Prefeito acusado de fraudar Previdência Social
A servidora pública municipal concursada, Aldeizes Chaves de Sousa, do município de Prainha, no Oeste do Pará, procurou nossa redação para denunciar o prefeito Sérgio Pingarilho. O motivo é a falta do repasse do recolhimento do desconto no salário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela alega que todos os meses são descontados o valor do salário mensal. No entanto, ao solicitar o histórico do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS estava zerado. O entrave vai parar no Ministério Público Estadual.
O problema só veio à tona por conta da solicitação do auxílio-doença. Mas, a surpresa para a professora Aldeizes que os descontos realizados desde ano de 2009, não foram contabilizados à Previdência Social/INSS. No entanto, ela assegura que todos os contra-cheques apontam os descontos feitos pela Prefeitura. E devido o agravante da doença, Aldeizes está sem trabalhar e sem receber o benefício do INSS. “Eu não tive mais condições de trabalhar desde o mês de agosto de 2011 e com esse entrave no INSS estou sem receber o benefício. Só não passo necessidade por conta do meu esposo que trabalha autônomo”, disse Aldeizes.
A professora disse que o problema vai parar no MPE, porque de tudo já fez pare resolver com a administração pública de Prainha, via Secretaria Municipal de Educação. “Eu já procurei a Secretaria Municipal de Educação e nada, o secretário Edmundo Pingarilho, que é parente do Prefeito, foi bem claro em falar que só me paga pela Justiça. Então, é isso que estou fazendo, seguindo a Lei”. A servidora vai acionar o MPE para que cobre que o direito ao seguro previdenciário seja resguardo pela Prefeitura.
Outra denúncia: Na mesma linha de denúncia contra a administração pública do municipal de Prainha está a serviço gerais da zona rural, Andréia Cheila da Costa Carvalho. Ela é servidora concursada em 2007, também solicitou o histórico do INSS e está zerado. Ela confirma que os descontos também estão sendo feitos no contra-cheque mensalmente.
O desconto feito todos os meses no salário para o INSS, está na responsabilidade do pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros benefícios previstos em lei.
Nossa reportagem tentou várias ligações para a prefeitura de Prainha, porém, a linha telefônica permanecia ocupada.
Por: Alciane Ayres
