Informe RC

MUDANDO A HISTÓRIA

Está se tornando comum, no Brasil, pessoas desprovidas de sensibilidade, “longe de historiadores e pesquisadores dados como sérios”, quererem mudar de maneira apressada, com provas tênues, acontecimentos dados como oficiais de nossa história. Qualquer dia pode aparecer um aloprado (como diz o ex Lula de alguns companheiros) afirmando do ex-presidente Tancredo Neves, falecido em abril de 1985, de infecção generalizada “versão oficial”, não estar morto, e sim vivendo num asilo, no interior mineiro, só do conhecimento de seus familiares. Recente, a Comissão da Verdade, constituída com 40 anos de atraso pela companheira Dilma, para apurar crimes e torturas praticadas pela Ditadura Militar “1964 a 1985”, extensivo a 1946, retirou do túmulo, para exames por especialistas com autorização da família, o corpo do ex-presidente João Goulart, falecido no exílio em 1978, numa cidade Argentina, de colapso cardíaco “versão oficial”, para comprovar o que apurou a Comissão, ter João Goulart sido envenenado por medicamentos, ainda com laudo dos técnicos a ser apresentado. Agora, a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo contradiz a versão oficial da morte “1976” do ex-presidente Juscelino Kubistchek, dado como acidente de carro para assassinato do motorista que conduzia o veículo, quando numa curva na rodovia Presidente Dutra (São Paulo/Rio de Janeiro), vinha um ônibus, ocasionando a colisão, onde JK e seu fiel escudeiro “motorista há mais de 40 anos” perderam a vida. Conclusão: Juscelino teria tido a morte planejada pela Ditadura Militar. A pressa é inimiga da perfeição, a história pode mudar, desde que os fatos sejam devidamente comprovados. Caso comprovem de Goulart ter sido envenenado, vão conseguir uma grande vitória e ganhar credibilidade. Familiares de Juscelino e do motorista alegam que em 2001, diante de tantos boatos, uma Comissão Especial da Câmara Federal constatou da versão oficial ser verdadeira.

DIFERENÇA ENTRE VEREADORES

O presidente da Câmara Municipal de Belém, “regularizou”, através de orientações do corpo jurídico da Casa, a imoralidade apontada por um promotor de Justiça, pela qual, através de lei inconstitucional, com vigência há vários anos, diante das barbas do Tribunal de Contas dos Municípios, os vereadores percebiam, cada um, agredindo a Constituição, 14 mil reais/mês a título de vale alimentação. Agora, a situação “melhorou”, o plenário, na quarta “13”, por unanimidade, consertou “o errado”, o que era para encher a pança dos edis passou a ser verba indenizatória no mesmo valor, com uma vantagem, vão receber 13º salário e mais 15 mil reais todo final de ano, considerado adicional natalino, quando mais de 80% das famílias brasileiras não dispõem de condições de comprar um peru e comer na ceia de Natal. Nada contra a farra impopular com o dinheiro do povo, quando o TCM fecha os olhos diante de tantas irregularidades, consideradas por estudos jurídicos inseridos em livros da Biblioteca Digital da Câmara Federal, e o jurista Márcio Silva Fernandes afirma como inconstitucionais, contradizendo lei municipal e a Constituição. Os conselheiros do TCM deviam pelo menos explicar o que têm de direito os vereadores do interior que nada diferem dos da capital, já que não percebem esses agrados.

OS SÍMBOLOS ESTÃO SOLTOS

Em discurso proferido no Dia Internacional contra a Corrupção, em Brasília, na quarta-feira “11”, o ministro chefe da Controladoria Geral da União “CGU” declarou que as prisões dos condenados do Mensalão foram importantes e serviram para mostrar que as instituições “Supremo”, quando querem, funcionam, e o julgamento da ação penal não representa a redução da corrupção no País. Os personagens que simbolizam o crime ainda estão soltos, protegidos por uma legislação civil e penal caduca, permitindo a morosidade do Judiciário, graças existência de recursos protelatórios, onde os criminosos do colarinho branco, políticos e endinheirados, com bons e caros advogados, podem retardar um processo por 15 a 20 anos, ou mais, para ser apreciado, o que corrói a confiança do mundo jurídico nas instituições democráticas. Caso não houvesse interferência política no Judiciário e muitos de seus membros não fizessem pedidos a políticos, as decisões da Justiça seriam mais rápidas.

