O Ministério da Saúde liderou novo processo de atração de investimentos de empresas multinacionais no setor de Saúde do país. Acordo entre a multinacional Merck Serono e a Bionovis intermediado pelo Ministério da Saúde vai impulsionar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em andamento com o governo federal para a produção nacional de biofármacos. A entrada da Merck Serono na parceria viabiliza a construção da fábrica que produzirá seis medicamentos biológicos a partir de 2014. A parceria atual prevê investimento de R$ 500 milhões para construção, desenvolvimento de produtos e transferências tecnológicas. A Bionovis pretende investir R$ 1 bilhão na produção de medicamentos biológicos no Brasil nos próximos cinco anos.

“É importante destacar que este acordo traz diversos resultados positivos. Primeira amplia a capacidade nacional dos laboratórios públicos e empresas privadas nacionais gerar conhecimento, inovação tecnológica, pesquisa aqui no Brasil, além de garantir segurança aos pacientes permite também uma economia importante para o Ministério da Saúde”, destaca o ministro Alexandre Padilha. Os produtos, que serão fabricados pelo Bionovis e os institutos públicos Fiocruz e IVB (Instituto Vital Brasil), são de última geração e de alto custo para o tratamento de doenças como câncer e artrite reumatoide – Etanercepte, Rituximabe, Bevacizumabe, Cetuximabe, Infliximabe e Trastuzumabe. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Carlos Gadelha, destacou que as PDP relativas a esses seis medicamentos foram divulgadas em junho. “Num período de cinco meses já se conseguiu um parceiro tecnológico que domina o ciclo completo de produção e que contratualmente se compromete e nós vamos seguir passo a passo esse processo para que a transferência de tecnologia seja integral desde o que eles chamam do lote semente até a embalagem do produto no Brasil”, disse.

“Nossa intenção é transferir a tecnologia para que os produtos sejam totalmente manufaturados aqui no Brasil. Assim, vamos aliviar a balança comercial negativa, ganhar com geração de empregos e formação de técnicos especializados, além de colocar o  Brasil na independência desses produtos”, enfatizou o presidente da Bionovis, Odnir Finotti.

Considerando as PDPs existentes e previstas no Ministério da Saúde, com participação da Bionovis, haverá uma redução de cerca de 10% do déficit na balança comercial de medicamentos, que em 2012 atingiu Us$ 11 bilhões. A economia de divisas esperadas é de aproximadamente de Us$ 1 bilhão.

O acordo com a Merck Serono garante a transferência tecnológica, em cinco anos, entre a multinacional e a empresa Bionovis, criada para a fabricação exclusiva de medicamentos biológicos e formada por quatro grandes laboratórios (Aché, EMS, União Química e Hypermarcas). A Merck Serono é uma das maiores empresas de medicamentos do mundo, distribui produtos em mais de 150 países. A empresa possui mais de 38 mil funcionários e ano passado seu faturamento foi superior a 11 bilhões de euros. “Considero um dos projetos mais relevantes porque significa ampliar o acesso da população a medicamentos importantes a tratamentos extremamente sofisticados”, afirmou Vera Valente, representante da Merck Serono no Brasil.

MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS – Em junho, o Ministério da Saúde anunciou novas 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados que resultarão na produção nacional de 14 biológicos. A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano. Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida. Com as medidas, o país aumenta para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. Os produtos biológicos são feitos a partir de material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.

SOBRE AS PARCERIAS – As PDPs são destinadas à  transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e a encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. O alvo são os produtos essenciais dos programas de saúde, tais como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas, dentre outras. Por exemplo: O Mesilato de imatinibe: o primeiro oncológico nacional (LMC) produzido por uma PDP para Leucemia Mielóide Crônica, com economia real em 2013: R$ 31,5 milhões comparado com o ano de 2012. Até o momento, há 88 PDPs com 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de pesquisa e desenvolvimento. São 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados.

BRASIL DEBATE COM MAIS DE 30 PAÍSES ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Evento organizado pelo Ministério da Saúde e pela Opas começa neste domingo (10), em Recife, e vai contar com cerca de 1.500 participantes. Programa Mais Médicos será apresentado como iniciativa importante para aumentar número de profissionais

O mundo vive uma crise de falta de profissionais em saúde suficientes para atender a demanda populacional e a ampliação desta oferta é fundamental para a cobertura universal em saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para debater soluções para os países ampliarem o número de recursos humanos em saúde, ministros de estado e autoridades de 35 países, acompanhados de delegações de 85 nações, participam entre 10 a 13 de novembro, em Recife, do III Fórum Global de Recursos Humanos. É a primeira vez que um país das Américas sedia o evento, e o Programa Mais Médicos, desenvolvido pelo Brasil, será apresentado como uma das iniciativas inovadoras no setor.

“Com o Mais Médicos, nosso país encontrou uma alternativa importante para um problema global”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participará da abertura do evento no domingo (10), às 18, ao lado da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, da diretora-adjunta da OMS, Marie Paule Kieny, e de outros 27 ministros de estado.

Promovido pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OMS) (Opas/OMS) e pela Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde (GHWA), o fórum vai contar com a presença de cerca de 1.500 representantes de governos, da comunidade acadêmica, de organismos internacionais, de trabalhadores e da sociedade civil, de 85 países.

Os participantes vão assinar, ao final do evento, uma declaração formal que colocará o investimento em recursos humanos como iniciativa essencial tanto para alcançar a cobertura universal quanto para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela OMS. Até o dia 13, serão realizadas cerca de 30 atividades paralelas apresentadas por representantes de diversos países, com o debate de temas relacionados ao papel da força de trabalho, da qualificação profissional e da regulação para ampliar o acesso à saúde das populações.

