Senado aprova venda de remédios sem receita em supermercados

O Senado aprovou na quarta-feira, 25, uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde que dispensam prescrição médica, entre aparelhos, acessórios e medicamentos, em supermercados. A decisão foi criticada por parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff vetará a medida.

A MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem como objetivo principal a isenção de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar o dia-a-dia de pessoas com deficiências, como cadeiras de rodas. Outros pontos, porém, foram incluídos no projeto de lei durante a tramitação entre as casas do Legislativo.

O Artigo 8º prevê a permissão a supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais. Também estão inclusos na lista aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.

Oriundos da área da saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram duramente a decisão. Diante dos comentários, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente vetará a medida.

 

Um comentário em “Senado aprova venda de remédios sem receita em supermercados

  • 27 de abril de 2012 em 18:48
    Permalink

    O Brasil ta regredindo,quando se tenta vender medicamento tarja vermelha somente com retencao de rceita ai vem uma medida dessa librando venda de alguns medicamentos em supermercado…isso incentiva mais ainda a auto-medicacao…

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *