Advogada denuncia fraude na Agência do INSS em Santarém
A advogada Gracilene Amorim, filiada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, denuncia a arrogância do chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Hildeberto Ronaldo. Ela afirma que teve as prerrogativas desrespeitadas após procurar a agência do órgão para acompanhar o pedido de pensão de uma cliente.
Para a advogada Gracilene Amorim, há grandes indícios de que estejam acontecendo fraudes no órgão, por conta de problemas ocorridos na documentação de um ancião que faleceu no ano de 2012, no Hospital Municipal de Oriximiná, Oeste do Pará. Ela conta que quando a esposa do mesmo procurou a agência do INSS em Santarém para fazer o pedido de pensão em 2013, descobriu que outra pessoa já estava recebendo o beneficio desde 1995, na cidade de Castanhal, Nordeste do Pará, quando supostamente o idoso teria morrido.
“Alguém recebe essa pensão indevidamente de forma fraudulenta ou foi um erro muito grande por parte do órgão aqui. Quando fomos fazer o procedimento inicial, nós tentamos entrar em acordo, sendo advogado e procuradoria do INSS para que o processo fosse suspenso em Castanhal”, explicou Dra. Gracilene.
Acesse o canal de O Impacto no WhatsAppA advogada ressalta que administrativamente protocolou um documento e entregou na agência do INSS no dia 04 de novembro de 2013, explicando toda a situação e cobrando um processo administrativo disciplinar para desvendar o que houve na questão da pensão da esposa do ancião e também para suspender o pagamento do beneficio para a pessoa que mora em Castanhal, por conta de não ter nenhuma relação com o idoso que morreu em Oriximiná.
“Ficamos aguardando a resposta do órgão e até agora não teve réplica. Apesar de que por três vezes já fomos verificar o andamento desse processo e, ele não sai da tramitação. A gente não sabe o que está acontecendo. Na verdade, os advogados estão tendo dificuldades pra fazer o seu trabalho na agência do INSS em Santarém”, denuncia.
BUROCRACIA: De acordo com a advogada Gracilene Amorim, existe uma burocracia muito grande na agência do INSS em Santarém e, que acaba atrapalhando o serviço do advogado e dificultando mais ainda a vida dos usuários do órgão, onde as pessoas que dependem daquele serviço são desrespeitadas por alguns funcionários.
“O motivo que me levou ir até a agência é uma questão que deveria ser recebida pelo INSS com urgência na resolução, porque é um fato que talvez seja uma fraude ou um erro que se perpetua por 18 anos. Ainda assim é uma coisa muito grave pro erário”, afirmou a advogada.
Dra. Gracilene Amorim reforça que a pessoa que faleceu no ano de 2012, em Oriximiná, nunca saiu do referido Município para outro lugar, o que causou espanto quando sua esposa foi solicitar o pedido de pensão. “O INSS informou que essa pensão, com os mesmos dados dessa pessoa, como o nome completo, CPF, Carteira de Identidade, nome de pai e de mãe, já possuíam um beneficiário em Castanha. A questão é que esse senhor não morreu em 1995, mas no ano de 2012, em Oriximiná”, reafirma.
INÉRCIA: Diante da inércia dos servidores do INSS e de ter visto o prazo se esgotando, a advogada Gracilene Amorim enfatiza que procurou a gerência de Santarém para verificar o que está acontecendo e cobrar providências. “No entanto, eu não fui bem recebida pelo gerente da agência local, exigindo que eu tivesse uma senha para poder ser atendida. Eu disse a ele que eu não estava fazendo nenhum pedido, porque o documento já havia sido protocolado há meses e que eu só queria saber o andamento do processo, para que o órgão tome providências”, relata.
Ela diz, ainda, que existe alguém recebendo indevidamente o beneficio há mais de 18 anos e, que isso gera um prejuízo muito grave pro erário, porque o INSS está pagando indevidamente. “Eu tentei explicar para o gerente essa situação. Ele não me permitia explicar e ficou me exigindo uma senha pra eu falar com ele”, reforça Dra Gracilene, argumentando que quando percebeu o chefe da agência do INSS não iria lhe atender, acionou a Comissão de Prerrogativas da OAB.
“O Doutor Ubirajara Bentes Filho compareceu lá e imediatamente fomos recebidos pela gerente executiva do INSS, que pediu desculpas pelo o que tinha acontecido”, conclui.
DEVER DO SERVIDOR: De acordo com o artigo 116, da Lei 8.112/90 do Código de Ética Profissional do servidor público federal, existem inúmeros itens que devem ser cumpridos por funcionários de órgãos públicos. Entre eles, o servidor deve tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público; Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos; ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.
Esses princípios devem ser cumpridos pelos servidores, sob pena de abertura de procedimento administrativo que penaliza em advertência, suspensão e até mesmo a expulsão do quadro, dependendo da gravidade da situação.