ALÔ PREFEITOS

Rotina, maioria das prefeituras brasileiras, prefeitos serem negligentes com recolhimento das contribuições previdenciárias, caracterizando apropriação indébita, passíveis de inquérito administrativo e cassação de mandato. Na região Oeste paraense está cheia de gestores adeptos desse crime. Vamos ao que interessa: o Juiz da 4ª Vara Penal de Marabá, atendendo solicitação dos promotores públicos, mandou bloquear bens do ex-prefeito e de 11 ex-secretários que não recolhiam ao Instituto de Previdência do Município o descontado em folhas de pagamento dos funcionários municipais, num total de 11 milhões de reais, resultado duma representação feita ao MPE, em março de 2012, impedindo com isso de dezenas de barnabés peçam aposentadoria por não constar o recolhimento que tomou destino errado, não permitido pela Justiça e pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. O que aconteceu por lá, pode ocorrer por aqui.

TODOS INOCENTES

Os condenados do processo do mensalão, 25, com 1 foragido, no mais longo julgamento da história do País, feito pelo Supremo Tribunal Federal a cumprirem penas em penitenciárias, por peculato, desvios de dinheiro público e formação de quadrilha, alguns ainda em liberdade, aguardando ordem de prisão, formam uma unanimidade, todos juram inocência, e da ação penal do mensalão ser ficção, e dos votos dos ministros, pela condenação “sem provas” dos implicados, foi tudo mentirinha, não existiu. Na quarta “11”, o deputado apenado com 9 anos e 6 meses de prisão, João Paulo Cunha “PT”, ex-presidente da Câmara Federal, cuja esposa foi filmada recebendo 50 mil reais numa agência do Banco Rural, em Brasília, emitido pela empresa publicitária do operador do esquema criminoso, Marcos Valério “condenado a 40 anos de prisão”, lançou uma revista desmentindo sua participação no assalto, na presença de muitos companheiros, onde chama o  julgamento de farsa, e do presidente do Supremo não ter feito Justiça, e que trabalhou para condená-lo com informações seletivas, como se Joaquim Barbosa fosse o único a ter votado pela sua condenação. E os outros, o que fizeram?

A GOVERNADORA E A PREFEITA

O Brasil deve ser o melhor País do mundo, para quem exerce cargo na administração pública eleito pelo voto, como Governador e Prefeito, graças às flexibilidades das leis. Na primeira quinzena do mês, terça “10”, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte “TRE”, afastou do cargo a Governadora “DEM”, por abuso de poder político, econômico e inelegível por 8 anos, por ter usado aeronave do Estado na eleição de uma correligionária à prefeitura de Mossoró, em 2012. Antes do acórdão do julgamento ser publicado no Diário Oficial da Justiça, a Governadora recorreu ao TSE, e na quinta “13,” uma Ministra do órgão autorizou vapt-vupt seu retorno ao cargo e a suspensão da publicação do acordão do TRE. Aqui no Pará, na quinta “11”, o pleno do TRE confirmou a cassação do mandato da prefeita de Prainha ocorrida em setembro, quando foi condenada à pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, perda de direitos políticos e multa por transporte ilegal de eleitores quando candidata à Prefeita nas eleições de 2008. Continua no cargo por força de uma liminar concedida por um Ministro do TSE, vai recorrer ao TSE da confirmação do TRE, mas Patrícia corre risco de perder o mandato, a não ser que tenha padrinhos fortes como teve a Governadora.

ESCURIDÃO

As reclamações de setores da população que, devido suas atividades, percorrem diariamente vários recantos da cidade, apesar dos esforços da atual administração, são dezenas, mas dois são mais notados: a situação do trecho do Viaduto ao início da Serra do Piquiatuba “estrada Santarém/Cuiabá” e a que conduz ao aeroporto, devido à escuridão e falta de sinalização. Existe a posteação com fiação elétrica, falta a colocação de luminárias. A primeira, de responsabilidade do Ministério do Transporte que não materializa as promessas do general presidente do DNIT, feitas ao Prefeito. A segunda, da prefeitura, a rodovia (Fernando Guilhon) representa a sala de visita da administração, percorrida por turistas e pessoas importantes que saem e chegam à cidade. Atraso prolongado, bastam as obras de ampliação da estação de passageiros do aeroporto Wilson Fonseca, que nunca terminam.

AVÔ PÃO DURO

Edson Arantes do Nascimento “Pelé”, maior futebolista de todos os tempos, único brasileiro conhecido mundialmente por humanos de todas as idades, ao marcar, no estádio do Maracanã, seu milésimo gol, declarou estar oferecendo seu recorde de bolas nas redes, em partidas oficiais, às crianças do Brasil. Só que não cuida das suas e carrega no coração um saco de desumanidade, capaz de fazer corar o Papa Francisco. Na quarta “11”, a Justiça do estado de São Paulo determinou do rico ex-jogador, ainda faturando milhões em publicidade, a pagar pensão alimentícia de 5 salários mínimos/mês a cada um, de seus 2 netos, que passam privações, filhos de uma filha falecida de câncer, em 2006, cuja paternidade negada foi comprovada em juízo. Avô pão duro.

ESGOTOS A CÉU ABERTO

O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Estado, extensivo a todos os órgãos de segurança ligados ao meio ambiente, Sistema Penitenciário “SUSIPE” e ao Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura “Penitenciária do Cucurunã” para, num prazo de 60 dias, interromper a poluição ambiental provocada pela casa penal, no igarapé próximo. A situação vivida pelo igarapé do Cucurunã é a mesma de outros que cortam o município de Santarém, todos poluídos por empresas particulares e comunidades às proximidades, que colocam em risco a saúde e o bem estar de toda a população, inclusive dos residentes na cidade. A falta de tratamento de esgoto e obras de saneamento básico é o mal que sofre a maioria dos municípios brasileiros.

CONTINUA A ROMARIA

Caso dependesse do governo do Distrito Federal, comandado por um Governador petista, os réus do Mensalão, cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, ganhariam um dia especial, fora dos dois de direito, para visita dos companheiros, às sextas. Mas juízes da Vara de Execuções Penais e os desembargadores de Brasília suspenderam as visitas às sextas aos presos “especiais”, a não ser  que todos os detentos possam receber seus amigos e familiares, como quer o Ministério Público, no que pode concordar futuramente o governador Agnelo Queiroz “PT”, autor da ideia. A queixa de centenas de familiares, dos mais de 10 mil detentos “comuns”, da casa penal, que toda semana fazem filas nas madrugadas, improvisando camas e dormindo em calçadas em torno da penitenciária, ecoam contra o privilegio dado aos mensaleiros, cujos visitantes não passam por revista e adestram em verdadeiras romarias, principalmente parlamentares do PT, que dispõem das regalias do cargo. Até na desgraça se nota diferença da sorte, e a Constituição ainda diz sermos todos iguais perante as leis. Menos na Papuda.

NOTAS CURTAS

1ª- O senador Mário Couto do PSDB não perde a esperança de criar, no Senado Federal, uma CPI para investigar a Confederação e federações estaduais de futebol. Mário Couto reapresentou proposta semelhante, feita em outubro. Quer se vingar da eleição do coronel PM aposentado Antônio Carlos Nunes, para presidir a Federação Paraense, na qual, somado às reeleições, vai passar 20 anos. 2ª- Pelo texto escrito pelo ex-federal José Genoíno “PT”, condenado do Mensalão, quando renunciou ao mandato, o petista foi mais “idealista” do que o internacional, desaparecido aos 95 anos, Nelson Mandela, admirado pelo mundo pela sua luta contra a Segregação Racial na África do Sul. Genoíno fez o que? 3ª- No Rio de Janeiro, a bandidagem continua dando as cartas, estudantes e professores estão sendo assaltados dentro das escolas. Na Universidade Gama Filho, uma das mais tradicionais da cidade, os universitários assistem aulas com portas fechadas. 4ª- Existem desconfianças de que incêndios que ocorrem em vários estados do País, ocasionando perdas de centenas de habitações populares, deixando famílias desabrigadas, são de origem criminosa. 5ª- Você acredita de José Dirceu e Delúbio Soares, condenados do Mensalão, recebendo visitas diárias de autoridades e residindo na Penitenciária da Papuda, não disponham de celulares para se comunicarem com o mundo exterior?

FIM DE ANO

A coluna aproveita o espaço para desejar a todos os leitores deste jornal, que prestigiaram lendo esta coluna, no decorrer de 2013, para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano de 2014, cheio de felicidades e alegrias, onde possam materializar suas boas intenções, na esperança que os governos deem à população Saúde, Educação, Segurança e uma melhor distribuição de renda, para que os desprovidos da sorte sejam mais felizes.

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