Mãe de Patrícia Acioli não quer mais juízes na família

Foto Luiz Ackermann – Agência O Dia

‘Minha neta não vai ser juíza. Isso não é profissão para ninguém”. O desabafo amargurado e com voz embargada é de Marly Lourival Acioli, de 74 anos, mãe da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros ano passado. Ela se refere à convicção da filha mais velha da magistrada, de 14 anos, de seguir a carreira da mãe. A morte de Patrícia completa um ano sábado. Mas, para a senhora que anda com dificuldades, com o auxílio de bengala, a dor da perda da filha não tem cura. “O que me dá forças é saber que os acusados estão presos e acreditar que eles serão condenados para a Justiça ser feita”, disse.

Onze PMs foram responsabilizados pelo crime. Cinco vão a júri popular na 3ª Vara Criminal de Niterói, entre eles, Sérgio Costa Júnior, um dos executores, que colaborou com as investigações. Seis entraram com recursos para reverter a decisão da 3ª Câmara Criminal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A contagem regressiva para o primeiro julgamento dos réus, da única juíza assassinada no Rio, coincide com o alerta vermelho acionado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de que há 400 juízes ameaçados no País.

“O julgamento está perto, mas temos que pensar novos caminhos. O júri tem que atuar em crimes comuns e não contra autoridades e grupos de extermínio. Há pressões”, avaliou o presidente da AMB, Nélson Calandra, sobre a possibilidade de absolvições. Sete jurados vão dar o veredicto sobre os cinco que serão julgados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. As penas variam de dois a 30 anos de prisão.

O processo tem 7.500 páginas, e o julgamento deve durar dois dias, mas Marly não vai assistir. “Nada preenche o vazio da ausência dela. O judiciário deixou Patrícia sozinha”, lamentou. Sábado, a pedido do Tribunal de Justiça, será celebrada missa em homenagem à juíza, às 11h, na Catedral Metropolitana. O Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, vai ter o nome da magistrada. Seu primo, o jornalista Humberto Nascimento está escrevendo livro sobre ela.

11 PMs acusados da morte em frente à casa de Patrícia
Patrícia foi morta na porta de casa em Niterói por dois PMs. Para chegar aos 11 acusados, entre eles, o tenente-coronel Cláudio Oliveira, e o tenente Daniel Benitez, a Divisão de Homicídios analisou sinais de celulares captados por antenas e imagens de câmeras do trajeto feito pela juíza do Fórum de São Gonçalo até em casa. Ela foi morta porque estava revendo ações de PMs do 7º BPM (São Gonçalo) registradas como autos de resistência — morte em confronto — forjados e o envolvimento deles com o tráfico.

Seis mulheres dos acusados contestam e farão manifestação sexta-feira, às 15h, na Alerj. “Há inocentes. O PM que colaborou com a polícia disse que ele não sabia”, defendeu Elaine, mulher de Júnior César de Medeiros. Em 20 anos de carreira, Patrícia recebeu três placas de homenagem da PM.

HÁ SEIS ANOS CONVIVENDO COM AMEAÇAS
5 MINUTOS COM: ALEXANDRE ABRAHÃO, JUIZ CRIMINAL DE BANGU

O embate com a máfia dos caça-níqueis, que segundo investigações da polícia, resultou em mais de 50 mortes na Zona Oeste, colocou o juiz da 1ª vara criminal de Bangu, Alexandre Abrahão, na mira de criminosos. Há seis anos, o magistrado convive com ameaças de morte.

1.Por trás da toga, há um pai amoroso ou mãe ardorosa. Como é lidar com as ameaças, uma das facetas do ofício, no dia a dia com a família?
Surge a frustração porque você passa a se sentir isolado, desconfiado e amargurado. Isso instiga o processo depressivo. Mas, surge também a solidariedade. Você tem a chance de ver quem são seus verdadeiros amigos, pessoas de bem e de caráter se aproximam e por amor à reestruturação social se tornam mais solidárias e prestativas, fortalecem os nossos ideais e lutam ao nosso lado.

2. É o retorno social pelas imposições da profissão ?
—Essa foi a grande surpresa que tive e acredito que meus colegas em todo o País também sintam esse apoio.

3. O senhor recebeu o mesmo apoio do tribunal?
—Seria injustiça dizer que não fui apoiado pelo meu Tribunal, pelo Ministério Público, pela imprensa,pelos amigos, pelas pessoas nas ruas que me param e me agradecem e pela família. Esse foi o prêmio que recebi, é a única recompensa que um juiz recebe! Não se iluda! Resta isso para você. É óbvio que falo por mim. Sou um homem de esperança, busco a evolução e o bem em tudo, muito embora na maioria das vezes na nossa carreira isso seja difícil.

4. Como é conviver com o fato de poder ser atacado por bandidos a qualquer momento?
— As ameaças surgem de toda forma, mas confesso que sempre me senti seguro porque a Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) — órgão do tribunal — que cuida da segurança dos juizes sempre foi muito solidária e eficaz. São meus anjos da guarda, agentes silenciosos, que me ajudam a atender à sociedade, permitindo a prestação da jurisdição equilibrada. Tenho a blindagem para executar o meu trabalho, assim como meus colegas.

5. O que o senhor acha da nova lei que permite que três juízes assinem uma sentença?
— O tempo dirá sobre a eficácia da lei. É um passo, uma iniciativa que quebra o engessamento legislativo, que ainda tem muita resistência e preconceito.

Conseguir escolta para juiz está mais fácil
O assassinato de Patrícia modificou a atuação do Tribunal de Justiça do Rio com relação a ameaças contra magistrados. Desde então, o TJ criou a Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Coseg), com seis magistrados, presidida pelo desembargador Antônio Jayme Boente. A qualquer suspeita de ameaça, o juiz recebe de imediato escolta. Com relação à Patrícia, ela chegou a informar que estava sendo ameaçada, mas a segurança não foi disponibilizada. O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso.

A presidente Dilma Roussef também editou lei que permite que três juízes assinem sentença ou medidas cautelares, como prisão preventiva. Porém, a medida gerou polêmica. “Essa lei ficou conhecida como a do juiz sem rosto, mas ao invés de o juiz ter um rosto só, serão três. Então vai triplicar o problema”, avaliou o advogado Técio Lins e Silva, assistente de acusação do Ministério Público no caso da Patrícia.

Mas se há atenção maior à segurança, para o promotor Paulo Roberto Cunha, que atuou com Patrícia oito anos em São Gonçalo, a fiscalização com as ações da PM ainda é falha. “Passada a comoção, os casos graves são tratados como eventuais, quando não são”, enfatizou Paulo Roberto, lembrando que semana passada cinco PMs em ação atiraram em um menor desarmado.

Fonte: O Dia

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