SEMA libera Licença Prévia para porto em Miritituba

O Diário Oficial de segunda-feira, dia 15, publicou a Resolução do COEMA-Conselho Estadual de Meio Ambiente, de Nº 108/2013, datada de 11 de abril deste ano, que aprovou a concessão de Licença Prévia referente ao Projeto de Construção da Estação de Transbordo de CARGAS-ETC Tapajós, da empresa HIDROVIAS DO BRASIL-MIRITITUBA S/A, no Distrito Municipal de Mirirituba, em Itaituba.

Porto de Miritituba
Porto de Miritituba

A empresa realizou no ano passado em Miritituba, distrito municipal de Itaituba, uma Audiência Pública, quando apresentou à comunidade e autoridades o projeto de construção da Estação de Transbordo de Cargas, que pretende construir ali. Após analisar o projeto, a SEMA do Estado, liberou a Licença Prévia de Construção, que terá validade de 3 anos.

Com a liberação desta Licença Prévia para a HB -Hidrovias do Brasil, agora dois portos já estão liberados para serem construídos: A BUNGE, que realizou a primeira audiência e que também recebeu ainda no ano passado a LP-LICENÇA PRÉVIA, já está com suas obras de construção mais adiantada. Outra empresa, que já realizou a audiência pública e está apenas aguardando a liberação da LP é a CIANPORT.

GOVERNADOR ASSINA DECRETO PROIBINDO GARIMPAGEM NO TAPAJÓS: O governador do Estado do Pará, Simão Jatene assinou na sexta-feira, dia 12, o Decreto que Regulamenta as atividades garimpeira no Estado do Pará, mas que atinge principalmente a região do TAPAJÓS. O Decreto Estadual proíbe a garimpagem com PCs, Chupetas e dragas nos afluentes do Rio Tapajós (tributários) Com este decreto, todos estes equipamentos vão ter que serem retirados nos leitos dos rios, como Crepuri, Jamanxim, Pacu, Água Branca, Tocantinzinho, Riozinho, Aruri e outros afluentes do Rio Tapajós.

O Secretario de Meio Ambiente do Estado, José Colares, informou que vai marcar uma data para vir a Itaituba juntamente com técnicos da SEMA para realizar o trabalho de conscientização dos garimpeiros afim de  retirar estes equipamentos dos leitos,  sem que seja necessário força policial, multa, prisão e até a destruição de equipamentos.

MINERADORES ESTÃO SE RETIRANDO NO VALE DO TAPAJÓS: Em conversa com representantes de mineradoras que estão alguns anos investindo no TAPAJÓS, fomos informados que os mesmos vão se retirar da região do Tapajós, mais precisamente do município de Itaituba, devido às dificuldades na liberação das Licenças Ambientais e agora, as PLG-Pemissão de Lavra Garimpeira e Autorização de Pesquisas. Segundo um dos mineradores, a empresa UNANGEM, que está investindo na região Tocantinzinho, já dispensou mais de 200 empregados por causa das atividades que estão ameaçadas de fecharem devido a não liberação da Autorização de Pesquisa Mineral por parte do DNPM. Como a UNANGEM, outras mineradoras já se retiraram e outras estão arrumando as malas para saírem. Temos que cobrar dos nossos políticos uma ação imediata para que esta atividade não seja fechada em nossa região, causando um grande colapso social, já que o forte de nossa economia ainda permanece sendo o OURO.

 

Fonte: RG 15/O Impacto e Blog do Peninha

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