Notícias da OAB Subseção de Santarém

CRIADA A OUVIDORIA DA OAB SANTARÉM

O Conselho Subsecional aprovou na sua primeira reunião ordinária de 2014, à unanimidade, a criação da OUVIDORIA DA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, ligada diretamente à presidência da Ordem, com autonomia e regimento próprio, que funcionará como um canal direto entre a Ordem e a advocacia e a sociedade, para dar encaminhamento e solução imediata aos encaminhamentos e demandas apresentadas à subseção santarena da OAB. A ouvidoria da Ordem será exercida pelo Advogado Paulo Roberto Monteiro, que também integra a Comissão Carcerária local.

OAB SANTARÉM RECEBIDA PELO PREFEITO ALEXANDRE VON

A diretoria da OAB renuniu com o prefeito de Santarém, Alexandre Von, na última quinta-feira, 16, para tratar dos problemas existentes no hospital do Pronto Socorro Municipal, denunciados à ordem e apuradoS in loco pela Comissão de Direitos Humanos da subseção. Após ouvir a OAB, o prefeito fez um longa explanação dos investimentos que estão sendo e serão feitos no PMS a médio e longo prazo, que é um hospital de ‘porta aberta’, e que recebe pacientes de toda a região do Baixo-Amazonas e do Tapajós. Prefeito e OAB concordam que as condições da saúde no Oeste do Pará deve ser discutina, especialmente no que tange às obrigações próprias não cumpridas pelas prefeituras e que acabam estourando o orçamento da saúde do município santareno. Também conversaram sobre a tramitação de documentos para a regularização dos imóveis urbanos, cuja demora tem comprometido não só a arrecadação do ITBI e do IPTU como afetado o direito constitucional à moradia e o direito à propriedade, além de impedir, com a demora na tramitação e na liberação dos documentos, que os seus proprietários obtenham empréstimos para reformar ou mesmo construir suas residências. Outro ponto discutido, em que a OAB mantém posição antagônica a do gestor municipal, é sobre o Conselho Tutelar, especialmente à forma bombástica como ocorreu a exoneração dos conselheiros, submetendo-os à execração pública, sem encaminhar o caso para que o Ministério Público possa apurar e propor a devida ação penal. Por fim, o prefeito Alexandre Von foi convidado para participar das comemorações dos 35 anos de criação da Subseção de Santarém, que ocorrerão no próximo mês de maio.

OAB REUNIU COM A DIREÇÃO DA CASA PENAL DE CUCURUNÃ

A diretoria da subseção de Santarém reuniu no último dia 17, na sede da Ordem, com a Dra. Maria de Lourdes Gomes Barradas, diretora do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), para tratarem de procedimentos administrativos que permitam maior agilidade nos procedimentos internos do órgão carcerário às demandas apresentadas pelos Advogados, como, por exemplo, a liberação de presos mediante Alvará de Soltura. Também foram conversadas questões pertinentes ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a OAB  e a SUSIPE, para a manutenção da sala de apoio aos Advogados (Parlatório) que a Ordem mantém naquela casal penal. Outro ponto discutido foi a assistência à saúde dos presos e, ainda, a poluição provocadas por dejetos fecais que ficavam expostas à céu aberto. Ficou deliberado que o grupo de trabalho da OAB Santarém, formado para o monitoramento do sistema carcerário no estado do Pará, faria inspeção no CRASHM na quarta, 22.

LANÇAMENTO DO EDITAL DO ARMAZÉM GERAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS, EM SANTARÉM

A convite do governo do estado do Pará e da prefeitura de Santarém, o presidente Ubirajara Bentes Filho da subseção da OAB de Santarém, juntamente com o vice Ítalo Melo de Farias e a secretária geral Gracilene Amorim Pontes participaram na última segunda-feira (2), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, do evento de lançamento do edital de licitação do Armazém Geral da Zona Franca de Manaus, que será implantado nesta cidade. Fruto de acordos comerciais e políticos firmados entre o Pará e o Amazonas, o emprendimento deverá abrir, inicialmente, cerca de 500 empregos direitos e indiretos, ampliando a arrecadação de ISS por Santarém e ICMS pelo Pará, o evento contou com a partcipação dos secretários de estado da Fazenda paraense e amazonenses.

