Conselho Municipal de Saúde denuncia superfaturamentos na Prefeitura
Como tem um ditado popular que diz ”Quem cala consente”, o parecer da Comissão de acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e contábil, do Conselho Municipal de Saúde de Itaituba, coloca em “dúvida” um governo que se diz de todos e prega aos quatro ventos transparência na gestão da coisa pública. Ocorre que o governo municipal não se manifestou ainda sobre se é verdadeira ou falsa a análise do Conselho de Saúde, haja vista a gravidade das denúncias apresentadas. Tanto que a Secretaria de saúde não assinou o documento do Conselho, somente aceitando assinar quando do seu encaminhamento ao Ministério Público.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaituba deu parecer contrário à prestação de conta anual referente ao exercício de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. A reprovação das contas está amparada em consubstancial análise técnica dos resultados do acompanhamento das contas que foram apresentadas ao Conselho pela Secretaria Municipal de Saúde, no que concerne aos relatórios trimestrais e também da gestão anual.
A comissão do Conselho entre as várias denúncias consideradas graves e que deveriam ser apuradas, detectou fortes indícios de superfaturamento (diga-se de passagem que se tratou de um parecer eminentemente técnico) dos seguintes itens que foram adquiridos pela Prefeitura à Secretaria Municipal de Saúde: Compra de um microcomputador 500G. Processador Core 2, pelo valor de R$ 3.470,00. A suspeita é pelo fato da nota fiscal NF. 001.041 não ter especificado a marca, o que não garante se o preço é compatível com a qualidade do produto.
A Comissão levantou, também, no processo da compra de material de manutenção dos veículos (Nota fiscal 048) assinada pelo empresário Hélio de Andrade, que vendeu bomba de alta pressão pelo valor de R$ 5.800,00 unidade, óleo de freio de junta por R$ 109,00, junta homocinética para caminhonete Ranger custando R 1.120,00 e junta de cabeçote pelo valor de R$ 56,00, produtos esses que estariam bem acima do que vem praticando no comércio local.
A Comissão também relatou nas denúncias que subsidiam a reprovação das contas, a aquisição de um HP externo de 1GB feito junto a empresa Reciclone no valor de R$ 540,00 e também papel A-4 (10 resmas com 500 folhas) no valor de R$ 130,00. Mas, além dessas análises consideradas discrepantes pela Comissão, o parecer levou em conta, também, omissão de informações quando a Secretaria de Saúde não deixou claras informações sobre execução orçamentária e financeiras de recursos próprios, rendimentos e aplicações financeiras, recursos de transferência do SUS (Estado e União).
Outros pontos considerados obscuros e que ensejaram a reprovação foi quanto à gestão de pessoas e contratos, administrativos quanto à substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação. Após a devida analise técnico que reprovou a aprovação caberá agora à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público apurarem as denúncias e punir se for o caso os responsáveis pela lambança que estaria sendo feita com verbas públicas. Assinam pelo Conselho o presidente Felipe Gomes dos Santos, Raileuma Dias Paz Lira (Relatora), Josias Lima de Oliveira (Membro) e Cleocir Portela de Aguiar como membro.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos
