Câmara quer percentuais contemplados no Programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós, vai encomendar um parecer jurídico sobre os atuais critérios de distribuição de cotas e percentuais das inscrições do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que começaram no dia 13 de fevereiro. Tapajós entende que a Câmara Municipal, enquanto entidade legalmente constituída tem direito, não a cotas, mas a percentual, da forma como pelo menos duas entidades foram beneficiadas. Ele não fez citação, mas é sabido que a referência seria para a Associação dos Moradores do Aeroporto Velho (AMBAV) e A Associação Comunitária Império do Tapajós. Diante de tantas dúvidas à luz da legislação do Programa Habitacional, Tapajós exemplificou que “muita gente estava ali por necessidade, mas outras estavam ali por especulação. Mas aquele cidadão que não participou nem de um lado e nem de outro, ele pode acabar sendo prejudicado na sua pretensão, na medida em que ele não for contemplado”, ponderou. Sobre a possibilidade de o governo municipal transformar o programa em moeda de troca em ano eleitoral, o presidente do Legislativo limitou-se a apostar que as obras não deverão estar prontas até a eleição. “O programa veio atrasando em razão de essas áreas terem sido ocupadas, e só no ano passado que aconteceu a liberação. Eu acredito que na hora em que se parte do princípio da legalidade, não há nenhum problema dessas obras serem executadas em pleno ano eleitoral”, disse o presidente da Câmara. José Maria Tapajós tomou pra si o mérito da assinatura do convênio, quando esteve à frente da Prefeitura, no primeiro semestre de 2009. Acompanhe a entrevista exclusiva que José Maria Tapajós concedeu a O IMPACTO:
JORNAL O IMPACTO: Ainda há muitos pontos obscuros nos critérios de distribuição das cotas para as inscrições do Programa “Minha casa, Minha vida”. Como o presidente do Legislativo Municipal está vendo essa situação?
José Maria Tapajós: Nós estamos interagindo com a Prefeitura e com a Secretaria de Habitação, para procurarmos saber exatamente, sobre os critérios, e se esses critérios estão de acordo com os princípios da legislação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Minha dúvida, por exemplo, é quanto aos acordos do Município com o governo municipal, onde ocupantes de áreas por seus representantes, tem direito a percentuais. Há também os presidentes de bairros com cotas. Acontece que têm outras entidades, inclusive a Câmara Municipal de Santarém, que é uma instituição legalmente constituída, e representante da sociedade, onde as demandas batem primeiro. Os vereadores conhecem a realidade da cidade. Nós precisamos saber se os critérios vão ao encontro ou de encontro com a resolução que estabelece o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Nós primamos pela Legalidade do ponto de vista da obediência desses critérios. Sabemos que os bairros encaminham as demandas para a Prefeitura, que faz ali uma espécie de triagem, e esses dados serão encaminhados para a Caixa Econômica. Lá se fará outra triagem, com cruzamento de informações. Pelo que dá para entender, não há garantia dada pela Prefeitura, mas há garantia para determinados grupos, inclusive com percentuais definidos. Na hora em que se coloca 20% para determinado grupo de área, a Prefeitura tem o levantamento do déficit habitacional e sabe que pode penalizar aquele determinado cidadão que não participou de ocupação. Independente disso existe um Conselho que deve avaliar toda essa situação dentro de critérios justos.
JORNAL O IMPACTO: Da forma como foi feita a sua colocação, dá a entender que o senhor não é favorável a percentuais previamente definidos para um determinado grupo. É essa mesmo a sua posição?
José Maria Tapajós: Sem dúvida. O que se percebe, segundo informações veiculadas pela imprensa, é que muita gente estava ali por necessidade, mas outras estavam ali por especulação. Mas aquele cidadão que não participou nem de um lado e nem de outro, ele pode acabar sendo prejudicado na sua pretensão, na medida em que ele não for contemplado. Então, a Prefeitura tem um controle, tanto das pessoas que estavam na ocupação como as que não estavam. Eu acredito que a Prefeitura é o ente que tem a total responsabilidade e competência de fazer cadastro. E aí vem a pergunta: se cada presidente de bairro tem hoje essa incumbência, por que não a Câmara, que inclusive é também uma entidade representativa?
