Ministério Público busca parceria com a comunidade santarena

A coordenação do programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém, reuniu com parceiros para tratar do processo de reestruturação do programa, apresentação do projeto “Ministério Público e a Comunidade na defesa dos direitos de cidadania” e calendário de atividades. A reunião foi conduzida pela promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, coordenadora do programa, em exercício. No próximo dia 28 de fevereiro o programa retoma às atividades de atendimento da Ajufit e no dia 4 de março, as audiências.

A promotora Lilian Braga falou sobre o processo de reestruturação do Programa “MP e a Comunidade”, iniciado no ano passado e consolidado no início de 2013. Ressaltou que, após a criação do programa em 1998, houve a necessidade de buscar parcerias para atender as pessoas que não tinham os documentos básicos de cidadania.

Ao longo dos anos, vários programas semelhantes foram criados, a exemplo do Propaz, do governo do Estado, Balcão de Direitos, da Defensoria Pública, Estação Cidadania, entre outros, o que levou o MP a enfatizar no novo formato do programa, o interesse difuso e coletivo da sociedade, o fomento das políticas públicas e a mediação de conflitos sociais. O atendimento de demandas de documentação deve ocorrer por meio de encaminhamentos aos órgãos competentes.

Durante a reunião foram feitas sugestões pelos presentes, sobre ações e projetos que podem ser desenvolvidos por meio do programa, que serão levadas para análise da coordenação geral. A servidora do MP Arlena Freitas, apresentou o projeto “O Ministério Público e a Comunidade na defesa dos direitos de cidadania”, com destaque para os objetivos, metas, operacionalização, acompanhamento e avaliação do projeto. Por fim, foi confirmado o inicio das atividades do programa em Santarém, no térreo do Teatro Vitória, no dia 28 de fevereiro, com atendimento pela Ajufit, e no dia 4 de março, com as audiências.

Fonte: RG 15/O Impacto