Mabel entra com ação no STF contra eleição de Eduardo Cunha
O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou nesta terça-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição de Eduardo Cunha (RJ) para a liderança do PMDB. Mabel argumenta que suplentes tomaram posse de forma irregular só para votar em Cunha, e pede que a eleição seja anulada. O relator da matéria no STF é o ministro Luiz Fux.
Ele argumenta que dois suplentes do PMDB tomaram posse de forma irregular: Leomar Quintanilha (TO) e Marcelo Guimarães Filho (BA) assumiram os cargos após os titulares, Lázaro Botelho (PP-TO) e João Bacelar (PR-BA), de partidos aliados, tirarem licença às vésperas da votação.
No mandado de segurança, Mabel argumentou que, além de oportunista, a posse dos suplentes foi irregular. Segundo ele, os parlamentares só poderiam ter assumido os cargos mediante ato do presidente da Mesa Diretora. No entanto, o ato foi realizado por outro membro da Mesa.
Mabel apontou que a manobra ficou evidente porque, para que Leomar Quintanilha tomasse posse, o primeiro suplente de Lázaro Botelho, Donizeti Nogueira, do PT, abdicou do direito “para viabilizar o jogo político descortinadamente inconstitucional”, conforme argumentou na ação.
Sandro Mabel disputou a liderança do PMDB juntamente com Eduardo Cunha e Osmar Terra (RS). Este último obteve 13 votos no primeiro turno, enquanto Mabel alcançou 26 votos e Cunha, 40 votos. No segundo turno, Eduardo Cunha venceu a disputa com 46 votos, contra 32 de Mabel.
Mabel informa na ação que encaminhou ofício ao presidente da Câmara solicitando a anulação da posse dos suplentes, mas não obteve resposta. Sustenta que as mudanças no quadro político-partidário às vésperas da eleição para a liderança do PMDB teriam sido “manobras” para possibilitar a vitória de Eduardo Cunha.
Fonte: O Globo