JORNAL O IMPACTO: O governo municipal chegou a acenar com a possibilidade de liberar a exemplo do que está acontecendo com os presidentes de bairros, 20 cadastros para cada Vereador?
José Maria Tapajós: Não. Primeiro que 20 cadastros por cada presidente de bairro é muito pouco, levando-se em conta que tem 20% para determinado bairro. É nessa hora que eu pergunto: Quanto seria o percentual da Câmara que representa todos os segmentos da sociedade como um todo? Mas antes da Câmara tem a própria Prefeitura, através da Secretaria de Habitação. Será que um Vereador tem a mesma importância de outro cidadão comum? No mínimo o Vereador deve ter a mesma importância. Foi aqui que foi discutido, inclusive sobre o atraso. Há municípios na região que já entregaram a primeira etapa e Santarém até agora nada.
JORNAL O IMPACTO: O senhor entende, então, que seja um critério justo, a participação da Câmara na “repartição do bolo”.
José Maria Tapajós: Eu entendo que a participação da Câmara deve ser pelo critério de percentual. Mas eu só posso me manifestar de maneira oficial, se a Câmara deve participar ou não, depois que eu tiver conhecimento jurídico da própria Câmara, sobre os requisitos que tenham que ser preenchidos, pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Se está sendo rateado com as instituições do Município, a Câmara Municipal também estaria apta a ser contemplada, aí nós vamos cobrar, mas se não for assim, quem deve ser a responsável, é tão somente a Prefeitura.
JORNAL O IMPACTO: Caso o parecer jurídico for contrário aos atuais critérios, a Câmara, sabendo que eles seriam improcedentes, tomaria que medidas?
José Maria Tapajós: Nós vamos nos ater em princípio ao parecer da Câmara. A Prefeitura tem uma assessoria jurídica e deve estar respaldada juridicamente para tomar essas ações. Mas a partir da conclusão do parecer jurídico da Câmara, nós deveremos tomar duas posições, ou concordando ou discordando.
JORNAL O IMPACTO: Que temeridade há de o Programa “Minha Casa, Minha Vida” ser desvirtuado como moeda de troca em ano de eleições municipais?
José Maria Tapajós: Esse projeto já vem se arrastando desde 2009, quando eu estive Prefeito. O primeiro prefeito do Pará que assinou o termo de adesão fomos nós. De lá pra cá, o programa veio atrasando em razão dessas áreas terem sido ocupadas, e só no ano passado que aconteceu a liberação. Eu acredito que na hora em que se parte do princípio da legalidade, não há nenhum problema dessas obras serem executadas em pleno ano eleitoral. Mas seguramente em função do tempo, essas obras não deverão ser entregues em ano eleitoral. Nesse caso, embora a Prefeita não seja candidata, eu não sei qual seria o entendimento da Justiça Eleitoral e do Ministério das Cidades.
Fonte: RG 15/O Impacto
Essa vereador aí está querendo se aproveitar do trabalho e dedicação que o Ivan teve desde de 2009,quando iniciou sua luta para que o Projeto \”minha casa minha vida\”viesse à acontecer…é claro q agora o Jose Maria quer sair como mentor,como peça chave…afffffff…
Mas nos como população santarena temos a consciencia que quem realmente trabalhou e ainda continua trabalhando para a realização desse sonho santareno…é Ivan Leão.
AGORA PODEMOS ENTENDER A CAUSA EM QUE A NOSSA QUERIDA SANTARÉM ESTÁ ABANDONADA, POIS VCS ESQUECEM DA CIDADE ELEMBRAM SO DE VCS. NÃO BASTA NEM FALAR DO FEDOR QUE TEM NO ANTIGO TABLADO E DAS BURAQUEIRA DA CIDADE.
