Detentos terão monitoramento eletrônico no Pará
O equipamento permitirá que presos do regime aberto passem a cumprir prisão domiciliar, sendo monitorados via GPS, um sistema de localização geográfica rastreado por satélites.
O novo sistema de Monitoramento Eletrônico, que será inaugurado nesta terça-feira (24), foi aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) e é previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/ 2011), para controlar a movimentação dos detentos visando à fiscalização do cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.
As tornozeleiras são feitas com fibra sintética de aramida (um material resistente e leve, muito usado na fabricação de cintos de segurança e coletes à prova de balas, por exemplo) e fibra ótica, o que dificulta a ruptura do equipamento. Caso o interno tente quebrar a peça, um sinal é enviado imediatamente para a Central de Monitoramento Eletrônico.
O equipamento, que começa a ser usado hoje (24), ainda está em fase de testes. A previsão é de que em 2014, a ferramenta também seja usada por presos do regime semiaberto que estejam trabalhando e ainda durante o período das saídas temporárias autorizadas pela Justiça.
O contrato com a empresa vencedora da licitação terá validade de um ano, podendo ou não ser prorrogado pelo mesmo período.
No Brasil:
Atualmente, cinco Estados brasileiros já estão usando a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia. A tecnologia possibilita que as autoridades controlem a movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas ao preso pela Justiça.
“A contratação desse serviço é um avanço dentro do novo modelo de execução penal adotado no Brasil.
O uso das tornozeleiras eletrônicas facilita a reinserção social e melhora o controle estatal dos presos que estão em regime aberto e semiaberto, além de adequarmos a Susipe à modernização exigida no sistema de justiça criminal do país”, explica o superintendente da Susipe, André Cunha.
Fonte: DOL, com informações da Susipe
