Município de Santarém retoma o “PAC Cidades Históricas”

Santarém habilitou-se ao PAC Cidades Históricas associando a preservação do patrimônio histórico ao desenvolvimento sustentável, além deste outros seis objetivos foram apresentados: restaurar, recuperar e revitalizar prédios públicos e privados, produzir conhecimento e informações sob o patrimônio arqueológico histórico e cultural, promover a capacitação de técnicos para a gestão nas áreas de cultura, turismo e patrimônio histórico, promover a requalificação e melhoria da infraestrutura da área de intervenção do Plano Histórico, estimular arranjos produtivos locais e implantar mecanismos de gestão e proteção do patrimônio cultural.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., o Município apresentou uma série de propostas ao PAC para valorizar edificações que são importantes centros de disseminação da arte e cultura regional, entre elas: Theatro Vitória, Centro Cultural João Fona, Praça Barão de Santarém (conhecida como Praça de São Sebastião), Praça do Centenário (conhecida como Praça de São Raimundo), Igreja Nossa Senhora Assunção (Vila Franca, rio Tapajós), antigo Cristo Rei (Av. Barão do Rio Branco – Centro), Igreja Nossa Senhora da Saúde (Alter do Chão), Igreja de Nossa Senhora de Santana (região de Arapixuna), Igreja de Santo Inácio de Loiola (rio Tapajós), Praça Rodrigues dos Santos, sitio arqueológico da Vera Praz e o centro comercial de Santarém.

Dentre estas edificações, a revitalização do Centro Cultural João Fona, está mais avançada, por conta de um convênio celebrado entre o Governo do Estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Município. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União no dia 06 de dezembro de 2010, com vigência de quatro anos.

“Estamos revendo o convênio do governo federal estimado em R$ 1,3 milhão para o Centro Cultural João Fona, não somente o prédio, mas todo o seu entorno, ou seja, incluindo a Praça São Sebastião e o Anfiteatro”, enfatizou o secretario.

O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio histórico brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.  Em Santarém, os Institutos de Gestão e Tecnologia (IGT) e Desenvolvimento Sustentável (IDS), ligados à SEMDE, promoverão a captação de recursos e elaboração de projetos.

SANTARÉM CONTRA A DENGUE: CIDADE DIVIDIDA EM POLOS 

O Comitê Gestor da campanha Santarém contra a Dengue realizou na sexta-feira, 22, a primeira reunião de organização com instituições de ensino, instituições militares, órgãos de saúde e segurança pública e de meio ambiente. O objetivo da campanha será o de eliminar focos do mosquito transmissor da doença, trabalhando medidas preventivas junto à população e atuando em pontos críticos com limpeza de quintais e desobstrução de ruas. A data da grande ação será definida na quarta-feira, 27, durante reunião com entidades comunitárias. O trabalho será em toda área urbana que ficou dividida em oito polos, onde cada bairro estará inserido.

Os polos são resultado do trabalho realizado pela Divisão de Endemias da DIVISA/SEMSA, levando em consideração o número de imóveis programados, número de imóveis trabalhados, número de depósitos positivos por tipo, total de depósitos positivos e número de imóveis positivos. A partir desse levantamento, a DIVISA informa o percentual do Índice de Infestação Predial (IIP) por localidade – bairro –  e por estrato – polos. Com o resultado, a área é classificada como de baixo, médio ou alto risco para a dengue.

“Nesses polos nós estaremos disponibilizando dois coordenadores, trabalhando junto com os voluntários e os agentes de endemias. Ficou mais fácil dessa forma, porque lá eles nos passam o número de residências e quarteirões para facilitar as visitas. Se nós tivermos muitos voluntários, com pelo menos um voluntário por quarteirão, dentro de uma semana a gente fecha esse trabalho de conscientização e limpeza nos terrenos”, explica o coordenador de Defesa Civil, Darlison Maia.

Na reunião de quarta-feira, 27, que contará com a presença de Associações de Bairros e Conselhos Comunitários serão repassadas a ação desenvolvida, o quantitativo de voluntários, envolvendo principalmente os estudantes, e a forma como cada órgão ou instituição irá colaborar.

O chefe da DIVISA, Dr. João Alberto Pereira Coelho, admitiu que a campanha é necessária para evitar o aumento de número de casos confirmados. A secretária adjunta de Saúde, Dra. Lívia Corrêa, entende que a dengue não é apenas um problema de saúde, mas uma questão social, por isso o trabalho requer atenção maior na área preventiva, buscando auxílio dos alunos da rede pública municipal e estadual, universitários, associações de bairros e demais órgãos da sociedade civil organizada. A secretária ratificou o trabalho que vem sendo realizado pela SEMSA com treinamento de médicos e enfermeiros em relação ao tratamento, mas só isso não adianta.

“Precisamos estar prontos para agir o mais rápido possível para fazermos um combate efetivo”, disse.

Comitê Gestor: Darlison Maia explica que o Comitê Gestor – composto pelas Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Educação, Meio Ambiente e as Coordenadorias de Saneamento Básico e Defesa Civil, além do setor de endemias da SESPA – irá monitorar permanentemente as ações de controle e combate à dengue. Segundo Maia, a campanha terá a primeira grande ação, provavelmente no início do mês de março, mas ela continua nos polos e com o grupo de voluntários, posteriormente.

