Tráfico de pessoas ainda é subnotificado no Pará, diz Sejudh

Neste ano, houve denúncias de cinco casos de vítimas do tráfico de pessoas
Neste ano, houve denúncias de cinco casos de vítimas do tráfico de pessoas

Setenta casos de tráfico de pessoas foram registrados de 2011 a 2014 pela Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/PA). Neste ano, houve denúncias de cinco casos de vítimas do tráfico de pessoas. A maioria são mulheres e adolescentes. O dado é considerado alarmante e, segundo a coordenadora Leila Silva, há muitas subnotificações por causa do medo de retaliação. O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será lembrado hoje com programações no Aeroporto de Val-de-Cans e no Terminal Hidroviário de Belém. “Se você pegar esses 70 casos e dividir por ano, pode ser considerado pouco, mas isso é muito diante das subnotificações. Muitas pessoas têm medo e não denunciam. Mas as pessoas estão procurando mais, falando sobre o assunto. Se alguém desaparece, a polícia, a sociedade, os órgãos sempre verificam a rede de tráfico”, diz ela.

Há vários canais para a denúncia. Um deles é a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, na Sejudh. “Também pode procurar o serviço do Posto Avançado de Atendimento ao Imigrante, no aeroporto, e a rede de segurança. A pessoa também pode ligar para o disque 100, 180, 181, ou ir até a delegacia mais próxima”, informa.

Segundo a titular da coordenadoria, mulheres, crianças e adolescentes são as maiores vítimas. “A mulher pensa na família para sustentar e quer progredir na vida. Muitas vezes acabam aceitando propostas duvidosas. Para não cair nesse crime a pessoa deve ficar atenta e ver se essa oferta de emprego é muito fora do contexto, saber se a documentação é retida desde o local da viagem, se você tem que pagar valores altos pela alimentação, para beber água ou tomar banho. Até mesmo a compra da passagem, porque muitas vezes é tráfico internacional de pessoas”, alerta.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) diz que atua pelo enquadramento e tipificação penal do tráfico de pessoas. Relator da comissão especial da Câmara e ex-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, ele lembra que no 1º semestre o projeto de lei (PL 7370/14) que define ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas foi aprovado pela Câmara e está no Senado Federal. A expectativa é de que até o final do ano, passando pelo Senado, seja sancionado pela presidente Dilma Roussef. “A CPI, que se encerrou no final do ano passado, produziu uma legislação e foi criada uma comissão especial. Essa comissão produziu um relatório que cria o projeto de lei já aprovado na Câmara dos deputados e agora está no Senado. Deve ser aprovado e espero que ainda este ano a presidente possa sancionar essa matéria, que é extremamente importante porque é uma tipificação jurídica que não há hoje. Hoje a legislação brasileira se ampara no  Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), referência mundial para o combate ao tráfico de seres humanos”, comenta.

Jordy ressalta que o tráfico de pessoas é o terceiro maior no mundo, perdendo apenas para drogas e armas, e movimenta bilhões por ano. Por isso, afirma Jordy, a divulgação é importante para a prevenção. “Há cinco anos não se falava muito em tráfico de pessoas. Hoje tem gente que ainda acha que é ficção. O problema é bem maior do que imaginamos. O tráfico de pessoas movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo inteiro e milhões são vítimas. O Brasil está entre os 10 países que mais pratica esse crime”, acrescenta.

PREVENIR

Segundo Jordy, a dificuldade maior é a maneira como os traficantes se apresentam às vítimas. “É alguém que aborda moças desempregadas, com dificuldade para ter emprego. É alguém que se apresenta para adotar alguma criança pobre. Garotinho que tem a promessa de ser jogador de futebol. E promete que ele vai ganhar milhões. Como aconteceu com jovens no Pará. E nesse momento é importante prevenir. A prevenção só ocorre com muito debate e informação. Lembrar a data é uma forma de prevenir”, afirma.

O deputado lembra que ainda há muito para se fazer. No entanto, a situação está melhor do que há cinco anos. “Em 2010, somente sete estados da Federação tinham núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O estado do Pará foi um dos pioneiros. Hoje, apenas três unidades da federação não possuem estrutura própria de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, ressalta Jordy.

Fonte: O Liberal

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