Acordo para por fim ao redutor de aposentadoria

A proposta que deve ser levada à votação no plenário da Câmara dos Deputados para substituir o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS é a Fórmula 85/95. Ontem, uma comissão de deputados ligados a centrais sindicais e a entidades patronais concluiu um acordo para votar a questão “o mais rápido possível”, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

A Fórmula 85/95 leva em conta a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens. O então deputado federal e atual ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas (PT-RS) é o autor da proposta que substitui o fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias.

“Vamos trabalhar para levar a proposta ao plenário rapidamente”, disse Paulinho, após reunião entre centrais sindicais e o presidente da Câmara no exercício da Presidência da República, Marco Maia (PT-RS).

Em junho de 2010, o Congresso já havia aprovado uma emenda e uma medida provisória acabando com o fator previdenciário. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta.

PLR SEM IMPOSTO DE RENDA

Além do fator previdenciário, as centrais discutiram com o presidente da Casa a isenção de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos trabalhadores, que também está no Congresso. Segundo Paulinho, as centrais esperam a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a proposta.

Mas, segundo o deputado, as centrais deixaram claro que, se não houver acordo, vão pressionar os parlamentares a votarem contra o governo. “Já dissemos a Maia que vamos ter enfrentamento caso não tenha resposta do governo. Se não negociar, vamos tentar ganhar na votação, aproveitar que a presidenta (Dilma Rousseff) está meio brigada com a Câmara”, afirmou Paulinho.

Comissão tenta consenso, mas não encontra proposta

O fator também foi tema de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Deputados que integram a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, grupo de trabalho que analisa propostas que interessam a trabalhadores e empresários, tentaram encontrar iniciativa de consenso. O que não ocorreu.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator pelos trabalhadores, sugeriu que se encontre solução intermediária, que não seja nem o fim, nem a manutenção do fator.

O representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo Zanetti, apresentou alternativa, chamada de fator 80/90, que considera a soma da idade e a contribuição ao INSS.

O diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência, Rogério Costanzi, reconheceu que o fator não cumpriu papel de retardar pedidos de aposentadorias, mas acrescentou que o mecanismo não pode ser extinto pura e simplesmente.

Fonte: O Dia