Informe RC

O AINDA JUIZ- I

Carimbado no mercado da corrupção do País como autor intelectual e principal beneficiado do desvio milionário “170 milhões no fim do ano 90” de recursos públicos federais durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, quando juiz presidente e chefe da Comissão Construtora, condenado em 2006 pelo avanço a 48 anos de prisão reduzido para pouco menos de 30 em regime fechado, o ainda Juiz, Nicolau dos Santos Neto, 84 anos, conhecido nacionalmente como Lalau, com processo há 13 anos recheado de 8 recursos e nenhuma decisão, depois de passar 6 anos em prisão domiciliar “cumprindo pena” em sua luxuosa mansão num bairro chique da cidade, com seus advogados alegando ser portador de depressão. Dado como bem de saúde sem necessidade de cuidados médicos, como antes fingia em desfilar conduzido em cadeira de rodas, no final da 2ª quinzena de março o apenado por decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (3ª região) atendendo pedido dos promotores do Ministério Público Federal determinou seu retorno a carceragem da Polícia Federal, posteriormente transferido a Penitenciária do Tremembé onde vai ficar em “repouso” após o Superior Tribunal de Justiça negar habeas-corpus pedindo sua liberdade.

O AINDA JUIZ- II

Quem acompanha o desenrolar da impunidade existente no Brasil, estranha dos parceiros do Juiz no assalto “superior ao surrupiado dos cofres do Banco Central em Fortaleza R$ 156 milhões”, condenados a penas quase idênticas na mesma ação, como o ex-senador Luiz Esteves, dono da construtora, que teve o mandato cassado pelo Senado, e dos engenheiros (2) encarregados da obra saqueada, em liberdade, não tenham sido lembrados a fazerem companhia a Lalau, o que seria a Justiça completa, não pela metade. O caso mais gritante de liberdade consentida a desafiar o Judiciário brasileiro é a do dep. Paulo Maluf “PP” amigo do ex-presidente Lula e membro da base política da companheira Dilma no Congresso Nacional, que é apontado como um dos maiores corruptos do mundo, referendado pelo Ministério Publico Paulista, cassado pela Polícia Internacional (POLINTER) em 181 nações para ser preso, continue solto a desafiar leis. Nicolau ou Lalau, perto de alguns colegas do ramo ainda é um eterno aprendiz.

CRIME. MAS NEM PARECE

Mantendo-se espaço há quase 8 anos, honrado pela direção do jornal “O Impacto” com intenção de informar e ser útil à sociedade, nunca tive nota questionada, desmentida ou levada a Justiça para comprovação, embora às vezes fira suscetibilidade e arranhe amizades para não ser taxado de omisso diante dos absurdos que ocorrem em Santarém. Recente alertamos Prefeito e secretario do Meio Ambiente da demolição de 2 imóveis históricos próximo a Praça do Pescador, com máquinas cortando morro, e tapume na frente pro povo não enxergar, dos perigos que possam causar a cidade se a terra ferida por algumas chuvas, comece desabar. Alertar é bom, mas desgastante. Os membros do Judiciário, Ministério Público, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, estudantes de engenharia e geologia das faculdades locais, CREA, Academia de Letras e Artes de Santarém, OAB e vereadores da Câmara Municipal, deviam visitar o local e virem como se destrói um patrimônio histórico diante dos olhos do poder público que a tudo assiste calado, surdo e cego e que tem a obrigação de preservar.

O HOMEM ESTÁ VIVO

Raro órgão de divulgação impresso e online no Estado não divulgou mês passado do estado de saúde do governador Simão Jatene ser delicado, de estar sendo traído pelo coração, depois do pedido de licença de 30 dias do cargo para se submeter em São Paulo a uma cirurgia para implantação de um stend no organismo. O tititi provocado no Pará acerca de seu presente e futuro na política serviu a Jatene para se recuperar, mostrando estar bem vivo, inteiro e disposto a disputar a reeleição. As conjecturas e hipóteses levantadas quando de sua ausência, morto ou vivo, das majoritárias de 2014, servem para mostrar do Pará ser pobre quanto a existência de videntes. Muitos que mentalmente dividiam o bolo, desenhando o quadro político de sua sucessão, não gostaram dessa recuperação vapt-vupt do Governador, que reassumiu nesta quarta.

AS MORTES NÃO PARAM

Graças a bondades inseridas em leis, onde bandidos gozam de mais privilégios do que a Justiça feita às vítimas, as perdas de vidas no País não param, continuam dando a população uma sensação de impunidade oficializada. Umas tiradas com truculência por policiais fardados e mascarados da banda podre da Polícia Militar para fugirem da identificação, outras por motoristas embriagados, alheios a Lei Seca do Álcool Zero já que os acidentes com mortes ou não, por mais bárbaro que sejam, são afiançáveis. Você conhece alguém preso cumprindo pena por ter morto alguém no trânsito? Se existe, em Santarém não tem. Enquanto houver no Brasil um Código Penal “virtuoso” elaborado à época por bons samaritanos, os familiares das vítimas vão continuar pedindo justiça, enquanto os culpados ficam flanando à vontade. Até quando?

