TAC quer desmatamento zero em assentamentos

Floresta
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Uma força-tarefa contra o desmatamento na busca de zerar a derrubada da floresta nas áreas de assentamento rural na Amazônia, reunindo os Estados, o governo federal e os municípios, foi montada com a liderança do Ministério Público Federal (MPF) e a parceria do Programa Municípios Verdes – que no Pará vem conseguindo mudar a realidade ambiental em municípios que já constaram na lista dos maiores desmatadores da Amazônia. De 2005 a 2010, apontam dados do Ibama, os assentamentos na Amazônia legal foram responsáveis por desmatar quase 15% da floresta na região, uma enorme área de 712.146 mil quilômetros quadrados.

Somente no Pará, foram devastados 16% da floresta: 245 mil quilômetros quadrados nesse período. Primeiro Incra, MPF, governo do Pará, através do Programa Municípios Verdes e a Federação dos Municípios do Pará (Famep) se aliaram em um termo de compromisso, visando cumprir metas para conter o desmatamento e para regularização fundiária e ambiental dos assentamentos, além de cooperação técnica.

A partir de abril, será assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde o Incra terá metas e um cronograma de ações a cumprir para tirar os assentamentos do impedimento de novos projetos imposto pela justiça federal, após a divulgação da grande devastação ambiental. A perspectiva é conseguir atingir as metas em um período de três anos, gradualmente. Em todo o Pará, existem 1.084 projetos de assentamento com 233.769 famílias. Serão atendidos pelo programa 980 projetos de assentamentos em 199 municípios da Amazônia como estratégia para zerar o desmatamento nas áreas destinadas à reforma agrária.

INTEGRAÇÃO

Durante muitos anos, os projetos de assentamentos rurais promovidos pelo Incra ficaram isolados dos municípios. A intenção do novo programa é integrá-los à política municipal. “Os assentamentos têm que ser entendidos e tratados como áreas rurais de produção agrícola. Durante muitos anos, foram transformados em guetos nos municípios, até por conta do processo tenso de reforma agrária, da luta pela terra. Mas, hoje, os municípios têm que acolher os assentamentos, pois é possível melhorar as condições dos assentados, através da regularização fundiária, ambiental e de acesso às políticas públicas”, ressalta o presidente do Incra, Carlos Guedes, que esteve em Belém na sexta-feira para assinatura do documento junto com o MPF.

Guedes anunciou o aumento em R$ 1 bilhão do orçamento do Incra para 2013, chegando em R$ 3,5 bilhões e uma agenda de parceria com as prefeituras municipais para viabilizar projetos direcionados aos assentamentos rurais. “Nossa agenda é ousada, mas conta necessariamente com os municípios. A intenção é atender 3.200 municípios brasileiros, que abrigam assentamentos da reforma agrária”, acentua.

Ele admite que a interdição judicial nos assentamentos prejudica o processo de reforma agrária, mas acredita que o desmatamento será contido com a adesão do Incra ao programa proposto pelo MPF e as ações que já vinham sendo desenvolvidas. Para isso, explica, é preciso cumprir com ações de educação, saúde, abastecimento de água, moradia, estrada e a regularização fundiária e ambiental.

MUDANÇAS

Guedes justifica que o impacto dos desmatamentos nos assentamentos agrícolas se tornou mais visível porque os grandes desmatamentos na Amazônia foram contidos, a partir da operação Arco de Fogo. “Não é que tenha aumentado o desmatamento por causa da atividade nos assentamentos. O perfil é que mudou, mas estamos engajados na mudança desse quadro”.

A novidade, segundo Guedes, é que em maio deste ano o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) vai aprovar resolução destinada aos assentamentos agrários, a fim de tornar o processo de licenciamento ambiental para projetos mais simples. Apenas os projetos de maior impacto ambiental vão requerer o licenciamento. O Incra espera agilizar os projetos de produção de alimentos, entre outros de baixo impacto.

A meta é alcançar 200 mil famílias, incluindo os assentamentos interditados judicialmente, que juntos somam 20 milhões de hectares de floresta.

Fonte: Diário do Pará

 

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