Receita Federal destinou mais de 750 mil em mercadorias apreendidas em 2012

Mercadorias apreendidas e doadas
Mercadorias apreendidas e doadas

Apesar de ainda restar saldo de apreensões no pátio de mercadorias apreendidas da Receita Federal do Brasil (RFB), na Avenida Tapajós, as destinações (doações, leilões etc) atingiram quase oitenta por cento de seu estoque em 2012. De uma quantia de aproximadamente um milhão de reais de bens retidos, exatamente RS 750.102,41 deixaram as dependências da RFB e foram parar nas mãos dos contribuintes.
Um total de R$ 409 mil foi leiloado, enquanto R$ 297 mil foi doado a órgãos da administração pública e a entidades beneficentes, como a APAE (foto). Por não prestarem para consumo ou serem produto de contrabando, produtos no valor R$ 33 mil foram destruídos, enquanto R$ 8,9 mil retornaram aos proprietários por decisão judicial e/ou administrativa favorável.
A orientação para os servidores da RFB é que a rotatividade das mercadorias apreendidas siga o mesmo ritmo para 2013. A doação efetuada para a APAE no último dia 05, por exemplo, já retirou da RFB mais R$ 16 mil em mercadorias.

Tipo de saída      Valor         %
Saída por alienação

409.004,84

54,53

Saída p/ Órgãos da Administração pública

148.691,93

19,82

Saída p/ Entidades Beneficentes

149.125,74

19,88

Saída por destruição

33.221,75

4,43

Saída por remoção

109,68

0,01

Saída por decisão favorável ao contribuinte

8.933,53

1,19

Faltas ou quebras constatadas

1.014,94

0,14

Fonte: RG 15/O Impacto e Jairo Silva Oliveira

 

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