Bocão Ed. 923

CARF
Os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em Brasília, estão sofrendo pressão por decidir com técnica e imparcialidade as questões de ordem administrativa tributárias. Um ex-Procurador da Fazenda Nacional demitido por improbidade administrativa e por valer-se do cargo para, lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, revoltado com a demissão, ingressou com várias ações populares para reverter as decisões a favor dos contribuintes.

CARF II
A falta de conhecimento técnico em temática contábil dificulta a interpretação de alguns procuradores, visto que em alguns casos a matéria é eminentemente técnica contábil e, quem não conhece as técnicas contábeis vai ter dificuldade de analisar os recursos. Não é o caso dos Conselheiros que possuem alto grau de conhecimento contábil, já que vários deles, além de advogados já exerceram a profissão de contador e muitos fazem cursos de contabilidade para entender melhor.

CARF III
Os Conselheiros estão certos em suas decisões. Empresas que tiveram seus autos de infração cancelados pelo CARF, os auditores demonstraram que não conhecem a contabilidade e suas técnicas, usam o resultado do Imposto de Renda para multar sem analisar as origens dos lançamentos. Contabilidade não representa apenas resultado, tem suas origens na escrituração e isso, muitas Auditores e Procuradores da Fazenda Nacional não conhecem e os Conselheiros conhecem, daí, a nulidade dos autos de infração no CARF.

CARF IV
O Consultor Tributário Admilton Almeida, que defende administrativamente várias empresas, esteve em Brasília dando apoio aos Conselheiros e percebeu que as decisões do CARF são com base na técnica conjunta de contabilidade tributária e superior, visto que a contabilidade das empresas possui todas as informações técnicas de difícil acesso àqueles que não possuem conhecimentos profundos da temática contábil. A Advocacia Geral da União, Professores de Direito Tributário e tributaristas, vão se manifestar em Brasília contra a posição da PFN e do ex-Procurador da Fazenda Nacional, demitido da Procuradoria da Fazenda por improbidade.

TRAÍRA
Bastante preocupada por ser chamada de traíra por alguns colegas do PMDB, após a eleição que escolheu o deputado Márcio Miranda (DEM), como novo presidente da Alepa, a deputada Josefina Carmo subiu a tribuna da Casa, na terça-feira (05/02) para refutar toda e qualquer ‘suspeita e/ou especulação’, segundo ela, de que poderia ter se insurgido contra a indicação do seu partido, o PMDB, que estava apoiando Martinho Carmona. O nome de Josefina foi relacionado por informações publicadas nos meios de comunicação local, entre os dois possíveis nomes que poderiam ter votado na candidatura de Márcio Miranda, apoiado pelo governador Jatene, indo contrário à indicação partidária. Josefina se desculpou e se defendeu, mas não convenceu.

PRESSÃO
Há fortes comentários nos bastidores do governo do prefeito Alexandre Von, que um Secretário que está sendo alvo de muitas críticas, não está agüentando a pressão e pode entregar o cargo a qualquer momento.

MANCADA
O Vereador do DEM e atual presidente da Câmara Municipal de Santarém, Henderson Pinto, nem bem sentou direito na cadeira da presidência e já recebeu uma alfinetada da Justiça. Uma servidora temporária da Câmara foi demitida no começo desta legislatura, só que a Justiça, através da juíza Gisele Carmaço Leite, da 8ª Vara Cível, determinou que ela fosse reintegrada aos quadros do Legislativo, em decisão lavrada na segunda-feira, dia 04. O motivo da decisão judicial, é que a servidora foi demitida, mas está grávida. Portanto, tem amparo legal de gozar a licença maternidade.
EXONERAÇÃO
O Tenente Coronel Cláudio Fernando Tavernard Trindade foi exonerado do Comando do Corpo de Bombeiros de Santarém. Em seu lugar assumiu o Major Adailton Francelino de Souza, que ocupava o cargo de chefe da 4ª Seção do Estado Maior, em Belém. Segundo informações, Cláudio Tavernard vai ocupar o comando de um grupamento dos Bombeiros em Belém. A solenidade de troca de comando aconteceu na quarta-feira (6), no quartel do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM), em Santarém. Recentemente, Cláudio Tavernard foi alvo de um inquérito militar, que apura supostos desvio de conduta militar. Talvez esse tenha sido um dos motivos de sua saída de Santarém.