“A idéia do governo é permanecer com esse Comitê para fazer o controle. Nos polos os trabalhos continuarão. Para isso o governo está convocando os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agentes de endemias para que este movimento seja permanente, evitando que os possíveis focos não venham a se reproduzir.

Veja como ficou a divisão dos bairros e seus respectivos polos:

Polo 1: Alvorada, Amparo, Conquista, Elcione Barbalho, Maracanã, Maracanã 1, Nova Vitória, Santarenzinho e São Cristóvão;

Polo 2: Aldeia, Fátima, Laguinho, Liberdade, Mapiri e Salé;

Polo 3: Caranazal, Centro e Santa Clara;

Polo 4: Aparecida, Esperança e Jardim Santarém;

Polo 5: Aeroporto Velho, Diamantino e Interventoria;

Polo 6: Cambuquira, Floresta, Ipanema, Matinha, Nova República, São Francisco e Vitória Régia;

Polo 7: Prainha, Santana, Santíssimo e Uruará;

Polo 8: Área Verde, Jaderlândia, Jutaí, Livramento, Maicá, Mararu, Pérola do Maicá, Santo André, São José Operário, Urumanduba, Urumari e Vigia.

DECRETO ORIENTA DONOS DE ESTABELECIMENTOS A OBTER ALVARÁ

O decreto 240/2013 assinado pelo Prefeito Alexandre Von determina que, para exercer atividades, toda pessoa física ou jurídica com prestação de serviços, comércio, indústria, mesmo que temporária, isenta ou imune terá de obter alvará de licença de localização e funcionamento do Município.

Para obter o alvará alguns estabelecimentos precisam de documentação expedida por outros órgãos. O Decreto especifica quais estabelecimentos precisam de licença e vistoria do Corpo de Bombeiro (Anexo I) ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente /SEMMA (Anexo II) ou ainda do Centro de Controle de Zoonoses, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde /SEMSA (Anexo III). O Decreto, com os anexos especificando os estabelecimentos e licenças necessárias, está disponível no site da Prefeitura.

EMPOSSADA NOVA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DA REGIÃO OESTE DO PARÁ

Tomou posse na sexta-feira, 22 a nova Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador vinculada ao Conselho Municipal de Saúde de Santarém – CIST/ CMSS que vai atuar no período de 2013 e 2014, nos municípios do Oeste do Pará.  Dentre outras atribuições, os membros devem acompanhar a execução e avaliar as políticas de saúde do trabalhador, estabelecendo as estratégias das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de atenção integral aos trabalhadores, em consonância com a SEMSA, Centro de Referência em Saúde ao Trabalhador – CEREST – e CMSS.

A Comissão foi criada pela resolução de nº 18 de 28 de abril de 2005, e alterada pela resolução 015 de 20 de março de 2007, prevista nas portarias de nº 1679 e 2437 do Ministério da Saúde – MS, amparada pelos artigos 198 e 200 da CF/88, Lei Federal nº8080 e demais dispositivos legais pertinentes. A relação dos empossados será divulgada na segunda-feira (25), quando o Conselho Municipal de Saúde vai emitir resolução oficial com respectivos nomes e instituições que cada membro representa.

REUNIÃO ESCLARECE COMPETÊNCIA SOBRE CORTE E PODA DE ÁRVORES

A reunião contou com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, além do Corpo de Bombeiros e Rede Celpa. Na ocasião, a SEMAP esclareceu que é responsável apenas pela poda de árvores em locais públicos: ruas, praças, canteiros centrais, meio fio e hospitais. A concessionária de energia elétrica faz a poda de árvores cujos galhos estejam próximos aos cabos de alta tensão, ou quando se verifica que há algum tipo de comprometimento à rede elétrica. O Corpo de Bombeiros responsabiliza-se pelo serviço nos casos em que as árvores ofereçam risco de cair, desde que autorizado pela SEMMA.

A partir de agora, quando a Defesa Civil for acionada por moradores com pedidos de poda ou corte de árvores, a equipe irá até o local fazer a verificação. Havendo necessidade de corte, a Defesa Civil comunicará à SEMMA, o órgão competente para autorizar o corte. De acordo com Darlison Maia, ficou claro que as árvores que estão dentro de propriedades particulares são de responsabilidade dos proprietários. Apenas, em casos de perigo iminente SEMAP e Bombeiros realizarão o corte mediante autorização da SEMMA. 

SEMED GARANTE FUNCIONAMENTO DE TURMAS REDUZIDAS NA REGIÃO DE RIOS

A secretária municipal de Educação, Irene Escher, determinou que na região de rios, os estudantes sejam atendidos nas escolas de suas localidades, sem precisar se deslocar para outros estabelecimentos de ensino, em comunidades vizinhas. Segundo o assessor educacional para  a região, prof. João Magalhães, mesmo as escolas que estão com o número mínimo de alunos, até cinco estudantes, estão autorizadas a funcionar. De acordo com o assessor há 36 comunidades, com menos de dez alunos em cada escola.

Nas comunidades de rios, a SEMED também dá apoio aos alunos da Educação de Jovens e Adultos no Campo (EJA Campo). O EJA Campo funciona através de uma parceria entre SEDUC/SEMED, para atender alunos com mais de 18 anos, nas comunidades da região de rios que não concluíram o ensino médio. A SEMED fornece a estrutura para funcionamento das turmas e a SEDUC os professores que vão atender na própria comunidade em que os alunos moram. 

Fonte: RG 15/O Impacto e CCVOM/PMS