Lista de marcados para morrer no Pará será apurada
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai determinar que seja investigada a suposta existência de matadores de aluguel que estariam agindo impunemente em Parauapebas e que já provocaram, nos últimos três meses, dois assassinatos no mesmo dia – um deles o do vice-presidente da OAB naquele município, Dácio Antônio Cunha -, assim como um atentado a tiros contra um militante do PT e blogueiro. Além disso, haveria uma lista da morte com nomes de advogados, líderes comunitários, comerciantes e políticos da região, dentre estes o atual presidente da subseção da OAB local, Jakson Souza e Silva. A Polícia Federal deve atuar na investigação para identificar quem contrata os pistoleiros que agem à solta na cidade.
A cobrança de providências foi reiterada no final desta semana pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em ofício enviado ao Ministério da Justiça e ao governo do Pará. Coêlho também pediu investigação sobre a morte do advogado paranaense Luis Carlos Lorenzetti e a tentativa de assassinato contra Rodrigo Lorenzetti, filho da vítima, na última segunda-feira em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira.
A OAB exige que os órgãos de segurança elucidem os crimes com celeridade e punam os responsáveis, afirmou o presidente da entidade. Em ofício enviado ao Conselho Federal, o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, informa que a entidade já solicitou formalmente às autoridades de segurança do Estado e ao Ministério Público providências urgentes para a solução dos casos ainda em aberto, bem como para evitar que os fatos se repitam.
“As novas ocorrências demonstram o clima de profunda insegurança e ressaltam, mais do que nunca, que o poder público não está em condições de lidar com a segurança dos seus cidadãos, em especial dos advogados que se veem constantemente ameaçados em razão do exercício de sua profissão”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly.
Ele ressaltou também que a comissão, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a seccional seguirão cobrando das autoridades a resolução dos casos e medidas que evitem novas ocorrências.
De acordo com Accioly, no caso do presidente da subseção de Parauapebas, Jakson Silva, a situação é ainda mais grave. A ameaça é voltada contra um dirigente da Ordem, que no exercício de suas atribuições, na cobrança da resolução dos crimes, também se vê coagido. “A OAB não transigirá com essas ameaças”, resumiu Accioly.
Sete advogados já assassinados no governo Jatene
Terra de mortes anunciadas e providências tardias, o Pará enfrenta uma nova realidade, antes restrita à luta entre fazendeiros, posseiros e invasores de terras: desta vez, além de policiais militares e civis, os marcados para morrer são os advogados. Desde 2011, apenas no governo de Simão Jatene, sete deles, no exercício da profissão, já foram assassinados, depois de receber ameaças. Nenhuma providência, segundo a denúncia, foi tomada para que essas vidas fossem preservadas.
O caso mais recente de ameaça envolve Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no município de Parauapebas, região sudeste do Estado. No dia 10 passado, quando estava em um restaurante de Parauapebas, Silva recebeu um bilhete ameaçador, afirmando que estava marcado para morrer.
O nome dele integrava uma lista que inclui comerciantes, líderes de movimentos sociais, políticos e advogados. O detalhe macabro é que duas pessoas, com ativa militância na região, foram mortas a tiros no dia 5 de novembro do ano passado. Um deles, o vice-presidente da OAB no município, Dácio Antônio Cunha, abatido com três tiros na cabeça, na frente da casa onde residia, por um pistoleiro que estava de motocicleta.
A outra vítima foi o líder comunitário Claudeir, conhecido na cidade por “Grande”. Foram dez tiros disparados contra o carro dele. Quatro atingiram a cabeça e o pescoço do rapaz. Dentro do veículo estava um filho dele, que escapou ileso.
No dia 13 passado, a cidade voltou a ser sacudida por mais um crime. Um atentado, praticado por dois pistoleiros, quase tira a vida do jornalista, blogueiro e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), Vandernilson Santos da Costa, o “Popó”. Um tiro pegou no braço, um no ombro e outro na nuca. Ele foi baleado quando saía de sua residência, no bairro Rio Verde.
“Popó” está internado no Hospital Municipal de Parauapebas e já passou por cirurgias. Seu estado de saúde ainda é delicado. A polícia do município é acusada por parentes e amigos das vítimas de nada fazer para esclarecer os crimes ou prender os culpados. Até agora, ninguém foi preso.