E AGORA MAS UMA DESSA VCS TERIAM UM GRANDE SUCESSO NO RAMO DE CONTAR PIADAS. VCS FALAM EM CIDADE DA GENTE ALIÁS QUANDO VCS FALAM EM GENTE, VCS SE REFEREM A QUEM A VCS MESMO Q AXAM Q MANDAM NA CIDADE? PELO AMOR DE DEUS QUALQUER UM SABE Q VC NÃO MEXE UM DEDO PRA AJUDAR O POVO.
TENHA VERGONHA NA CARA, VC E NEM NINGUEM DA CÂMARA MUNICIPAL NUNCA SAIRAM NA PORRADA CONTRA A POLICIA PELO DIREITO DA POPULAÇÃO Q PEDE.
EU VEJO PESSOA Q NUNCA EXERCERAM A POLITICA MAS Q TOMA AS DORES PELOS MAS HUMILDES É AQUELAS PESSOAS Q SO SÃO LEMBRADAS NO PERIODO ELEITORAL. AI VCS CHAMAM DE CIDADÃO. Q É O Q ELES SÃO AO CONTRARIO DE VC VEREADOR.
OS MAS HUMILDES Q SÃO MAS DIGNOS DE SEREM CHAMADOS DE CIDADÃO SANTARENO. VC E UMA VERGONHA PARA A NOSSA CIDADE. TOME VERGONHA E VA TRABALAR E LEMBRE TÁ ACABANDO O SEU TEMPO NA CÂMARA….
Isso só pode ser piada de mal gosto, o nobre vereador vir só agora pousar de ¨PAI DA CRIANÇA¨??? Tá de brincadeira com o povo, só pode ser vereador José Maria Tapajós, fala sério, o povo não é mais besta como era antigamente, querendo fazer politicagem em epoca de campanha, o tiro saiu pela culatra, não foi mesmo??
ao meu entender acredito eu que isso e um direito do povo que necessita de uma moradia digna.
que e o mesmo povo que lutou e foi oprimido muitas vezes, sendo todosos meios de comunicação e até mesmo o senhor sabe disso, pois a câmara municipal nunca lutou ou até mesmo saiu a luta em prou da população carente q já está na luta desde 2009 junto a sua associação.
E se a camara se axa no direito de fazer parte e por que querem mesmo e fazer politicagem.
E pelo meu pouco entender eu percebo q vcs estão querendoir contraas leis federais que assinaram um acordo afim de tentar diminuir o sofrimento da população, coisa q até mesmo a PREFEITURA não fez.
e não e 20% e sim 50% q tem q serd mesmo da associação imperio do tapajos q tem como liderança ivan leão que junto ao povo entrou na briga, visando a luta por moradias.
E eu me adimiro de vc PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM querer isso em prou do senhor…..parabéns p/ vc..rsrsrs…kkk…ISSO SIM E UMA PIADA…
Nossa senhora da conceição quanta falta de escrúpulo desse vereador, toda a cidade sabe quem lutou por isso vereador, foi o leão, todo dia saia na nos jornais e blogs a luta desse rapaz, era falando bem outra hora falando mal, mais ele superou tudo isso, agora o vereador jose tapajós, não passa de uma velha raposa do lado da maria do pt, sem nenhuma historia de desenvolvimento pra contar, por isso eu voto já, Ivan leão o melhor para santarem.
T a certo ivan leao, mostra pra essa raposa velha como se trabalha para o povo, ele ta é com medo ele já sentiu que vai perder a Presidencia pro líder dos sem tetos, te vira tapajós, que o leão vai te engolir. Contra a corrupção vote em Ivan leão.
