OSX, estaleiro de Eike Batista, entra com pedido de recuperação judicial
A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, entrou nesta segunda-feira com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio, seguindo o mesmo caminho de sua empresa-irmã, a OGX, de petróleo. A companhia vinha adiando a data para dar início ao processo porque estava fechando detalhes das negociações com os credores internacionais. As subsidiárias com sede no exterior foram excluídas do processo, entre elas, as empresas criadas para construir e afretar as plataformas. Ou seja, os ativos mais valiosos ficaram com a OSX, que tenta vendê-las no mercado.
Se o pedido for deferido pela Justiça, a empresa terá 60 dias para apresentar aos credores seu plano de recuperação. A decisão favorável da Justiça também garante à companhia um prazo de 180 dias de suspensão de qualquer cobrança de débito. A empresa tinha R$ 5,3 bilhões em dívidas no fim do primeiro semestre. Mas parte deste montante ficará de fora com a exclusão das subsidiárias no exterior.
A Bolsa de Valores de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira as ações da OSX do pregão e pediu os documentos que serviram de base para o pedido de recuperação judicial.
Os papeis da companhia foram suspensos valendo R$ 0,50, uma queda de 98,4% em relação ao preço de lançamento, equivalente a R$ 32. As ações da OSX, que começaram a ser negociadas na Bolsa em 2010, deixarão de fazer parte de seis índices da Bovespa.
BNDES e Caixa entre os credores
O advogado Flávio Galdino está à frente do processo, no lugar do escritório Mac Dowell Leite de Castro Advogados, que cuidava do caso até sexta-passada. A mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração em assembleia na última sexta-feira.
O presidente da OSX, Marcelo Gomes, da consultoria Alvarez Marsal, que vinha conduzindo o processo de recuperação da empresa, foi demitido na última sexta-feira. A gestora de fundos Angra Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, homem de confiança de Eike, assumiu a reestruturação da empresa.
Com o pedido, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá à frente uma situação inusitada no mundo jurídico: duas empresas do mesmo grupo disputando uma dívida de cerca de R$ 2,4 bilhões e cuja resolução será crucial para o sucesso dos planos de recuperação que serão apresentados a seus credores.
Entre os credores da OSX estão o BNDES (R$ 548 milhões) e a Caixa (R$ 1,1 bilhão). Do montante devido à Caixa, cerca de R$ 400 milhões venceram em outubro, mas o prazo foi prorrogado por um ano. Os bancos que eram fiadores dos empréstimos, Votorantim e Bradesco, concordaram em prorrogar a fiança por um ano, mas o BNDES ainda não decidiu que vai aumentar o prazo para a empresa de Eike Batista.
A OGX entrou com o pedido de recuperação judicial em 30 de outubro. Um dia antes, a OSX anunciou a rescisão do contrato de afretamento de uma plataforma com a petrolífeira, dificultando ainda mais a sustentabilidade das finanças da empresa de petróleo.
A plataforma é a OSX-1, que estava instalada no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Tubarão Azul é o único campo de petróleo da empresa em operação, mas já vinha apresentando problemas operacionais, o que levou à interrupção de sua produção desde julho deste ano.
A dívida da OGX com a OSX está no centro do conflito. A petrolífera considera que sua dívida com a empresa-irmã é de US$ 900 milhões. Já a OSX reivindica US$ 2,6 bilhões.
Fonte: O Globo