A primeira edição do Fórum foi realizada em 2008 em Kampala, na Uganda, e resultou numa publicação que solicitava maior compromisso dos países com a área de recursos humanos para a saúde e a aceleração das negociações para construção de um código global de conduta para o recrutamento internacional de pessoal de saúde.

Na segunda edição, em Bangkok, na Tailândia, foi firmado um documento que pedia  a aceleração de implementação de políticas que pudessem solucionar a crise dos recursos humanos.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – No mês passado, a Opas aprovou, durante a 52ª reunião anual da organização internacional, realizada em Washington, uma resolução que trouxe uma série de recomendações no sentido de ampliar o acesso da população a profissionais de saúde. No texto, a organização aponta a contratação internacional de profissionais e reforma da formação médica orientada para a atenção primária como um das principais políticas para aprimoramento dos sistemas de saúde universais nas Américas.

A orientação vai ao encontro das ações do Programa Mais Médicos, criado pelo governo federal brasileiro para garantir a ampliação do número de médicos no país. É a maior iniciativa de interiorização de médicos da história do país. O programa integra um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos: não só busca a cooperação internacional para trazer médicos ao Brasil de forma emergencial ofertando aos estrangeiros especialização em atenção básica; como prevê a reestruturação da formação dos profissionais brasileiros com foco na atenção básica. Além disso, investe na ampliação das vagas de residência para todo médico recém-formado, e na infraestrutura das unidades de saúde. Até 2018 serão criadas 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência médica. Para cada médico formado haverá uma vaga de residência.

A meta do Governo Federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Atualmente, 3.664 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com a chegada até 14 de novembro de mais 3 mil médicos cubanos, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais.

O Mais Médicos, que hoje já atinge 12,6 milhões de brasileiros, vai impactar, já em seu primeiro ano, na assistência em saúde de mais de 22,7 milhões de pessoas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE IRÁ OFERTAR NOVOS MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS PULMONARES

Cerca de cinco mil pacientes, portadores de hipertensão arterial pulmonar e câncer de pulmão, serão beneficiados com a nova incorporação ao SUS

O Ministério da Saúde vai oferecer quatro novos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2014, passam a ser disponibilizados os medicamentos ambrisentana e bosentana para Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) e erlotinibe e gefitinibe para pacientes com câncer de pulmão. A portaria que autoriza a incorporação foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Cerca de cinco mil pessoas serão beneficiadas com a medida.

O custo de tratamento mensal com os medicamentos para HAP será de R$ 530,00. O Ministério da Saúde negociou preços e conseguiu a redução de cerca de 50% em relação ao valor inicial proposto. No total, serão investidos R$ 12,5 milhões na compra dos medicamentos ao ano.

Os portadores hipertensão arterial pulmonar têm muita dificuldade em respirar, pois as artérias pulmonares se tornam mais estreitas e o coração precisa fazer mais força para bombear o sangue até os pulmões. Tanto a ambrisentana como a bosentana fazem com que as artérias pulmonares se dilatem diminuindo a pressão sanguínea e trazendo alívio dos sintomas. Dois em cada três pacientes precisam do tratamento com estes medicamentos. No ano passado, foram registradas 1.181 internações e 633 mortes pela doença.
Os dois medicamentos para câncer de pulmão (Erlotinibe e Gefinibe), inibem o crescimento, a multiplicação e a sobrevida das células com tumor “Uma novidade importante deste tipo de medicamento é o fato de possibilitar que o tratamento ocorra dentro de casa, melhorando a qualidade de vida do paciente e da família”, observa o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

No ano passado, 18.154 pessoas com a doença foram internadas. O câncer de pulmão é o segundo mais comum e o de maior letalidade no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) 27 mil pessoas adquirem a doença por ano.

“Segundo estimativas, estes medicamentos devem atender a cerca de 20% dos pacientes que, atualmente, são portadores de câncer de pulmão. São medicamentos extremamente caros, e muitas pessoas, não poderiam ter acesso a eles se não fosse pelo SUS”, explicou o ministro.
A compra acontecerá nos hospitais e serviços de saúde com tratamento para câncer, mediante financiamento via APAC (autorização de procedimento de alto custo). Não implicará em aumento de custos para o SUS. A decisão atende ainda aos anseios de entidades como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologi em Oncologia. Com esta iniciativa, o SUS também atenderá aos pedidos de usuários que buscam os medicamentos por meio judicial. De 2011 até este ano, 160 processos estão em andamento no SUS, no valor total de R$ 2,9 milhões, relativos aos quatro medicamentos.

A inclusão dos medicamentos obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos.

No ano de 2012, o Ministério da Saúde incluiu 45 medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos, antes da criação da Conitec, em 2011.

Formada por sete órgãos de saúde, incluindo o Ministério da Saúde, a Conitec já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011.  Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.

A criação da comissão também garante economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.

Prazos – Após a recomendação favorável pela incorporação e publicação em portaria, o SUS tem mais 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto, que pode ser centralizada (sob responsabilidade do governo federal) ou descentralizada (com subsídios de estados e municípios).

Nesta fase também é elaborado, ou atualizado, o protocolo clínico  -que orienta os profissionais de saúde quanto ao uso do medicamento – e, ainda, realizada a distribuição do produto às secretarias estaduais de saúde. Atualmente, outras 115 tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações mediante a elaboração ou a atualização de protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas.

Fonte: Ascom/MS