AJUDA RECUSADA

Mês passado, a Justiça de um estado da Bolívia rejeitou pedido de liberdade provisória dos 12 torcedores da torcida organizada do Corinthians presos no País desde 21 de fevereiro, acusados de matarem num estádio de futebol com um tiro de sinalizador de navegação um jovem estudante boliviano de 14 anos apesar da “confissão espontânea” feita por um menor 4 dias depois no Brasil de ter sido autor do disparo. Perguntar não ofende: assim como patrocinaram a ida por que os corinthianos não colocaram o menor num avião e mandaram o delinqüente confessar o crime na Justiça boliviana? Lá a maior idade penal começa aos 10 e não em 18 como aqui. Na 2ª quinzena de março a família do desaparecido recusou ajuda financeira do clube paulista, o que mostra da situação dos detentos não ser confortável quando forem a julgamento. A Bolívia, maior fornecedora de gás e pasta de coca ao Brasil, se algum dia não muito distante, como afirmam historiadores, trocou terras da qual era dona, onde se situa o estado do Acre por um cavalo branco, hoje deve estar arrependida.

LIMPA

Bem poucos ou quase nenhum dos filiados ao Partido dos Trabalhadores do Pará apontados como prováveis candidatos ao governo do Estado nas majoritárias de 2014 estão livres de impugnação de adversários por estarem enquadrados na leitura da Lei da Ficha Limpa, embora as ações na Justiça ainda não tenham sido transitadas em julgado, a não ser a ex-governadora Ana Júlia, que espinafrada pela mídia desde que deixou o governo (2007-2011) era apontada pela Auditoria Geral do Estado como dona de prováveis irregularidades “notas fiscais em duplicidade”, na aplicação de parte do empréstimo (R$77 milhões) dos R$366 milhões tomados em 2010 junto ao BNDES pelo governo do Estado, que semana passada o Tribunal de Contas do Estado concluiu depois de uma auditoria da Corte não haver nem uma irregularidade de natureza grave e das contas estarem legais, mandando arquivar o processo.

ESTÁ NAS RUAS, MAS É CEDO

Como as eleições majoritárias “2014” estão nas ruas contrariando a Justiça Eleitoral, mas satisfazendo o PT, as notícias implantadas na mídia acerca do posicionamento político do novato PSD, dono no Pará de deputados estaduais, prefeitos e vereadores e no plano federal comprometido com a presidente Dilma e a governadores para serem fundados diretórios regionais em 2011, não batem. Uns dizem continuar nas mãos dos presenteados pelo ex prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, outros que podem sair do controle de Sérgio Leão (representante do Jatene) entrando na órbita do PMDB (José Priante) ou do PT (Paulo Rocha). A última hipótese é improvável a não ser que o governo e o TSE abram a janela da infidelidade permitindo a troca de legenda a insatisfeitos, o que deve ocorrer, mas ninguém acredita nesta mudança no Pará. Ainda é cedo, há muita água a correr debaixo da ponte. Qualquer exercício de futurologia antecipada pode falhar, como a feita antes do retorno do governador Jatene.

NAS MESMAS MÃOS

Já se encontra em mãos da Justiça encaminhado pela Polícia o processo do crime de roubo seguido de morte ocorrido dia 6 do mês passado quando um taxista foi covardemente assassinado por 4 marginais em local próximo a Mojuí dos Campos onde teve o corpo jogado depois dos pertences roubados, desvendado em menos de 72 horas, o bando preso e os objetos recuperados por uma equipe de delegados da Superintendência Civil lotados em Santarém. Os policiais fizeram sua parte, agora cabe a Justiça fazer a sua e dar uma resposta a sociedade, já que os criminosos não vão a júri popular pela situação da ação do taxista ser quase idêntica ou pior que a dos matadores do casal de namorados na vila de Alter do Chão, com o Juiz sendo o mesmo que vai ditar as penas. O perigo é de demorar acontecer e os matadores fujam do Presídio Hotel do Cucurunã, como sempre ocorre.

CANSANDO O POVO

Numa conversa informal nesta terça no Fórum de Santarém, onde se encontravam 3 advogados e 1 promotor de Justiça, todos foram unânimes reconhecer da cidade, do ano passado pra cá, estar sendo palco de crimes bárbaros e serem de opinião do Juízo dar prioridade a irem a Júri Popular os tidos como hediondos, onde as vítimas não tiveram chances de defesa, assim como os que embriagados no volante cortaram vidas e a troco de merreca como fiança, se encontram em liberdade. Esse, cultores do direito classificam como pior, bebem pra matar. Seria bonito se o pensamento dos doutores fosse transformado em verdade e isso poder acontecer em 2013. Mas uma coisa é certa o povo está se cansando de ver impunidade. Em Castanhal, próximo à Belém, ladrão perigoso com dezenas de entradas na polícia, pego roubando, pelo povo teve as mãos decepadas. A moda pode chegar por aqui.

MANDA E DESMANDA

O vereador soldado PM da reserva, Reginaldo Campos “PSB”, que manda e desmanda na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito “antiga SMT”, não está sendo bem avaliado pelos familiares dos agentes ou guardas de trânsito do órgão, os antigos marronzinhos que se trajam de azul e branco. O Vereador militar soldado é acusado de fazer terrorismo entre os servidores, ameaçando de serem despedidos e darem lugar a novo contingente que reze na cartilha do idealizador da Praça da Bíblia “questionado pelo ver. Dayan Serique “PPS” do projeto sair do papel” e sejam fiéis e dizimistas da Igreja da Paz. Escrito como foi contado à coluna e a outros políticos.

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