SMT e entidades definem criação e reativação do Conselho Municipal de Transportes

Estão sendo discutidos os próximos passos para a reativação do Conselho Municipal de Transportes
Estão sendo discutidos os próximos passos para a reativação do Conselho Municipal de Transportes

Segmentos do governo e representantes da sociedade civil organizada discutem os próximos passos para a reativação do Conselho Municipal de Transportes. A ausência do número representativo dos membros com assento à convocação provocou o adiamento da efetivação da escolha dos membros. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito reitera que a escolha dos membros do CMT deve ser feita de forma transparente e discutida com os segmentos representativos envolvidos no processo.

Em dois encontros realizados entre representantes da SMT, Gabinete do Governo Municipal e representantes das categorias e entidades envolvidas foram tomadas decisões que avançaram o processo de criação e reativação do Conselho. Entre as decisões a realização de uma planária a ser realizada no dia 04 de março, no Auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA), dessa forma, a Assembleia Geral marcada para o dia 05 deste mês foi cancelada. Outro passo importante foi a escolha das comissões encarregadas da divulgação e organização geral da plenária. A plenária vai apontar as entidades responsáveis para escolha dos membros. Uma nova reunião será marcada após a plenária, para serem anunciados os nomes apontados para a formação do Conselho.

A próxima etapa é a elaboração do Regimento Interno da Plenária, cujo prazo encerra no dia 25 de fevereiro. O próximo encontro do grupo de trabalho será realizado no dia 12 de fevereiro na sede do Centro de Informações Ambientais (CIAM). Nesse encontro serão feitas as discussões e votados os critérios, com base na Lei sancionada no dia 05, que altera a representatividade do CMT. O Conselho será constituído por 16 membros indicados e escolhidos.

A escolha e indicação dos membros do Conselho Municipal de Transportes se estende às classes de estudantes, federações e associações de moradores, pessoas com deficiência, trabalhadores e trabalhadoras rurais, trabalhadores urbanos, indígenas e étnicos raciais, de categorias de passe livre, exceto pessoas portadoras de deficiência, com reconhecida dificuldade de locomoção, além de entidades de mulheres.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS

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