Gol abre processo de demissões

A Gol Linhas Aéreas retificou nesta manhã a informação divulgada pela própria empresa, na sexta-feira, de que prorrogaria o programa de licença não remunerada para pilotos e comissários (aeronautas). A segunda maior companhia aérea do país abriu um processo de demissão para tripulantes até o dia 29, mas não detalhou o nível de adesão que pretende obter.

Segundo uma fonte do setor, uma das explicações para as demissões que estão sendo pretendidas pela Gol é a redução, a partir de maio, do número de comissários a bordo dos atuais quatro para três. Essa redução foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em meados de março de 2010. A Anac informa que já realizou o processo de redução de comissários a pedido das seguintes empresas: Webjet, para o avião 737-300, TAM, para o A319, e Avianca, para o Fokker 100. Segundo a agência, em meados de julho de 2011 a Gol se reuniu com representantes da agência para esclarecer dúvidas sobre esse processo de redução. A companhia foi procurada, mas não retornou até o momento.

Do dia 6 a 16 de março, a Gol já havia implementado um programa de licença não remunerada para aeronautas, mas obteve “adesão parcial”. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a companhia pretendia obter a adesão de 220 tripulantes, sendo 120 pilotos e 100 comissários.

Uma comissária da companhia que pediu anonimato informa que apenas 20 comissários teriam aderido ao programa de licenças. O presidente do SNA, comandante Gelson Fochesato, diz que os funcionários que aderiram a esse plano serão colocados em licença por um ano, sem garantia de estabilidade no retorno. O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT) viu irregularidades no programa de licenças e deve se pronunciar a respeito ainda nesta semana.

A Gol não informa a quantidade de demissões que pretende alcançar nem o nível de adesão obtido com o programa de licença não remunerada. “Esse é o problema da Gol, ela não é transparente”, afirma Fochesato.

Depois de dois adiamentos, a Gol deve divulgar hoje os seus resultados financeiros do quarto trimestre de 2011. Relatório da Bradesco Corretora com a prévia do resultado da Gol no período indica um prejuízo líquido de R$ 177 milhões, ante lucro líquido de R$ 132 milhões de igual período de 2010.

Desde o início do ano, a Gol acumula a demissão de 100 aeronautas. Segundo a companhia, trata-se de um “turnover natural”, diante do quadro de 6 mil tripulantes da empresa. Em janeiro, enquanto a demanda do mercado doméstico teve crescimento de 7,77% em relação ao mesmo mês de 2011, o fluxo de passageiros da Gol recuou 1,78% na mesma base de comparação.

Fochesato diz que o processo de demissões deflagrado pela Gol na sexta-feira não pode ser considerado como um Programa de Demissões Voluntárias (PDV). Isso porque, diz ele, num PDV a empresa negocia o pagamento de benefícios adicionais como salários-extras e passagens aéreas, entre outros.

Neste plano de demissões, a Gol se comprometeu a estender o plano de saúde ao tempo proporcional de trabalho do funcionário. A empresa também se compromete a pagar verbas rescisórias e multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Valor Econônico