Governo quer punição para motorista embriagado mesmo sem bafômetro
Diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não admitir provas distintas do bafômetro ou do exame de sangue para condenar motorista que dirige embriagado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudanças urgentes na Lei Seca. “Queremos coibir com muito vigor o ato de irresponsabilidade de beber e dirigir e, se queremos uma sanção penal, precisamos mudar a lei”.
O ministro explicou que a intenção do governo federal é fazer alterações, sem mudar o espírito da lei. “O objetivo é permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada também por outros meios de provas admitidos em direito, como testemunha, vídeo, entre outros”.
Para a alteração legislativa, o governo federal tem dialogado com o Congresso Nacional desde o fim do ano passado. A idéia, disse o ministro, é trabalhar em projetos de lei já em curso para que as mudanças possam ser aprovadas o mais rápido possível.
Nesta quarta-feira (28/3), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou o teste do bafômetro e o exame de sangue como as únicas formas de constatar a embriaguez do motorista. No entanto, a decisão foi recebida com ressalvas por juristas e especialistas de trânsito ouvidos pelo Correio. Eles acreditam que os ministros julgaram o recurso da maneira correta, pois as alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela lei seca definem os dois tipos de exames como os únicos capazes de comprovar a quantidade de álcool no sangue do condutor. No entanto, consideram que o parecer da Corte manteve a dificuldade de atestar o crime de dirigir bêbado.
A doutora em direito e professora de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas defende a decisão do STJ. Segundo ela, os ministros seguiram o que diz a atual legislação. Mas, na avaliação dela, os responsáveis pela aprovação da lei erram ao fixar um índice de concentração de álcool no sangue para determinar a embriaguez ao volante por meio de dois tipos de exame.
Fonte: Correio Braziliense
Tem q/ fazer algo URGENTEMENTE …
URGENTE URGENTÍSSIMA MUDAR TUDO NESSA LEI DE TRÂNSITO
Dirigir embriagado ou drogado e pego em flagrante(…) deveria ser crime inafiançavel! Ou se afiançavel penas pesadas e ou multas altíssimas de deixar o irresponsável quebrado financeiramente. Isso independente de ter vítima fatal.
Exemplo:
Foi pego dirigindo veículo automotor porre ou drogado: pena 4 anos de reclusão em regime inicial fechado MAIS/CUMULATIVAMENTE multa conforme a renda do desgraçado. Se o diabo apresenta bom comportamento é liberado antes (lembram q/ abriram as porteiras lá nos hediondos?pois é. Lembram das românticas e lindas Penas Alternativas? pois é …escancararam as portas do inferno!)
O motorista PORRE ou DROGADO causou morte de outras pessoas: pena é dobrada! (lembram q/ o cão só pode ficar preso no máximo 30 anos?pois é. Além disso é caso raro,quase inexistente alguém, NO BRASIL, ficar preso todo esse período, geralmente é solto pela própria Justiça ou, é assassinado no presídio pois a realidade carcerária é violenta por natureza).
O problema maior do nosso Brasil é a lei SER APLICADA E APLICADA P/ TODOS!
Pare de pensar e dizer q/ o Brasil não presta, q/ nossos políticos são todos pilantras, q/ nossas autoridades são mais pilantras ainda, q/ nossa Justiça é vendida etc etc , TEMOS Q/ PARAR C/ ISSO URGENTEMENTE! Ninguém vai servir de imbecil!
O importante é CONHECERMOS NOSSOS DIREITOS, CUMPRIRMOS NOSSOS DEVERES E , SEMPRE Q/ POSSÍVEL PEDIR EDUCADAMENTE E ATÉ EXIGIR QUANDO NECESSÁRIO Q/ NOSSOS DIREITOS COMO PESSOA COMO CIDADÃO SEJAM ATENDIDOS RESPEITADOS!
Parece utopia mas não é! Acredito q/ o maior problema do nosso povo é a MENTALIDADE. Não culpo ninguém ! Isso faz parte de nossa história ….da história do Brasil.
Nós temos q/ mudar de pensamento e parar de ficar pensando muito e agir mais!Vc quer ou vai dirigir, não beba. Pega um táxi, uma carona, faz um rodízio no grupo de qm for o \’motora\’ da vez não bebe, nem fuma nem cheira nada de efeito \”alucinógeno\”… hoje em dia é assim… passou-se o tempo…!
Crime de \”racha\” ou \”pega\”: lembram do acidente terrível da Rui Barbosa , pessoas q/ estavam na parada de ônibus foram …mortas. Qual a pena ?!
A LEI DE TRÂNSITO TEM Q/ SER MUDADA URGENTEMENTE!!!!
NÓS TBM TEMOS Q/ MUDAR ESSE PENSAMENTO DE POVO COLONIZADO! TEMOS Q/CONHECER E EXIGIR NOSSOS DIREITOS COMO PESSOAS HUMANAS, COMO CIDADÃOS!
Eu diria quem puder faça o Curso de Direito!
É uma maravilha vc conhecer seus direitos a fundo. Alguém pode até te enganar , se vc quiser ou tiver algum interesse!!
Se vc não quiser ou não puder se informe , se INFORME c/ alguém q/ entenda do assunto.
Amor CegoMORCEGOMf3rbido e sagaz morcego ldpueoSugou o meu faltimo suspiro de alegriaDeixou sua marca como alegoriaCe1lido e calado promoveu o absurdoVoou e fugiu mas deixou o seu rastroE agora para repor o meu sangue, pastoCravou no meu e2mago os seus dentesDeixou-me demente, estirada, doenteVerteu no meu ventre o seu perfumeIluminando o meu quarto, olhos de vagalumeAstuto animal maliciosoDane7ou com suas asas sobre mimEntorpeceu minha mente com seu cheiroIludiu o meu corpo com seu beijoDominou minha vida com seu jeitoE agora, mesmo louca de desejoProcuro sanar o mal je1 feito