposta positiva da postura responsável dos vereadores santarenos. Ele pediu aos seus colegas de parlamento que façam tudo para conciliar a campanha eleitoral de 2012, com os trabalhos legislativos, para que a atividade parlamentar não seja prejudicada.
Fonte: RG 15/O Impacto e Alciane Ayres