Ligações entre vítimas apontam motivações políticas
O que o ameaçado de morte Jakson Silva, o assassinado líder comunitário “Grande”, e a vítima de atentado, o blogueiro e petista “Popó”, têm em comum? O escritório de advocacia de Silva, por exemplo, move três ações contra a gestão do atual prefeito do município, Valmir Queiroz Mariano, o “Valmir da Integral” (PSD).
Uma delas contra o pagamento de mais de R$ 120 milhões ao advogado e consultor de empresas Jader Pazinato, de Camboriú (SC) , que tinha negócios com a prefeitura, ainda na gestão do ex-prefeito Darci Lermen, também réu na ação, assim como “Valmir da Integral”.
Os outros dois processos tratam de fraude no transporte escolar e da aquisição irregular de uniformes escolares pela prefeitura. Vandernilson, o “Popó”, é quem assina a ação popular contra o pagamento dos R$ 120 milhões, juntamente com o blogueiro Rodolfo de Carvalho Mendes, dono do blog Sol do Carajás, também na lista dos que estariam marcados para morrer.
A dupla tem divulgado no blog outras denúncias que envolvem a gestão do prefeito e, por conta disso, acredita que os pistoleiros estariam a serviço daqueles que tentam calar suas vozes, apostando na impunidade e na falta de empenho da polícia para investigar a violência e intimidação contra eles. No caso de “Grande”, ele liderava a reação de famílias sem teto contra despejos determinados pela prefeitura.
O prefeito Valmir da Integral evita falar do assunto com jornalistas. Da mesma forma agem os assessores do prefeito, que chamam de “intrigas da oposição” e “fofocas de blogueiros e petistas” as denúncias de uma lista com nomes de pessoas marcadas para morrer.
Na sexta-feira o DIÁRIO pediu que a prefeitura se manifestasse sobre as denúncias. Um assessor, sem se identificar, disse que não existe nenhuma lista de morte na cidade. Tudo, segundo afirmou, seria “jogada” para denegrir a imagem de Valmir da Integral.
A LISTA DE MARCADOS DA OAB
Advogados assassinados no Pará
FÁBIO TELES DOS SANTOS
– Morto em 21 de julho de 2011, em Cametá. Atuava em causas trabalhistas no município;
PEDRO VITAL MASCARENHAS JÚNIOR
– Morto em 08 de dezembro de 2011, em Belém, em uma tentativa de roubo;
MARCOS SIQUEIRA BASTOS
– Morto em 26 de julho de 2012, em Castanhal, em uma tentativa de roubo;
JORGE GUILHERME DE ARAÚJO PIMENTEL
– Morto em 02 de março de 2013, em Tomé-Açu, em emboscada. Atuava em causas eleitorais;
LUIGI VASCONCELOS FREIRE
– Morto no dia 15 de setembro de 2013, após ser baleado junto com o filho, Luiz Carlos Horácio;
DÁCIO ANTÔNIO GONÇALVES CUNHA
– Morto em 05 de novembro de 2013, em Parauapebas. Baleado por dois homens em uma moto.
Advogados ameaçados de morte no Pará
JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE
Ameaçado de morte em Santa Maria, por motivos políticos locais;
CÉSAR RAMOS DA COSTA, ALESSANDRA SOUZA PEREIRA E RODRIGO CRUZ
– Atentado à bala ocorrido na Alça Viária, em 04 de abril de 2013, após sair de tribunal em Abaetetuba;
JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO
– Em 27 de maio de 2013, o advogado foi ‘marcado’ por homens que esperavam sua saída da sede da CPT em Marabá.
PATRÍCIA LIMA BAHIA
– Desde abril de 2013 sofre ameaças de morte por parte de uma ex-cliente;
ANTÔNIO JOÃO BRITO ALVES
– Ameaçado de morte por ações em Jacareacanga e Itaituba contra empresário do ramo do garimpo;
PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
– Sofreu sequestro seguido de roubo em 26 de junho de 2013, em Capanema;
ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA
– Vem sendo ameaçada de morte por um ex-cliente, preso na Penitenciária de Americano, e seus parentes.
Fonte: Diário do Pará
