Grampear telefone é ‘só em último caso’, diz chefe da PF

Depois de sofrer derrotas na Justiça que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas.

“Grampo só em último caso”, disse em entrevista à Folha Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição.

Ele chefiava a Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado as operações Satiagraha e Castelo de Areia.

A primeira, sobre crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos.

Nesses casos, a PF foi acusada por advogados de abusar de técnicas invasivas, como escutas telefônicas e quebra de sigilos. As operações foram anuladas pela Justiça.

Coimbra considera que “as críticas foram injustas” porque, mesmo na época, os inquéritos com interceptações eram minoria –0,5%, diz ele.

“Nos últimos anos a Polícia Federal aprendeu com os erros e mudou procedimentos”, diz Oslain Campos Santana, chefe da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado) da PF, que acompanhou Coimbra na entrevista à Folha.

O atual formato das operações, afirma, sofreu influência direta do Poder Judiciário.

A maior das operações, a Castelo de Areia, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a alegação de que começou com denúncia anônima e isso não seria suficiente para justificar as investigações subsequentes com técnicas invasivas.

PRISÕES E BUSCAS

Embora evite críticas ao trabalho dos antecessores na PF, na prática a atual direção defende um modelo oposto ao empregado no começo das grandes operações policiais.

O diretor-geral da PF afirma que foi dada uma orientação para maior “seletividade” no pedido de prisões, porque um número excessivo de detidos pode tumultuar inquéritos e ações judiciais.

Diz ainda ter adotado uma nova política para as buscas em casas e escritórios. “O importante atualmente não é saber o que deve ser apreendido, mas o que não deve ser apreendido”, defende.

As grandes operações da PF com ampla divulgação e nomes sugestivos (como Anaconda e Têmis) ganharam destaque no governo Lula.

O novo modelo defendido pela direção da PF, agora na gestão Dilma Rousseff, é “evitar operações gigantescas”.
O ideal, segundo Coimbra, é a abertura de inquéritos específicos se houver vários crimes de natureza diferente –para que as apurações fiquem “mais objetivas”.

Segundo Oslain Santana, antes algumas grandes operações duravam até três anos. Agora há um prazo ideal de até um ano.

PORTO SEGURO

Outra nova orientação é a de que, se surgirem políticos ou outras pessoas com foro privilegiado nas apurações, as informações sobre eles devem ser separadas logo no início para envio aos tribunais competentes, que abrirão procedimentos investigatórios próprios. Essa medida, diz a PF, traz mais agilidade.

Após completar dois anos no comando da instituição, Coimbra afirma que a operação Porto Seguro (que investigou um esquema de compra de pareceres em órgãos federais), no fim de 2012, já seguiu a nova de linha de atuação.

“A princípio, não havia a necessidade de realizar escuta na operação, pois havíamos conseguido provas documentais a partir do relato do denunciante do caso”, diz.

Mas, segundo ele, os grampos foram pedidos à Justiça –em caráter excepcional– porque o delator do esquema avisou a PF que estava sendo procurado por um acusado.