SACANAGEM
O prefeito Alexandre Von deveria baixar uma portaria determinando que assim que terminados os serviços de limpeza nas ruas, os moradores que teimassem em colocar novamente lixos e entulhos nesses locais, deveriam ser penalizados com multas em taxas bem altas. Por falta de educação, assim que os homens da Seminfra terminam as obras nas ruas, tem muito morador que coloca lixo e entulhos em frente de suas casas, novamente. Depois acham de reclamar na imprensa que a Prefeitura não faz nada. Para os aleijados mentais que mancham e emporcalham a Pérola do Tapajós com lixo, deveria ter cadeia por crime contra o patrimônio público.

REPÚDIO
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) protocolou na última quarta-feira, 06, junto à mesa diretora da Assembléia Legislativa, moção de repúdio à ação arbtitrária do Juiz de Rurópolis, Gláucio Assad, que destituiu a Mesa Diretora da Câmara daquele Município (eleita em 1º de janeiro) e em seguida, ele próprio, sem amparo legal, conduziu nova eleição em favor de uma chapa da base do prefeito Pablo Genuíno, com quem tem relação de parentesco. Faleiro pediu que a Casa encaminhe ofício à presidência do Tribunal de Justiça, solicitando providências para apurar as condutas do magistrado.
POLÍCIA RODOVIÁRIA I
Segundo informações feitas à coluna, a Polícia Rodoviária Federal vai sair de Itaituba. O principal motivo seria a falta de estrutura para a instituição trabalhar. O trecho urbano da rodovia Transamazônica dentro de Itaituba tem aproximadamente sete quilômetros e vai da rotatória até o igarapé Passa-Tudo. E é justamente neste trecho que se registra a maioria das ocorrências de trânsito. Este também é o setor de trabalho dos homens da PRF, que, desde a década de 1980, se desdobram para manter o mínimo de vigilância sobre quem trafega pela rodovia. Mas, em mais de três décadas de atuação, a PRF vem perdendo força, pelo menos em Itaituba, que fica na condição de pólo para os municípios de Jacareacanga, Trairão, Rurópolis e Novo Progresso. O município de Itaituba também é rota entre os estados do Amazonas e Mato Grosso.

POLÍCIA RODOVIÁRIA II
Os policiais de Itaituba deverão ser colocados à disposição da 5ª Delegacia, com sede em Santarém. Pra começar, a Polícia Rodoviária não tem um local próprio em Itaituba e onde os policiais trabalham não existe estrutura. Na prática, a PRF em Itaituba vive de favor, instalada em acomodações inadequadas no prédio do Dnit. Até os carros e motos apreendidos ficam em local não apropriado, desprotegidos. Esses veículos também serão encaminhados para Santarém, em uma balsa que deverá chegar a Itaituba ainda nesta semana. Em uma tentativa frustrada de resolver, pelo menos, o problema de acomodação, há mais de cinco anos, se cogitou a construção de um posto na Transamazônica, próximo ao aeroporto. Mas a idéia não saiu do papel. Com essa saída da PRF de Itaituba, a primeira consequência, logo de cara, é que aquela parte do Pará vai ficar com mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias federais sem a cobertura da PRF.

DROGAS
Uma senhora, moradora no bairro do Aeroporto Velho, sofrendo com dois filhos usuários de drogas, procurou nossa reportagem para denunciar que esteve no Conselho Tutelar, no Ministério Público e até na Vara de Crianças e Adolescentes, no Fórum, em busca de solução para o problema de seus filhos, mas apesar da via crucis em busca de amparo, nada conseguiu. Em contato com a equipe do jornal O Impacto, e querendo ajudar seus filhos (um de 18 e outro de 14 anos), o caso foi levado à Comunidade Família Feliz, onde seu titular, José Carlos, prometeu tomar as devidas providências, em um autêntico efeito Impacto. Mesmo assim ela ainda espera as providências dos órgãos competentes, almejando que seus filhos fiquem livres das garras do vício.