Comissão de Direitos Humanos da OAB reuniu na Câmara

Comissão da OAB na Câmara Municipal de Santarém
Comissão da OAB na Câmara Municipal de Santarém

Uma equipe formada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção de Santarém), Dr. Ubirajara Bentes Filho; vice-presidente Ítalo Melo; entre outras autoridades, participou de um encontro na manhã desta segunda-feira, 22, com vereadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Denúncias de maus tratos a detentos dentro da Penitenciária Silvio Hall de Moura fizeram parte da pauta do encontro entre os membros do Legislativo santareno e os advogados. As agressões sofridas por um detento no último final de semana dentro do Presídio de Cucurunã, a qual resultou em sua internação em grave estado no Pronto Socorro Municipal de Santarém (PSM), viraram alvo de críticas da OAB.

O vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB) garante que tanto a Câmara quanto a OAB querem um encontro com o titular da SUSIPE, que estaria vindo a Santarém nesta segunda-feira, mas que teve sua vinda adiada.

Depois de se reunir na Câmara Municipal, a comissão formada por vereadores e advogados da OAB fizeram uma visita ao PSM. A proposta foi fazer um levantamento sobre a agressão que um apenado teria sofrido na madrugada do último sábado, 20, dentro do Presídio. O detento teria sido espancado por aproximadamente 80 colegas de cárcere.

De acordo com o vereador Ronan Liberal Júnior, a comissão verificou de perto a situação do detento, o qual foi encontrado dentro do setor de reanimação do PSM. O parlamentar ressalta que foi informado de que o detento apresentou grave estado de saúde, mas que mostrou melhora significativa nas últimas horas.

Preocupado com a grave situação do detento, Ronan Liberal lembra que na semana passada a comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela Vereadora Ana Elvira Alho, juntamente com o presidente da OAB, foram à Penitenciária verificar as denúncias de maus tratos a apenados, mas que foram impedidos de entrar nos cárceres e dialogar com os presos. A comissão teve como objetivo conversar com os detentos, para que com houvesse um melhoramento do sistema carcerário de Santarém.

Já a vereadora Ana Elvira Alho (PT) garante que as comissões da Câmara e da OAB estão preocupadas com a situação de calamidade no sistema prisional de Santarém. A Vereadora declarou que ficou sabendo de novos problemas ocasionados a detentos no Presídio de Cucurunã. “Nós reunimos com a expectativa de que o Coronel responsável pela SUSIPE chegasse em Santarém, para que obrigássemos ainda nesta segunda-feira uma reunião com ele. Para nossa surpresa, fomos informados que ele não veio como de costume, o problema está crescendo e a imprensa denunciando”, declarou Ana Elvira.

Ela disse, ainda, que as agressões ao preso aconteceram por volta de 03h, mas que ele só foi trazido para o PSM às 10h, de sábado. Para Ana Elvira, isso só aconteceu pelo fato de terem ligado de dentro do Presídio para a genitora do detento que se desesperou sem saber o que fazer para ajudar seu filho.

COMISSÃO NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Nesta segunda-feira, 22, a direção do Hospital Santarém e Pronto Socorro Municipal (HMS/PSM) recebeu visita da OAB/Subseção Santarém, Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde (CMS). Segundo o diretor do HMS/PSM, Glayton Rodrigues, a visita teve o intuito de constatar algumas informações repassadas à OAB/Santarém quanto a detentos da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura que recebem atendimento na Unidade de Saúde.

“A comitiva fez vários questionamentos sobre o tratamento de saúde destinado aos pacientes da Casa Penal. Expomos como é feito todo o acompanhamento, além de esclarecermos qual o quadro clínico de um detento internado no Hospital Municipal, vítima de espancamento, que foi entubado e está em observação”, informou o diretor.

Segundo Rodrigues, como a própria comissão pode observar, todos os procedimentos necessários estão sendo adotados por parte do HMS/PSM. No entanto, os agentes prisionais têm realizado a remoção dos presos doentes antes do término de tratamento hospitalar.

Como medida, a direção da Unidade firmará protocolo relatando qualquer situação em que agentes prisionais coloquem em risco o estado de saúde dos presos. A equipe médica preencherá protocolo encaminhando à direção do hospital e assim que solicitados, os documentos ficarão a disposição dos órgãos de segurança responsáveis.

Fonte: RG 15/O Impacto, com informações de Elias Junior  

6 comentários em “Comissão de Direitos Humanos da OAB reuniu na Câmara

  • 23 de abril de 2013 em 18:33
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    Eu acho que a OAB e Vereadores poderiam honrar também a defesa dos direitos humanos das pessoas excluídas do serviços públicos, por exemplo saúde e segurança pública, poderiam ir aos bairros periféricos ver que as condições das ruas, esburacadas e mal iluminadas. Poderiam também ir ver as condições de trabalho dos policiais civis, militares e agentes penitenciários, pois também são seres humanos e possuem direitos violados pelo Estado, com condições mínimas de trabalho. Enfim, fica depreciativo às essas instituições apenas se preocuparem com os \”bons presos\”.

