Praias de Santarém estão sendo degradadas por empresários

Ambientalistas procuraram a reportagem de “O Impacto” para denunciar a degradação que alguns donos de estaleiros, balsas e embarcações estão ocasionando em praias às margens do rio Tapajós, em Santarém, Oeste do Pará. Segundo eles, uma grande quantidade de areia está sendo retirada ilegalmente pelas balsas nas diversas praias de Santarém, em especial a praia de Maria José, às proximidades do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

No último final de semana, um grupo de banhistas, que estava na praia de Maria José, presenciou a chegada de embarcações e a retirada em grande escala de areia da beira do rio. O material, de acordo com os banhistas, está sendo utilizado para lavar as balsas em estaleiros, para em seguida, depois de contaminada, ser devolvida às margens dos rios Tapajós e Amazonas.

“É uma falta de respeito muito grande com o meio ambiente. Daqui a pouco, as praias não mais existirão. No lugar onde tem areia, serão apenas enormes buracos”, disse um banhista, indignado com a degradação que vem sofrendo a praia de Maria José, entre outras, por conta da retirada ilegal de areia.

Procurado pela nossa equipe de reportagem, a gerente comercial do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Ilciney Lopes, garante que fiscais da Infraero vistoriam constantemente a praia de Maria José, principalmente para impedir o tráfego de pessoas e animais dentro da pista do aeroporto, para evitar acidentes. Ilciney disse, ainda, que a Infraero não constatou nenhuma balsa retirando areia da praia, mas segundo ela, caso seja presenciado um fato semelhante, os responsáveis serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que sejam tomadas as atitudes cabíveis, com o intuito de que os acusados sejam autuados por crime ambiental.

PONTO TURISTICO: A praia Maria José é uma ponta de areia, nas margens do rio Tapajós, que fica em frente ao aeroporto da cidade de Santarém. Para evitar acidentes com aviões, seus acessos por via terrestres foram interditados e, portanto, além de não possuir nenhuma infraestrutura ela só pode ser visitada por via fluvial ou através de caminhadas pela areia, no período de estiagem amazônica. Nos finais de semana, dezenas de famílias procuram a praia para a prática de lazer.

ILEGALIDADE: Moradores de bairros localizados às margens da rodovia Santarém/Curuá-Una também denunciam a retirada ilegal de barro das margens do Lago do Maicá, por donos de olarias, para a produção de tijolos e telhas. Eles afirmam que diversos buracos podem ser observados por quem passada próximo ao Lago do Maicá. Temendo que a degradação do manancial possa prejudicar a reprodução de peixes e a qualidade da água, os comunitários pedem providências por parte dos órgãos competentes.

DONOS DE ESTALEIROS NÃO TÊM AUTORIZAÇÃO PARA USO DE AREIA DAS PRAIAS: Procurado pela nossa reportagem para falar da questão das fiscalizações em praias de Santarém, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Podalyro Neto, garantiu que a retirada de areia para lavagem de balsas não é permitida em rios, mas o procedimento só pode ser realizado no ambiente das empresas, dentro dos estaleiros.

Após a informação de que balsas estavam atracando em praias da cidade para retirar areia para a utilização em lavagem das embarcações, Podalyro disse que já tem legislação tanto estadual quanto federal que disciplina o processo, mas que recebendo a denúncia e verificando a questão, a Prefeitura, através da Semma, pode aplicar sanções administrativas, por meio das multas e embargando a atividade.

“Não é permitido em rios e só pode ser realizada no ambiente, ou seja, nos estaleiros. Fora de lá não existe nenhum tipo de autorização, principalmente se for detectado isso dentro de uma Unidade de Conservação, que pode ser, por exemplo, a APA Alter do Chão”, destaca.

Podalyro afirma que se a Semma constatar a atividade ilegal vai coibir de forma imediata. Ele adverte que qualquer atividade econômica que envolva uso de recurso natural tem que ter licenciamento ambiental, mas que somente isso não dá o direito das pessoas promoverem a retirada de areia das praias.

“A atividade empresarial tem que passar por licença ambiental. Geralmente os estaleiros que utilizam esse procedimento têm a licença do Estado. Para a utilização existe todo um processo e relatórios a serem feitos ao Estado e ao Município, principalmente no quantitativo e de onde é retirado esse procedimento”, explica Podalyro, argumentando que em relação a denúncia nos ambientes naturais, como as pontas de praias, no rio Tapajós, não há registros na Semma.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização nas praias de Santarém, segundo Podalyro Neto, se dá principalmente no segundo semestre de cada ano, que é quando começam a baixar as águas do rio Tapajós. “Nossas praias, que nessa época estão todas submersas por causa da enchente do rio Tapajós, no segundo semestre é quando aparecem e, a gente começa as fiscalizações”, afirma.

Além da retirada de recursos naturais, como areia, a fiscalização, de acordo com Podalyro Neto, também tem o objetivo de coibir o tráfego de veículos e motocicletas nas praias. “Estamos agora começando a notificar os proprietários que possuem rampa ao longo do rio Tapajós, para que tenhamos uma reunião, porque existe uma Lei Municipal que proíbe o trafego de veículos”, diz.

Fonte: RG 15/O Impacto