Nélio Aguiar: “Demarcação de área quilombola em bairros é ilegal”

O impasse entre as associações de moradores da grande área do Maicá e a Associação de Remanescentes de Quilombos levou os vereadores de Santarém e o deputado Nélio Aguiar a declararem que são contra a demarcação dos bairros Pérola do Maicá e Área Verde em área quilombola.

Nélio Aguiar destaca que existem quilombolas morando na área, porém, o bairro todo não pertence a eles. Ele lembra que a área quilombola reconhecida por Lei, fica na Comunidade de Arapemã. “Eles estão abrindo mão do direito deles e saindo de suas terras. Esses moradores saíram do Arapemã e vieram para a Pérola do Maicá, mas a terra deles está lá”, afirma.

O deputado Nélio Aguiar argumenta que se os quilombolas não quiserem morar com as outras pessoas de forma harmoniosa devem voltar pra terra deles no Arapemã e deixar que os moradores brancos, pardos, amarelos continuem com o seu direito à propriedade e à moradia. Ele afirma que a grande área do Maicá se trata de um bairro e não uma área remanescente de quilombolas.

“Dizer que uma área é quilombola e uma onde moram remanescentes é totalmente diferente. Existe má fé, muito oportunismo e gente querendo se dar bem. Isso é grave e vou cobrar investigação da Polícia Federal, porque tem denúncias graves da distribuição de cestas básicas dentro da área e isso deve ser punido”, denunciou Nélio Aguiar.

O vereador Nicolau do Povo (PP) entende que cabe ao Incra definir a quem pertence a terra. “A situação está muito séria e o conflito dentro daquela área é grande, está tendo até ameaças de morte”, denunciou o parlamentar.

Para ele, o Incra deve definir a questão da área, além de mostrar os lotes que são dos quilombolas e os que pertence aos moradores dos bairros Área Verde e Pérola do Maicá, para que defina a situação e evite transtornos.

Já o deputado estadual Nélio Aguiar declarou que o Incra está equivocado ao querer transformar os dois bairros em área quilombola. Ele entende que a área não é quilombola. “A própria Associação dos Quilombolas diz que foram moradores da Comunidade de Arapemã que vieram morar na área”, expõem o parlamentar.

MORADORES DENUNCIAM FUNCIONÁRIOS DO INCRA DE COAÇÃO: Moradores do bairro Pérola do Maicá, na periferia de Santarém, denunciaram na audiência realizada na Câmara Municipal de Santarém, funcionários do INCRA de coagirem famílias com a intenção de obrigá-las a se tornarem Quilombolas. A Associação dos Remanescentes de Quilombos da comunidade Arapemã, radicada no bairro Pérola do Maicá, quer que o Pérola do Maicá se torne um bairro quilombola.  Por outro lado, a Associação de Moradores do Bairro se posicionou contra a idéia e levou o caso ao Poder Legislativo, que promoveu a audiência pública, que contou com a participação do Ministério Publico Federal, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Santarém, Incra, presidentes de associações de bairros e lideranças comunitárias. Mil e quinhentos comunitários lotaram o plenário da Câmara durante a audiência dirigida pelo vereador Henderson Pinto (DEM).

Durante a audiência, comunitários denunciaram que teriam sido pressionados por funcionários do INCRA a preencherem um formulário declarando-se quilombolas, fato que foi desmentido pela analista em reforma e desenvolvimento do INCRA, Raquel Amaral, que esteve na área. Segundo Raquel Amaral, que é lotada no setor Quilombola do INCRA, no bairro Pérola do Maicá, conforme relatório da Associação dos remanescentes de Quilombos, existe 45 famílias que estão sendo visitadas para dizer se aceitam ser quilombolas ou não, sendo que sete  famílias  apenas foram visitadas, mas não assinaram nenhum formulário. O assunto será levado à Assembléia Legislativa do Estado pelo deputado Nélio Aguiar.

Fonte: RG 15/O Impacto e Manoel Cardoso