HOJE POSSO ENTENDER PORQUE A NOSSA CIDADE ESTAR COMO ESTAR, NÃO PODEMOS CULPAR ALGUNS, MAIS SIM MUITOS, QUE PODERIAM FAZER A DIFERENÇA NO CENARIO POLITICO MAIS INFELIZMENTE DEIXAM A DESEJAR E QUE DESEJAR, MAIOR EXEMPLO DE FALTA DE CONHECIMENTO DE RESPEITO AO POVO DE SANTAREM AO MOVIMENTO SOCIAL E A TODA SOCIEDADE DE MODO GERAL E ATÉ AO GOVERNO FEDERAL É O POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SANTAREM, josé maria tapajós, QUANDO APARECE EM UM JORNAL DIZENDO QUE BRIGARA POR QUE ELE TEM DIREITO A FATIA DO BOLO MINHA CASA MINHA VIDA, VEREADOR SE O SENHOR ENTENDE QUE UM PROJETO DESSA DIMENSSURA E DE TANTA NECESSIDADE POPULAR É UM BOLO DO QUAL O SENHOR QUER TER “DIREITO A UMA FATIA, ISSO CHAMO DE DERRESPEITO A POPULAÇÃO DE SANTARÉM, VA ESTUDAR E FAZER UM CURSO DE CONFEITERO, PORQUE É UMA VERGONHA SEU POSICIONAMENTO INFANTIL E RIDICULO A RESPEITO DO PROGRAMA, MAIS QUANDO O SENHOR QUERER CONHECER AS LEIS DO PROGRAMA ESTAREI A SUA DISPOSIÇÃO PARA LHE ENSINAR O POUCO QUE SEI, MAIS O BASTANTE PARA CORRIGIR SUA IGNORANCIA A RESPEITO DO PROGRAMA, AFINAL DE CONTA NUMCA O SENHOR FOI A FAVOR DESSA LUTA, SE POSICIONOU TOTALMENTE CONTRA, O SENHOR LEMBRA DA NOSSA LUTA PRA QUE FOSSE REALIZADO A CPI DO PAC, (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO) QUE O MOVIMENTO SOCIAL DORMIU AI NA CAMARA FORÇANDO O SENHOR A MAIS DE UM ANO E FICAVA A ENROLAR, ATÉ QUE UM DIA O MOVIMENTO TEVE QUE OCUPAR SEU GABINETE PRA PODER TER UMA SESSÃO, ACHO QUE FOSTE MUITO INFELIZ NA TUA REPORTAGEM NO IMPACTO, ISSO NÃO É, NÃO SERA, MOEDA DE TROCA MUITO MENOS BOLO DE POLITICOS PRIGUIÇOSOS E FAMINTOS, O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA VEIO PARA SANTAREM ATRAVES DA UNIÃO DO POVO DAS ARTICULAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAS O SENHOR NADA FEZ, NA VERDADE NUMCA SE MANIFESTOU EM APOIO ALGUM, MAIS DIGO UMA COISA E ASSINO EM BAIXO O SENHOR NÃO VAI TER ESSE GOSTO VAMOS ACIONAR O MINISTERIO PUBLICO E ACABAR COM ESSA PALHAÇADA FOMOS NÓS QUE TROUCEMOS, POR ISSO SABEMOS O CAMINHO DE PARAR TAMBÉM, DESTA FORMA EM DEFESA DO POVO E DA POPULAÇÃO DE SANTAREM EU INDEFIRO SEU PEDIDO. E LEVAREI A CONHECIMENTO DE TODA IMPREENSSA BRASILEIRA NEM QUE EU TENHA QUE DORMIR NA PORTA DA REDE GLOBO NO RIO OU EM SÃO PAULO, PODE TER CERTESA DISSO, MAIS SÓ PRO SEU CONHECIMENTO JÁ QUE UMA VEZ ÉS LEIGO NO QUE TANJE A LEI DO PROGRAMA, TE DIGO E COMPROVO, É VEDADO AO PODER PUBLICO UTILIZAR CRITERIOS QUE PRIORIZE O ATENDIMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS EM DATA ANTERIOR A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA Nº 459 DE 25.03.2009, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE CRITERIOS LIGADOS A CATEGORIA PROFISSIONAIS OU A ORIENTAÇÕES POLITICAS PARTIDARIAS. LEI DO MINISTERIO DAS CIDADES.
