Iterpa apresenta cronograma para regularização fundiária de terras em Juruti
Durante o segundo encontro do Grupo de Trabalho que se propõe a discutir a regularização fundiária nas Glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos município de Juruti e Santarém, realizado na segunda-feira, 18 de fevereiro, na sede do Ministério Público Estadual, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou o cronograma dos trabalhos que visam à regularização das comunidades do Mamuru e Curumucuri que estão previstos para começar já no mês de março. Criado a partir dos encaminhamentos obtidos na sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em dezembro do ano passado, solicitada pelo deputado Zé Maria (PT), o grupo já apresenta avanços significativos na resolução dos impasses.
De acordo com a assessora do Iterpa que ajudou a desenvolver o cronograma, Karilene Bittencourt, o processo de licitação da empresa que vai efetuar o trabalho está em andamento. “As etapas dos trabalhos foram distribuídas pelos próximos meses, terminando em dezembro de 2013, sendo que o Mamuru será concluído com o registro cartorial e o Curumucuri com a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Público (CDRU). A Curumucuri será retificada em virtude da área de várzea, por que não há como implantar um marco em regulatório na região inundada”, explicou.
Os trabalhos em campo terão início em junho, período em que diminui o fluxo de chuvas na região, facilitando a demarcação. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Thiago Valente, reafirmou que já está definido, por parte do Executivo estadual, a permanência das dimensões do assentamento do Curumucuri em 27mil hectares.
Como encaminhamentos, o grupo definiu um novo encontro marcado para o dia 11 de março na Câmara Municipal de Juruti. Na ocasião, as entidades envolvidas nos trabalhos se reunirão com representantes das comunidades que serão diretamente beneficiadas pela regularização e dois turnos. Pela manhã o encontro será com o Curumucuri e de tarde com o Mamuru.
Estiveram presentes à reunião, também, Jéssica Arrais, Max Ney Gonçalves de Lima e Márcio Mota Vasconcelos, do Iterpa; o vice-prefeito de Juruti, Jonas Moraes Cativo; Kátia Carvalheiro do Instituto Internacional de Educação do Brasil; e a procuradora Sumaya Pereira, representando a Procuradoria Geral de Justiça.
Fonte: RG 15/O Impacto
