Receita avalia compensar empresas para garantir desoneração da cesta básica
O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor final.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores desses itens não fiquem com um excesso de créditos tributários acumulados, o que diminui a redução de preços prometida pela presidente Dilma Rousseff.
O governo fez uma conta simples ao anunciar o fim dos impostos federais na cesta básica: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam nessa proporção. Mas o complexo sistema tributário brasileiro vem impedindo que a redução de preço ocorra nessa magnitude.
Isso acontece porque, desde o anúncio da medida, os créditos de PIS/Cofins acumulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda dos industrializados para o mercado interno — já que esses produtos não pagam mais imposto.
Com isso, a indústria acumula um prejuízo, pois tem um crédito tributário, mas não tem imposto onde descontá-lo. Os créditos ficam acumulados na contabilidade das indústrias, que continuarão pagando pelo custo tributário das etapas anteriores da produção.
Para tentar solucionar essa questão, o governo vai fazer “um balanceamento do crédito presumido”, disse o secretário da Receita. Assim, o governo vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com o que for produzido. Por exemplo, no caso do óleo de soja, o crédito pode ser zerado, já para o farelo de soja, o crédito seria maior.
“Estamos fazendo um balanceamento dependendo de para onde a soja é direcionada. A ideia é balancear onde houver acúmulo” disse o secretário.
O governo estuda ainda fazer o pagamento em dinheiro de créditos tributários que as empresas não conseguem compensar. “Monetizar esse pagamento não é problema nenhum” disse Barreto.
