Deputado denuncia terrorismo feito por madeireira em Óbidos

O deputado Zé Maria (PT) denunciou da tribuna na Assembléia Legislativa do Pará esta semana, a situação de conflito na região da comunidade Rio Verde, no município de Óbidos, Oeste do Pará.

Além do discurso, o parlamentar apresentou requerimento enquanto líder da bancada petista solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) providências urgentes para apurar a ação da madeireira Centenor Empreendimentos S/A, que derrubou casas e expulsou moradores da comunidade.

De acordo com Zé Maria, famílias da localidade são despejadas pela madeireira Centenor Empreendimentos S.A. que se diz proprietária da área.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Óbidos e a Comissão Pastoral da Terra estão acompanhando e denunciam a situação grave de conflito agrário no Estado. “O fato aconteceu nos dias 15 e 16 de maio deste ano, com a presença da Polícia Militar, ou seja, com o governo do Estado agindo para por famílias e moradores da área ao desabrigo, sem terra pra plantar, sem teto e ainda com os pertences sumidos dos trabalhadores rurais”, bradou o líder petista.

Zé Maria quer sessão para debater Pronacampo: O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado em março pelo Governo Federal, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Para a presidenta Dilma Rousseff, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos neste programa, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou na ocasião.

De acordo com o titular do Ministério da Educação (MEC), Aluízio Mercadante, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.

O Pronatec terá como regiões prioritárias o Norte e Nordeste do país. Em virtude da importância de debater o projeto, o deputado Zé Maria, líder da bancada do PT na AL, requereu uma sessão especial para. “Trata-se de um Programa de extrema importância para educação no campo que certamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do setor agrário, que será valorizado, também, através do processo formal de educação”, declarou o parlamentar. Para ele, o Estado do Pará certamente será beneficiado com esse programa, uma vez que possui uma intensa e extensa atividade econômica e social no campo. “Como militante do setor agrário não posso deixar de expressar minha satisfação com esse programa que se apresenta como uma quebra de paradigma, em que o trabalhador será valorizado pelo fator mais importante de uma sociedade, que é a educação”, disse.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. As ações previstas no programa envolvem o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Educação – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura. A presidenta encaminhou ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

Fonte: RG 15/O Impacto