OAB SANTARÉM MANTÉM AUDIÊNCIA PELO GOVERNADOR HELENILSON PONTES

A Diretoria da OAB Santarém foi recebida em audiência pelo governador do Pará, Helenilson Pontes, na tarde de terça (21), para discutirem questões referentes à segurança pública e ao sistema carcerário paraense em Santarém, onde o estado mantém o Centro Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura -, questões ambientais que envolvem o Lago do Juá por empreendimento imobiliário e pela poluição do CRASHM. Na oportunidade o presidente convidou Helenilson Cunha Pontes, que é Advogado, para participar das comemorações dos 35 anos da Subseção de Santarém, que ocorrerão no próximo mês de maio. Além do presidente Ubirajara Bentes de Souza Filho, participaram da reunião a Secretária Geral Dra. Gracilene Amorim e a Delegada Regional da Caixa de Assistência dos Advogados Dra. Francisca Dias.

FORMADO O GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DOS SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DO PARÁ

Em atenção à determinação do Conselho Federal, tanto a Seccional do Pará como a Subseção de Santarém criaram Grupos de Trabalho para o “Monitoramento do Sistema Carcerário no Estado do Pará”. Dessa forma, os Grupos de Trabalho produzirão relatórios para embasar as ações da Ordem em relação ao problema carcerário enfrentado no estado do  Pará e noutros estados e no Distrito Federal do Brasil. No âmbito da Secção do Pará, o Grupo é prisidido pela santarena Ivanilda Barbosa Pontes, e composto por Eduardo Imbiriba (Tesoureiro), por Fábio Guimarães Lima, Gláucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha e por José Carlos Lima. Na Subseção de Santarém, é presidido por Ubirajara Bentes Filho, pelos conselheiros e diretores Ítalo Melos de Farias, Gracilene Amorim Pontes, Edy Medeiros e Célio Figuira, pela delegada da CAA Francisca Dias e pelo ouvidor Paulo Monteiro.

OAB PARABENIZA OS BACHAREIS EM DIREITO APROVADOS NA 1ª FASE DO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Alan Hudson Nunes da Cunha / Alcides Vicente Albertoni Neto / Altemar Santos Vidal, Anderson Carvalho Oliveira / Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos /  Benedito Nascimento de Aguiar Júnior /  Benice Rocha dos Santos /  Carmen Helena Senhorinha Strympl Cohen /  Cibele Katarinne Chaves Santos /  Cristina Angely Lopes de Sousa /  Dinglison Pinto da Silva /  Donária Souza Silva / Dufray Antônio Linhares dos Santos /  Elizangela Gemaque de Almeida / Elvis Gonçalves Vieira /  Ervanita Albarado de Almeida /  Evandro Bentes Lima /  Fabio Marialva Dutra /  Fernanda Almeida de Andrade /  Francisca Ester Cavalcante de Moura /  Gerson Machado Portela /  Hailton Santos Oliveira / Hávila Vieira Alencar Rodrigues / Heli Fabricio Araujo dos Santos / Jéssica Adriane Ferreira de Sousa /  João Ricardo Silva /  João Rubem Monteiro Liberal / José Augusto Rosa da Silva Júnior /  Kelciane Gomes da Silva / Luiz Audenir Vieira /  Maria do Socorro Nascimento Alves / Mateus Silva Dos Santos /  Maykon Rodrigo Amorim De Souza / Nadson Seixas De Sousa / Onair Claudinei Fernandes / Pamela Elizabeth Pacheco Baró / Petruss Gantuss da Silva / Priscilla Ribeiro Patricio / Rainilson de Jesus Xavier / Raquel Silva Ferreira / Rebeca Campos Monteiro de Souza / Renato da Silva Pontes / Rômulo Alves Ferreira Santos /  Rosiane Vieira Balieiro / Salatiel Farias Araújo / Santana Flaviana Bezerra de Abreu / Suellen Rafaela de Melo / Suyane dos Santos Pereira / Suzidarley Figueira Lanzuolo de Paula / Tanuza do Socorro Rocha Almeida Alvarenga / Thiago Rocha Pereira e Werley Victor Costa Sousa de Morais.

IN VERBIS – A OAB Pará confirmou a inauguração da sede da subseção de Altamira no dia 20 de fevereiro, hoje presidida pelo Advogado Joaquim José de Freitas Neto *** Fixado, pela subseção, luto por 2 dias pelo falecimento do Advogado Otávio Simões, ocorrido na terça-feira, 21, no município de Oriximiná, onde estava residindo ultimamente. Vítima de complicações cardíacas, o obidense Otávio Simões foi velado no salão da Câmara Municipal de Óbidos e o seu enterro aconteceu na manhã desta quarta-feira (22) no Cemitério São João Batista. Votos de condolência aos familiares do Dr. Otávio Simões Rodrigues *** O CADASTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS (CNA) JÁ PODE SER CONSULTADO ATRAVÉS DO CELULAR E DE TABLETS. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais regularmente inscritos no país. A consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição, se estagiário, advogado ou sumplentar, com essa ferramenta mais rápida e adequada.