Alepa realizará sessão em Santarém para debater Região Metropolitana

Deputado Zé Maria
Deputado Zé Maria

A Assembléia Legislativa vai realizar sessão especial em Santarém para debater a efetiva aplicação da Região Metropolitana do Município. O requerimento solicitando a presença dos deputados na Pérola do Tapajós foi apresentado pelo deputado Zé Maria (PT) e aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 26 de fevereiro. A lei complementar que instituiu a RMS foi aprovada em 2012.

Veja: O deputado Zé Maria (PT) apresentou requerimento durante a sessão deliberativa desta terça-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Pará, solicitando realização de sessão especial para debater a efetivação da Região Metropolitana de Santarém, que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

Em janeiro de 2012 foi sancionada e publicada a Lei Complementar nº 079/2012, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Santarém (RMS), de autoria do então deputado Carlos Martins (PT). “A proposta originária do projeto de lei fazia constar a finalidade da RMS; a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, com sua respectiva composição; e autorizações ao Executivo para criação do Fundo de Desenvolvimento da RMS, com sua finalidade e objetivos e para abertura de créditos especiais a fim atender as despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar”, explica Zé Maria.

Porém, segundo o parlamentar, mesmo após receber pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa, em Plenário, firmou-se um acordo informal com alguns líderes da base governista, no sentido de suprimir dispositivos de criação do conselho e do fundo de desenvolvimento da RMS, por serem considerados, em tese, matérias de iniciativas privativas do governador do Estado, para só após a aprovação solicitarem ao líder do Executivo, que apresentasse projeto de lei inserindo os dispositivos retirados.

Para o deputado Zé Maria, a criação da Região Metropolitana de Santarém representa um passo importante para o desenvolvimento comum dos municípios que a compõe. “Contudo, por entender ser fundamental que os demais elementos que integravam o projeto original sejam colocados em prática, através de norma legal, em fevereiro de 2012, apresentei um Projeto de Indicaçãoque foi endereçado ao governador, mas ainda não encaminhado a esta Casa”, diz Zé Maria.

No requerimento, o parlamentar ressalta que o atual texto da Lei Complementar nº 079/2012 não produz efeito concreto, devendo ser, o quanto antes, complementado. “Essa situação de inércia tem causado desconforto na população, em autoridades e políticos da região Oeste, em especial aos dos municípios abrangidos pela RMS, fato que tem exigido um amplo debate sobre o tema, que sugiro seja realizado por esta Casa através de uma sessão especial a ocorrer no Município de Santarém, visto ser isso possível, já que este dispositivo é previsto na Lei Orçamentária para o exercício de 2013”, argumenta.

Para a sessão serão convocados representantes das Prefeituras e Câmaras dos seguintes municípios: Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos; governo estadual; Ministério Público Estadual; OAB/PA; Associação Comercial de Santarém; Fetagri – Baixo Amazonas; e Sociedade Civil Organizada dos municípios abrangidos pela RMS.

Fonte: RG 15/O Impacto

 

Um comentário em “Alepa realizará sessão em Santarém para debater Região Metropolitana

  • 27 de fevereiro de 2013 em 22:27
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    seria muito bom se fosse de interesse do governo do estado do Pará o fortalecimento dessa região, pois o mesmo não almeja isto para que sempre sejamos submissos de Belém essa é uma forma encontrada por \”eles de belem\” para que nossa regiao continua engessada e atrasada, entao nao espere que o governador tenha enteresse na regiao metropolitana de santarem

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