Procuradores da República vão às urnas e ensaiam reação a políticos

Procuradores da República
Procuradores da República

Os procuradores da República vão às urnas nesta quarta-feira para formar uma lista tríplice a ser apresentada à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá indicar ao Senado o candidato a chefiar o Ministério Público Federal pelos próximos dois anos. Numa tentativa de se contrapor à reação de políticos investigados por corrupção na Operação Lava-Jato, procuradores que apoiam ao atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, candidato à reeleição, recorreram aos grupos de debates na rede interna do MPF para conclamar colegas a votar em apenas um nome e não em três nomes, como é praxe nas eleições internas do Ministério Público.
Os pedidos de voto único em Janot surgiram ao longo da campanha, mas cresceram nos últimos dias que antecederam à votação. Pela tradição, a presidente deverá indicar um dos três nomes, provavelmente o primeiro colocado. A nomeação depende, no entanto, de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, de votação no plenário da Casa.
O voto único em Janot seria uma forma de reforçar a posição procurador-geral e mandar um recado ao Senado de que a categoria não aceita a ameaça de alguns senadores investigados por corrupção de barrar a recondução do chefe do MPF, caso ele seja indicado novamente.
Pelas regras da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), cada procurador pode votar em três nomes. Mas, para os eleitores de Janot, a situação exige uma demostração de coesão. Alguns deles passaram a pedir que colegas favoráveis à recondução do procurador-geral deixem de assinalar também os nomes de outros candidatos. Adversários de Janot discordaram. Para alguns, a lista tríplice dá legitimidade e evita a imposição de um nome da categoria à presidente da República.
Nas apostas internas, Janot aparece como favorito na eleição de hoje. Até mesmo entre os adversários de sua candidatura. Mas alguns senadores, entre eles Fernando Collor (PTB-AL), estariam se articulando para impedir a aprovação pelo Senado, caso Janot seja o escolhido. O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL) também estaria atuando para inviabilizar os planos de Janot. Collor e Cunha têm feito intensa movimentação contra Janot desde se tornaram alvo de inquérito por suposto envolvimento na corrupção na Petrobras.
BRIGA PELO SEGUNDO LUGAR
O risco do veto na sabatina criou uma situação diferente nesta campanha. Os subprocuradores Mario Bonsaglia, Carlos Frederico e Raquel Dodge, que disputam com Janot, trabalham com a ideia de chegar pelo menos em segundo lugar no pleito de hoje. Com isso, se Janot, o favorito, for rejeitado pelo Senado, o caminho estaria aberto para o segundo da lista. A tese é vista com naturalidade por dirigentes da ANPR. Mas procuradores não vinculados ao comando da entidade, acham que um veto na sabatina seria uma afronta à autonomia do MP.
A eleição de hoje é considerada a mais importante desde a criação da Procuradoria. Caberá ao procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processo contra deputados, senadores e ministros acusados de envolvimento na corrupção na Petrobras. Durante a campanha, os candidatos prometeram intensificar o combate à corrupção, mas por métodos diferentes. Janot disse, que se reconduzido ao cargo, criará a Procuradoria Nacional Anticorrupção.
Bonsaglia disse que fará mudanças pontuais na equipe de procuradores que está à frente da Lava-Jato em Brasília. Raquel Dodge disse que manterá e, se for necessário, até ampliará a estrutura destinada às investigações da Lava-Jato. Carlos Frederico, mais reticente, disse que teria que ver as provas para saber o que fazer em relação aos parlamentares acusados de corrupção.
A votação começa às 10h e será encerrada às 18h30m. O resultado deve ser anunciado por volta das 19h. O presidente da ANPR, Robalinho Cavalcanti, tentará marcar uma audiência para entregar a lista à presidente Dilma amanhã.
Veja abaixo o processo de escolha para o procurador-geral:
– Os integrantes do Ministério Público Federal escolhem hoje, num sistema eletrônico interno, três procuradores para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da República. Cada procurador deve escolher três colegas entre os quatro que estão na disputa. A lista é composta com os três mais votados, com a indicação de quem recebeu mais votos. A eleição é comandada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A votação vai até 18h, quando o sistema será fechado.
A lista com os três indicados será divulgada hoje mesmo, instantes após o fim da votação.
– O presidente da República não é obrigado a indicar o primeiro da lista, nem mesmo a escolher um dos nomes da lista. Mas, desde o governo Lula, os presidentes têm respeitado a eleição interna dos procuradores e indicado o candidato mais votado.
– A presidente não tem prazo para escolher o nome e enviar a indicação ao Congresso. Mas a escolha costuma não demorar, para não deixar o Ministério Público Federal com um chefe interino. O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina em 17 de setembro de 2015.
– O procurador indicado pelo presidente é inicialmente sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação é votada na própria CCJ e no plenário do Senado. As duas votações são secretas.
– Assim como o presidente da República, o Senado também não tem prazo para apreciar a indicação para o cargo de procurador-geral da República. Se não houver votação até 17 de setembro, quando termina o mandato de dois anos de Rodrigo Janot, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas, este ano, também haverá uma eleição no conselho para escolher o vice do CNMP. Está marcada para 12 de setembro, uma semana antes do término do mandato de Janot, que acumula o cargo de procurador-geral com o de presidente do Conselho.
– Em caso de reprovação do procurador indicado por Dilma, a presidente terá que indicar um novo nome para o cargo, e todo o processo de escolha vai recomeçar, com nova sabatina e nova votação na CCJ e no plenário.
– Se quiser, a presidente pode indicar o segundo da lista tríplice do MPF ou qualquer outro procurador. Não há previsão de nova eleição entre os procuradores.
Fonte: O Globo

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