MPF dá ultimato à Prefeitura de Santarém

O sonho de ter a casa própria foi traçado no início deste mês para milhares de cidadãos em Santarém (PA). O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Federal, via Prefeitura e parceria deve entregar 3.081 casas no Residencial Salvação, na Avenida Fernando Guilhon e 1.408 apartamentos, no Residencial Moaçara. O empreendimento da Avenida Fernando Guilhon já foi fechado com a Caixa Econômica Federal. Mas, o da Moaçara ainda aguarda aprovação de algumas peculiaridades da empresa que ganhou a licitação para construir o empreendimento. No entanto, a embate está no projeto a ser construído na área da Avenida Moaçara, entre a representação da Associação dos Moradores do Bairro do Aereporto Velho (Ambave) e a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Habitação (SEMH). A apresentação do projeto da Prefeitura deve ser feito até o dia 9 de março, no Ministério Público Federal, para avaliação de execução, junto a União. Esse é o prazo que o MPF estipulou para a Prefeitura de Santarém.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro do Aeroporto Velho (Ambave), Francisco Barbosa, denunciou junto ao MPF, os rumos que estão sendo seguidos pelo governo municipal em relação à construção habitacional na área da Moaçara. Segundo ele, a linha a ser seguida seria da Prefeitura repassar para a comunidade a área com as  moradias através do projeto da Ambave. Ele alega que o local só foi cedido pelo Exército devido ao projeto habitacional apresentado pelos moradores. “O Exército repassou o terreno para a Prefeitura, que repassaria à Associação. Quando apresentamos o projeto, o representante do Exército viu que o nosso projeto era completo, portanto, foi favorável a doação do terreno. No entanto, a prefeita Maria do Carmo mudou toda a trajetória do projeto, inclusive inventaram um outro projeto”, disse Chiquinho.

A estrutura predial do projeto da Prefeitura a ser construído na área da Moaçara vai ser na linha vertical. Francisco Barbosa esclarece que alguns comunitários não podem morar nesse tipo de estrutura. “A média de 186 moradores são portadores de deficiência”, informou. Ele destaca o agravante maior ser visto é quanto a área para construção do projeto da Prefeitura. “Foram liberados para construção das habitações somente 90 mil mts². A área liberada pelo Exército foi de 250 mil mts², somente para habitação e nada mais. A Prefeita mudou toda a trajetória do projeto, inclusive, inventaram um outro projeto, que apresenta uma área para  as residências, uma área administrativa, doação para CPC (Centro de Perícias Renato Chaves) e, uma terceira área que não sabemos o que vai ser feito. E o  documento do Exercito diz que não fosse dada outra destinação que não fosse só residência. É a União que vai dar o veredito final sobre qual projeto vai ser implantado na Moaçara”, informou Chiquinho do Aeroporto Velho.

O secretário municipal de Habitação, Humberto Frazão Neto, esclarece que a lei que repassou a área para Prefeitura é bem clara. “A Prefeitura conduz o processo de habitação daquela área”. A incerteza a ser tirada no dia 9 de março deve ser, segundo o secretário municipal, será do MPF. “A dúvida que estamos tirando não é a nossa, mas do Ministério Público Federal, de que esse projeto vem de encontro de uma população como o todo, até porque a reunião que tivemos com todas as associações de bairros ficou determinado e acertado que seria esse projeto”, disse Beto Frazão.

Em relação à distribuição da área, “uma parte vai ser desenvolvido o Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, na outra parte tem o projeto do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e na parte de trás que está sobrando são área institucionais que estão para suporte, conforme o Ministério das Cidades. Porque estamos falando de praticamente 8 mil pessoas morando lá, que vai ser necessário recursos de praças, de escolas, de creches, de posto de saúde, vai ter uma melhoria como um todo”, informou o Secretário.

O gerente da Caixa Econômica Federal, Lauro Magalhães, informou que em Santarém o único empreendimento que foi aprovado é o da Fernando Guilhon. “O Residencial Salvação já é realidade. Mas, o da Moaçara aguarda que a empresa que vai construir tenha algumas peculiaridades a serem aprovadas pela Caixa. Na próxima semana devemos ter uma resposta decisiva”, disse Lauro. Quanto ao impasse entre com o MPF, o gerente esclareceu que a Caixa não vai se envolver. “Mas, se a informação do presidente do bairro do Aeroporto Velho tiver procedência, todo o processo do Programa “Minha Casa, Minha Vida” nessa área volta à estaca zero”, declarou Lauro Magalhães.

Por: Alciane Ayres