Pará é 2º lugar em violência contra mulher

No Pará, existem hoje mais de 25 mil processos em andamento por crimes contra mulheres
No Pará, existem hoje mais de 25 mil processos em andamento por crimes contra mulheres

É inegável que nas últimas décadas a mulher acumulou conquistas no mundo do trabalho e das relações pessoais. Apesar de todos os avanços, contudo, elas ainda convivem com um mundo onde a violência contra elas é uma realidade que assusta.

No Pará, existem hoje mais de 25 mil processos em andamento por crimes contra mulheres. Os agressores, em geral, estão dentro de casa ou são pessoas próximas e os casos mais comuns são de agressões corporais, ameaças, crimes contra a honra (xingamentos) e perturbações da tranquilidade (perseguição). “Essa violência é resultado de uma cultura onde dentro de casa, ainda prevalece a vontade do homem”, diz a delegada Daniela Santos, titular da Divisão Especializada no Atendimento às Mulheres.

Dados divulgados em 2012 apontam o Pará entre os lugares mais violentos para as mulheres no Brasil.

Em 2013, o Instituto de Pesquisa Aplicada mostrou que, entre os anos de 2009 e 2011, aconteceram no Pará 768 casos de feminicídios (homicídios de mulheres em razão do gênero), tendo uma média anual de 256 mortes de mulheres. O Mapa da Violência 2012 mostrou que, em 2011, foram registrados no Pará 10.425 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a maior parte (83,2%) praticada contra meninas.

O Pará ocupa a segunda colocação entre os Estados brasileiros com mais casos de violência contra a mulher denunciados pelo Disque 180, o serviço do governo federal de atendimento à mulher. Em 2013, o Pará teve aumento de 6,29% nos números de municípios que ligaram para o Disque 180 em relação a 2012. Foram 130 municípios atendidos pelo serviço, deixando o Estado na quarta posição no ranking de municípios que mais ligaram para o serviço em busca de atendimento. Em 2014, o Estado se manteve no segundo lugar do ranking feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

AVANÇO LENTO

Desde que entrou em vigor, em 2006, a Lei Maria da Penha tem facilitado a tipificação dos crimes contra as mulheres e a punição, mas o Brasil ainda exibe números vergonhosos em relação ao tema.

Em um ranking com 84 países, o Brasil ocupa a sétima posição em casos de agressões contra mulheres. A taxa é de 4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, maior que as registradas em países como El Salvador, Colômbia e Rússia.

“A violência é crescente e ainda é preciso conscientizar as vítimas para seus direitos e também os agressores para as punições a que estão sujeitos”, diz a juíza Mônica Maciel, que faz parte da coordenadoria estadual para atendimento sem situação de violência familiar.

A juíza diz que, apesar dos avanços, ainda é comum mulheres voltarem atrás nas denúncias por questões afetivas.

PUNIÇÕES

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, colocando na entre os crimes hediondos. 

A proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida ou logo após o parto, se for contra uma menor de 14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem à noite que vai sancionar a Lei do Feminicídio hoje, em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto.

VIOLÊNCIA

O BRASIL E O PARÁ ENTRE OS PIORES

25 mil processos estão em andamento hoje no Pará por crimes contra mulheres. Os casos mais comuns são agressões corporais, ameaças, xingamentos e perseguição.

768 homicídios de mulheres em razão do gênero foram registrados no Pará entre 2009 e 2011.

256 mortes  é a média entre mulheres por estes tipos de homicídios a cada ano no Pará.

2º lugar é a colocação do Pará entre os Estados brasileiros com mais casos de violência contra a mulher denunciados pelo Ligue 180, o serviço do governo federal de atendimento à mulher.

7º lugar é a colocação do Brasil em casos de agressões contra mulheres num ranking com 84 países.

4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres é a taxa do Brasil, maior que as de El Salvador e Colômbia.

Um ano depois, botão do pânico não saiu do papel

Uma das medidas que poderiam facilitar a vida de mulheres vítimas de violência em Belém é a distribuição do botão de pânico para aqueles que estiverem sob medidas protetivas. O programa, uma parceria do município com o Tribunal de Justiça do Estado anunciada com pompa em março do ano passado, deveria já estar beneficiando 400 mulheres, mas ainda não saiu do papel.

Belém seria a terceira capital a contar com o programa que consiste no uso de um equipamento que permite acionar a Polícia Militar ou a Guarda Municipal sempre que o agressor estiver por perto.

O equipamento tem um GPS que ajuda a localizar a vítima. No Espírito Santo, onde o programa foi implantado como teste, o atendimento médio tem ocorrido em sete minutos. O dispositivo tem ainda um mecanismo que avisa quando o equipamento não estiver carregado. Nesses casos, será emitido um aviso para a vítima e, se não houver retorno, a polícia também será acionada.

À ESPERA 

O convênio entre o município e o TJE foi assinado em março do ano passado, mas, para ser implantado, ainda espera que a prefeitura compre os equipamentos. Na semana passada, a assessoria de imprensa da PMB informou que “o processo licitatório está em fase de conclusão, devendo ser finalizado em até 10 dias”. Após essa fase, deve demorar mais 30 dias para entrega dos equipamentos e capacitação dos servidores que atuarão junto às mulheres.

O investimento, segundo a Prefeitura de Belém, é de cerca de R$ 1 milhão.

Fonte: Diário do Pará

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