Notícias da OAB Subseção de Santarém
ACADÊMICOS DE DIREITO DISCUTEM ORÇAMENTO NA OAB SANTARÉM
Cerca de 140 acadêmicos de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), de Direito Financeiro, e do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA), de Direito Tributário, ambas ministradas pelo presidente Ubirajara Bentes Filho, discutiram por mais de três horas, na Subseção da OAB, no último dia 5, com o vereador Ronan Liberal, membro da 2ª Comissão da Câmara Municipal, questões ligadas ao orçamento anual de 2014 e o plano plurianual do município de Santarém 2014/2017. Esta foi a segunda reunião entre vereadores e membros da comunidade universitária realizada pela OAB Santarém, em 2013. Muito mais do que um simples encontro acadêmico, a reunião com membros do Poder Legislativo é uma verdadeira aula de cidadania, na prática, pois permite discutir com os legisladores o processo legislativo dos instrumentos de planejamento orçamentário e a própria gestão democrática da cidade.
JARBAS VASCONCELOS FOI HOMENAGEADO EM SANTARÉM
O presidente Jarbas Vasconcelos foi homenageado na sexta-feira (06), na 27ª edição do baile “Gente Destaque”, evento organizado pela jornalista Graça Gonçalves, do Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, ocorrido no Centro Recreativo. Segundo Ubirajara Bentes Filho, presidente da subseção da OAB em Santarém: “a indicação de Jarbas Vasconcelos é fruto do reconhecimento incontestável de sua luta em defesa da Advocacia, do Advogado e da Sociedade, referendado por todos os advogados que militam na região. Disse, ainda: “essa homenagem é prestada à personalidades que se destacam em seu ramo de atividade. E o trabalho do Jarbas à frente da OAB, sem temor, merece esse reconhecimento”, afirmou Ubirajara Filho, para quem a gestão de Jarbas Vasconcelos está representando muito bem a classe em níveis estadual e nacional. “Essa homenagem é reflexo da excelente atuação dele como presidente da OAB, e da interação de sua administração com todas as subseções da Ordem no estado do Pará. “Jarbas é referência nacional na Advocacia”, concluiu o presidente subsecional. Inúmeros Advogados prestigiaram o evento em homenagem ao presidente Jarbas Vasconcelos.
UBIRAJARA BENTES É HOMENAGEADO PELA CÂMARA DE SANTARÉM E PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Ubirajara Bentes de Souza Filho, foi homenageado nesta quarta, 11, pela Câmara Municipal de Santarém, com o título de “Honra ao Mérito”, em reconhecimento ao trabalho que a atual gestão vem desenvolvendo à frente da Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Santarém) na defesa da sociedade, especialmente à cidadania e aos direitos humanos. O título honorífico, aprovado em plenário por unanimidade, foi proposto pelo Vereador Dayan Serique.
A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), igualmente por unanimidade, concedeu ao presidente da OAB Santarena o título de “Honra ao Mérito”, por proposição do Deputado Estadual Zé Maria. Ubirajara Bentes receberá a honraria nesta final do ano, em Belém, no encerramento dos trabalhos legislativos.
NOVOS ADVOGADOS PRESTAM COMPROMISSO EM CERIMÔNIA PRESIDIDA POR JARBAS VASCONCELOS
O Conselho Subsecional da OAB Santarém reuniu extraordinariamente na sexta-feira, 6, em sessão sonele presidida por Jarbas Vasconcelos, para a tomada de compromisso de 10 novos Advogados e Advogadas aprovados no X e XI Exames de Ordem, que receberam suas carteiras provisórias, habilitando-os para o exercício profissional. Durante a cerimônia Ubirajara Bentes destacou o respeito à Constituição, à ordem jurídica pátria, ao Estatuto da OAB e do Advogado, ao Código de Ética e ao Regulamento Geral da OAB. Afirmou que a OAB é trincheira das lutas sociais e da defesa das prerrogativas. Jarbas Vasconcelos discorreu sobre a carreira de Advogado sobre os Direitos Humanos no Brasil e no mundo e sobre a luta incessante da OAB pela dignidade da pessoa humana.
CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
As Comissões de Educação Jurídica e de Jovens Advogados da Subseção de Santarém, em conjunto com a Seccional do Pará (OAB/PA), com a Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA/PA) e a delegacia regional CAA/PA realizaram na sede da Ordem, nos dias 5 e 6, o curso de Direito Previdenciário, ministrado pelo juiz federal do Trabalho Océlio de Jesus Morais. Mais de 50 Advogados, além de acadêmicos de Direito, Contadores e servidores públicos federais participaram do curso. Durante o evento Océlio de Morais lançou e autografou para os presentes seu novo livro “Teoria da prescrição das contribuições sociais da decisão judicial trabalhista”, editado pela editora LTr. O conselheiro subsecional Cesar Serique e a delegada da CAA/PA classificaram como “excelente” o curso de DireitoPrevidenciário. O Advogado Paulo Roberto Corrêa Monteiro parabenizou a Subseção da OAB de Santarém, na pessoa do presidente Ubirajara Bentes de Souza Filho: “… pela feliz, oportuna, e necessária oportunidade de disponibilizar esse excelente minicurso de Direito Previdenciário, a nós advogados militantes aqui nesta região e pela excelente escolha do ministrante do curso, o Dr. Prof. Océlio de Jesus Morais, de excelente preparo intelectual.”
CURSO JURISCALC – CÁLCULO TRABALHISTA
Focando no objetivo de proporcionar aperfeiçoamento profissional aos Advogados e Advogadas do Oeste do Pará, resgatando mais uma vez compromisso assumido pela atual gestão da OAB Santarém, por meio das suas Comissões de Educação Jurídica e de Jovens Advogados da Subseção de Santarém, em conjunto com a OAB Pará, com a Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA/PA) e com a delegacia regional CAA/PA, a Ordem santarena realizou entre segunda e quinta-feira, 9 a 12, o curso JURISCALC – CÁLCULO TRABALHISTA, com um total de 16 h/a, ministrado por Manoel Antônio Coelho do Amaral, servidor público federal do TRT 8ª Região, lotado na 1ª Vara Trabalhista de Santarém. Aos participantes a Subseção de Santarém forneceu gratuitamente aos participantes todos os programas necessários à execução correta dos cálculos. Durante os quatro dias, Manoel Antônio ensinou a trabalhar os cálculos: do aviso prévio, de acordo com a nota técnica nº 184/2012 Ministério do Trabalho e Emprego (MTe); das horas extras em várias vertentes; do FGTS; adicionais de periculosidade e insalubridade, etc. De acordo com o advogado e professor de Direito Lenilson Assis, o curso é uma oportunidade impar proporcionado pela Subseção, torna independente e permite que o próprio Advogado efetue os cálculos trabalhistas das reclamações que patrocinar.
OAB DIVULGA OS LOCAIS DE PROVA DA PRIMEIRA FASE DO XII EXAME DA ORDEM
O Conselho Federal da OAB divulgou no dia 5 os locais de prova do XII Exame de Ordem Unificado. No Pará o Exame será realizado nas cidades de Belém, de Marabá, de Redenção (1ª vez) e de Santarém. Aqui, o local da prova será no IESPES – INSTITUTO ESPERANCA DE ENSINO SUPERIOR, na Avenida Coaracy Nunes nº 3.315, bairro CARANAZAL. É importante destacar que o teste é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94. Também foram disponibilizados os cartões de informação individuais dos candidatos. O documento contém, além do local de provas, a sala de realização do exame e orientações para chegar à instituição. Os cartões podem ser acessados nos sites da FGV e do Conselho Federal da OAB. A primeira fase do exame será realizada em todo o país no dia 15 de dezembro, a partir das 13h. A prova objetiva tem 80 questões. Os aprovados farão a segunda etapa (prova prático-profissional) no dia 9 de fevereiro de 2014. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.
