Conselhos de pais e professores buscam solução para reformas de escolas

Inconformados com a falta de compromisso do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), em finalizar as obras de reforma em mais de três escolas da rede estadual de Santarém, coordenadores de conselhos escolares, diretores e professores procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/ Subseção de Santarém, na manhã de segunda-feira, 27, para pedir orientações da entidade com relação à solução para a problemática.

O coordenador do conselho escolar da Escola Estadual Barão do Tapajós, Emerson Luiz Veras dos Santos, diz que os conselhos escolares se uniram, no sentido de ter a garantia da conclusão das obras de reforma das escolas, temendo que com o início das aulas, marcado para o dia 17 de fevereiro, centenas de estudantes possam ficar sem a sala de aula para as atividades didáticas.

“A escola Barão do Tapajós está sem condições de receber os alunos, porque o prédio está todo no chão. A gente já entrou em um consenso entre os conselhos das escolas para entrarmos com uma Ação Pública Coletiva, mediada pela OAB, que vai dar as orientações legais”, ressalta.

Emerson Luiz reforça que os conselhos querem uma forma de ter a garantia de que as obras das escolas que já foram iniciadas sejam concluídas. “No momento não está sendo cumprido prazo nenhum. Algumas escolas tiveram as obras iniciadas em setembro do ano passado, quando o prazo era de 180 para a conclusão, no entanto, a reforma ainda não foi terminada”, denuncia.

De acordo com Luiz, além do Barão do Tapajós, as escolas São Felipe e Wilson Fonseca também estão em situação precária, com o prédio praticamente no chão. Ele explica que a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), representada pela 5ª Unidade Regional de Educação (URE), só pode intermediar o encontro dos professores com os representantes das empresas.

“As empresas alegam que as obras estão paralisadas, porque o Governo do Estado não está repassando o dinheiro pras empreiteiras. Por conta disso, os funcionários dessas empresas não querem trabalhar sem ter a previsão de que vão receber”, comenta Luiz, acrescentando que é por conta disso que os conselhos escolares querem que a OAB faça a mediação junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

“A Ação no Ministério Público será para fazer uma cobrança, para que as empresas comecem a obra com o compromisso de finalizar os serviços”, afirma.

Fonte: RG 15/O Impacto