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  • 23 de abril de 2013 em 15:48
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    Boa tarde,

    Aos senhores e senhoras da comissão de direitos humanos, venho por meio desse renomado Jornal O IMPACTO manifestar minha opinião sobre direitos humanos no BRASIL, todo ser merece respeito e apoio do estado, sendo que nesse Brasil esse respeito e apoio esta muito longe de quem realmente merece ter.
    Vou citar alguns fatos ocorridos em todo BRASIL de conhecimento público:
    Massacre do Carandiru, foi um verdadeiro escândalo mundial veio gente dos 4 cantos do mundo dar palpite a respeito de um assunto que eles senhores estrangeiros sequer estavam informados da verdade dos fatos, mais de cara sem nenhuma investigação oficial já condenaram o falecido CEL Ubiratan já que o mesmo era comandante da tropa em questão, pergunto eu como esse homem que passou até o final de sua vida levando a fama de executor de mais de 100 homens poderia ser responsável já que ele nem entrou no referido pavilhão prisional, quando foi dada a ordem de invasão e o Cel Ubiratan foi na linha de frente para comandar seus soldados de cara foi alvejado por um objeto explosivo e perdeu os sentidos, sendo retirado do local e a partir dai ele não viu mais nada, até pq estava sendo medicado, vale lembrar que dentro do Carandiru antes da policia entrar já encontrava-se vários mortos que não foi a polícia que matou, briga entre presos que ocasionou a morte deles mesmos, ou seja a zona já estava declarada na sociedade prisional, o estado tem o dever de coibir qualquer ação que venha afrontar o direto democrático, quando que os direitos humanos deram apoio ao Cel Ubiratan e sua tropa?
    Apoio aos presos eu nem preciso escrever o mundo todo assistiu!
    Eldorado dos Carajás: A Polícia Militar estava assistindo uma manifestação em momento algum a PM efetuou um disparo, depois tentou uma negociação quando do nada uma multidão partiu para cima da PM com facas, foices, facões e outros objetos de trabalho rural que em mãos erradas são verdadeiras armas, lembrando também que até arma de fogo foi filmada não mão de um manifestante fazendo disparos contra a PM, no sei direto de defesa a PM usou na forma legal as armas que no momento ela tinha em suas mãos, é só ver a filmagem, até hoje esses policiais são vistos como covardes e frios, nunca soube que os direitos humanos deram apoio a esses PMs, mais os sem terras ou sei lá o que tiveram um apoio mundial!

    Uma invasão de terra no Paraná, depois de muita negociação sem êxito o confronto foi inevitável um soldado da Policia Militar teve o seu braço arrancado com um golpe de foice, foi reformado e até hoje espera a visita dos direitos humanos!

    Um policial civil da Delegacia da Gávea no Rio de Janeiro, tinha acabado de sair de seu plantão e parou o seu carro em um posto de gasolina para abastecer, quando foi assaltado e reconhecido como policial, teve sua arma retirada de seu corpo foi colocado de joelhos e levou um tiro no pescoço ficando tetraplégico, hoje vive da ajuda de seus colegas da ativa pq o seu salário não cobre suas despesas hospitalares, os direitos humanos nunca soube do seu endereço!

    Uma patrulha do 7º Batalhão de São Gonçalo no estado do Rio de Janeiro, com 2 soldados foram alvejados por um vagabundo um soldado tetraplégico e o outro paraplégico, os direitos humanos também não sabe o endereço tanto de um quanto de outro!
    Agora escrevo a minha própria dor o meu irmão assassinado com 5 enxadadas na cabeça por um assaltante, nunca conheci alguém dos direitos humanos!

    DIREITOS HUMANOS EXISTE NO BRASIL?

    PAZ E LUZ
    FORÇA E HONRA

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  • 23 de abril de 2013 em 14:51
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    É uma vergonha para a classe dos advogados, verem o nome da sua entidade estambados nos jornais locais desde a posse desse presidente, só defendendo bandido. Todos nós temos direitos, mas já está passando dos limites a defesa da OAB e dos vereadores, que vão in loco saber se o interno da penitenciária está sendo bem tratado. Há mais ou menos um mês houve um acidente quase na frente da OAB, a vítima foi um menor de aproximadamente 02 anos que fraturou o femur, e que até a presente data não foi submetido a cirurgia e ai Presidente, visitou os outros pacientes? viu as condições dos leitos, ou só foi mesmo ver se o bandido estava sendo bem tratado?

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  • 23 de abril de 2013 em 10:31
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    Pensei q a OAB e VEREADORES TIVESSEM IDO AO HOSPITAL PARA VER A FALTA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS DE BEM, QUE SOFREM NAS FILAS E NAS CADEIRAS DE PLASTICO OU ATÉ MESMO NA FRENTE DO HOSPITAL. PELO VISTO ESSAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS EXISTEM PARA PROTEÇÃO DE BANDIDOS. POR QUE NÃO SE PREOCUPAM DE EXIGIR DO ESTADO QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA PENA? PARA QUE AS VÍTIMAS DESSES ANJOS SAIBAM QUE HOUVE MESMO JUSTIÇA PARA ELAS, JA QUE SOFRERAM NAS MÃOS DESSES BANDIDOS. QUERIA VER SE TIVESSE ALGUM BANDIDO NESSE PRESÍDIO QUE TIVESSE ESTUPRADO OU MATADO ALGUM FAMILIAR DO PRESIDENTE DA OAB E DOS VEREADORES SE IRIAM ESTÁ COM TODA ESSA PREOCUPAÇÃO.

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  • 23 de abril de 2013 em 07:56
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    Toda ação provoca uma reação. O que terá feito esse patife para seus amigos dentro da casa penal, para receber esse corretivo?. Defensores de bandidos, rezem muito para que seus familiares ou vocês mesmos nunca sejam atingidos por seus defendidos. Bandido não tem ética, que vocês vivem pregando, sem no entanto, também tê-la. Ocupem seus minutos de consciência sâ em atitudes que realmente valorizem a vida de pessoas de bem. Chega de hipocrisia.

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  • 22 de abril de 2013 em 21:24
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    Gente, vamos pensar um pouco… Qual o real motivo de tão grande preocupação por parte do sr. Birinha…Por que não se preocupar com as pessoas que estão morrendo no trânsito, sendo assaltadas…enfim,,,,Claro, que esse senhor só estar tentando derrubar alguém na penitenciária, para tentar implacar um dos seus isso, quanta hipocresia

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