Fonte: RG 15/O Impacto
Tem que pegar senha, tem que pegar fila, tem que aguardar o prazo processual ao qual todos são submetidos, o INSS tem um problema, quando os nobre doutos vão aos fóruns, juizados, Receita Federal, PF, Ministério Público, têm uma postura diferente, respeitam os servidores, por que sabem que o buraco é mais em baixo, porque não são arrogantes assim com os magistrados?
INSS ORGAO FEDERAL, SUSPEITA DE FRAUDE, ENCAMINHAR PROTOCOLAR NA POLICIA FEDERAL
Quantos erros de ortografia há nesse artigo?
Perdi a conta! kkkkkkkk
ADVOGADO(A) TEM DE PEGAR SENHA IGUAL A TODO MUNDO!!! SERÁ QUE LÁ NO BANCO DO BRASIL (por exemplo) ELA DEIXA DE PEGAR UMA SENHA E AGUARDAR PORQUE É ADVOGADA? KKKK FALA SÉRIO!
Caro Waldeson Bruno Silva de Amorim…
Ficamos muito felizes quando nossos leitores se manifestam a respeito do que publicamos.Gostaria de pedir que vc elencasse alguns dos inúmeros erros ortográficos encontrados na matéria publicada em nossa edição do dia 25/01.Gostaria de lembrá-lo que há uma distinta diferença entre erro ortográfico e erro de concordância….Mostre-nos quais os erros ortográficos, e nós os corrigiremos…Pois o nosso propósito é, sem dúvida, informar com qualidade.
Parabéns ao servidor por ter coragem de posicionar-se contra essa afronta a LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, vejamos:
Art. 1o As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Art. 2o As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas a que se refere o art. 1o.
Como é de conhecimento de todos, a grande maioria das pessoas que buscam atendimento no INSS se enquadram no art. 01 da referida lei. Qual a prerrogativa os advogados têm para serem atendidos preferencialmente e \”afrontar\” a legislação que dispõe sobre o assunto?
Ocorre que muitos advogados por acharem que são \”profundos conhecedores das leis\”, são tomados pela arrogância a ponto de não enxergarem as Leis mais triviais!
Enquanto existirem pessoas capazes de utilizarem da arrogância, das entidades representativas de classe e dos meios de comunicação para disseminarem ideias distorcidas, teremos casos como esse!
Novamente, parabéns ao Gerente do INSS em Santarém pelo posicionamento e não dar atendimento prioritário em detrimento dos reais amparados pela lei.
Já quanto a denúncia de fraude, realmente o INSS deveria apurar com maior celeridade e evitar mais danos ao erário, como cita a denunciante.
Realmente não há motivo plausível para dar prioridade para advogados em nenhum órgão público, tendo em vista que a principal motivação do advogado é financeira, por interesse próprio. O principal beneficiário é o próprio advogado, muitas vezes exigindo honorários absurdos do segurado do INSS, atuando como atravessador para questões que podem, muitas vezes, serem resolvidas administrativamente, dentro da Instituição, motivado pelo próprio interessado. O advogado é um cidadão como outro qualquer, que deve sim enfrentar filas, pegar senhas, para receber o atendimento dentro do INSS. Não deve ter regalias, pois a instituição é PÚBLICA. Que vá ter regalias lá na OAB!
Parabéns ao servido publica que não distinguiu seu atendimento por cor raça e nem “posição social” os advogados não são melhores do quer os cidadãos comum ao contrario eles estão ali ganhando dinheiro e os cidadãos estes sim tira do seu tempo muitas das vezes perdendo dias de trabalho pra resolver problemas pessoais, agora ela deveria cita a onde esta na lei que o servido publico tem que favorece um cidadão por classe social, artigo 116, da Lei 8.112/90 do Código de Ética Profissional do servidor público federal, se existe algo na lei que ela publique pra nos cidadão termos conhecimento caso contrario a OAB deveria ensina os seus filiados a respeitarem o direito do próximo, serem mais humanos eles não sabem o que os senhores e senhoras estão passando e quantas horas estão ali aguardando um atendimento pra chega alguém passa na sua frente, solicito mais uma vez se existe uma lei que proporcione esse direito que ela seja apresentada pra conhecimento de todos nós.
Quanto ao advogado ficar em fila, concordo plenamente, pois advogado não é melhor que nenhum cidadão a frequentar órgãos Públicos ou qualquer outro lugar de atendimento. A questão do desrespeito, sim, o advogado tem que ser respeitado igualmente ao cidadão em busca de um atendimento mais humanizado, pois existem servidores Públicos que só fazem dificultar tudo para todos.
DE FATO ESTE PROBLEMA DE ATENDIMENTO AO ADVOGADO QUANDO PROCURA O INSS, EM TODA REGIAO E O PIOR POSSIVEL. ADVOGADO SENDO obrigado a ficar em fila pra defender seu cliente. Um absurdo. Em outros orgãos isto nao ocorre, mas no INSS ocorre, salvo de tiver a tal peixada.
Nao conheço a nobre advogada, mas que precisa ser feito uma mudança de atendimento respeitoso a todos e sobretudo ao advogado, sem duvida que é urgente e precisa. Vamos levar esta questão adiante colega advogada.