fala serio esse vereador ai fazendo uma coisa dessa, que coisa feia vereador o senhor antes falava mal desse povo chamava de invasores e depois que eles conseguem o senhor que ter participação isso realmente é uma vergonha para um representante da camara, tomara que eles invadam a camara com um monte de faixa eu quero só ver é a democracia vereador acho que eles não vao gostar quando ver sua materia aguardem a pessima repercusão pro seu nome, kkkkk eu acho é pouco esse bando de vereador ta acostumado cantar com o microfone alheio. pro futuro da nação eu voto ivan leao, e pro jose maria tapajós nessa eleição eu digo NÃO E NÃO.KKKKK
Infelismente colegas; sabe quem esta nesta luta a muito tempo é o chiquinho do Aeroporto velho; outra a PrefeitA aida nao fez nada foi porque nao quiz;porque a area da moaçara nunca foi invadida; sabem porque?porque o chiquinho é um homem honrado e quer as coisas dentro da lei coisa que a nossa prefeita nao sabe o que é lei.A caixa Economica esta cobrando o projeto pra area da Moaçara e eles nao apresentam esse projeto sabem porque ?porque nao querem.Ficam levando o povo em banho maria.Jose Maria vamos apresentar logo esse projeto o povo precisa de casa.
CONCORDO, REALMENTE VER. JOSE MARIA TAPAJÓS SE DEI VERGONHA PELO AMOR DE DEUS, QUE ISSO UM ABSURDO ESTE VEREDOR TEM 4 MANDATOS E NÃO TEM UM PROJETO QUE ELE TENHA FEITA POR SANTAREM, E AGORA AINDA QUER ROUBAR O MERITO DAQUELE COITADO QUE FOI ACUSADO DE TODAS AS FORMAS LUTOU NÃO PERDEU A CABEÇA AGUENTOU MUITA PRESSÃO TA I HOJE ELE CONSEGUIU TRASER UM PROJETO DE 300 MILHOES PARA O POVO DE SANTAREM, E ME DIGA AI VEREADOR O QUE TENS FEITO PARA SOCIEDADE DE SANTAREM, E O QUE ME PREOCUPA MAIS É QUE O SENHOR ESTA A CAMINHO DE SE ENCAIXAR NA LEI DO FICHA LIMPA, SE O SENHOR TIVESSE A FORÇA DO LEÃO E A CORAGEM DELE TALVES JA SERIA DEPUTADO FEDERAL, MAIS NEM ESTUDO O SENHOR TEM SE FAZ ENTENDER O SENHOR PENSA QUE O PROGRAMA NÃO TEM REGRAS FEDERAIS, EU TENHO CERTESA QUE O LEÃO VAI COLOCAR O SENHOR E MUITOS NO BOLÇO, DIFERENTE DO SENHOR ELE MOSTRA CONHECIMENTO DE CALSA, REALMENTE O AMIGO DE CIMA TEM RASÃO VOCE É UMA VERGONHA PARA SANTAREM.
É uma vergonha o posicionamento deste vereador, ele tem cerca de quatro mandatos e não tem uma historia em defesa do povo pra contar nem se quer um projeto social a toda sua vida publica que venha beneficiar o povo de santarem, todo mundo sabe que quem lutou pra traser esse projeto foi um cidadao chamado ivan leão, esse sim vereador tem uma historia pra contar verdadeira, é muita falta de vergonha de um vereador desse querer fazer de uma luta uma conquista popular uso pra sua candidatura, tome vergonha vereador e va trabalhar que nessa luta o senhor numca foi a favor agora que ter direito.